TJDFT - 0744951-63.2023.8.07.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Jose Firmo Reis Soub
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/10/2024 15:45
Baixa Definitiva
-
22/10/2024 15:45
Expedição de Certidão.
-
22/10/2024 15:40
Transitado em Julgado em 22/10/2024
-
22/10/2024 02:16
Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA S.A. em 21/10/2024 23:59.
-
11/10/2024 15:00
Juntada de Petição de petição
-
20/09/2024 02:18
Publicado Ementa em 20/09/2024.
-
20/09/2024 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
-
19/09/2024 00:00
Intimação
DIREITO PROCESSUAL CIVIL.
APELAÇÃO CÍVEL.
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.
NOVAÇÃO OBJETIVA CARACTERIZADA.
LIQUIDEZ DO TÍTULO.
SENTENÇA MANTIDA. 1.
Confirmada a novação do débito, caracterizada pela substituição da obrigação antiga por nova, com a clara intenção de extinguir a dívida anterior.
A Cédula de Crédito Bancário, emitida para substituição da dívida anterior, demonstra a novação objetiva, extinguindo a obrigação anterior. 2.
Reconhecida a liquidez do título executivo, conforme requisitos do art. 28, da Lei nº 10.931/2004.
In casu, a Cédula de Crédito Bancário atende aos requisitos legais, contendo valor, datas e condições de pagamento claramente estabelecidos. 3.
RECURSO CONHECIDO.
NO MÉRITO, NEGADO PROVIMENTO.
HONORÁRIOS MAJORADOS. -
18/09/2024 15:55
Expedição de Outros documentos.
-
17/09/2024 08:28
Conhecido o recurso de ALVES & ALVES CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 25.***.***/0001-55 (APELANTE) e não-provido
-
16/09/2024 22:04
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
21/08/2024 17:01
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2024 17:01
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
16/08/2024 17:48
Recebidos os autos
-
14/08/2024 13:05
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
-
14/08/2024 12:47
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
13/08/2024 10:37
Recebidos os autos
-
13/08/2024 10:37
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
13/08/2024 10:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/08/2024
Ultima Atualização
17/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Comprovante • Arquivo
Comprovante • Arquivo
Comprovante • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0743662-95.2023.8.07.0001
Kleber Borges Martins Ferreira
Condominio do Bloco F da Sqs 114
Advogado: Kleber Borges Martins Ferreira
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 22/10/2023 20:28
Processo nº 0743662-95.2023.8.07.0001
Kleber Borges Martins Ferreira
Condominio do Bloco F da Sqs 114
Advogado: Kleber Borges Martins Ferreira
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 19/06/2024 09:34
Processo nº 0743662-95.2023.8.07.0001
Kleber Borges Martins Ferreira
Condominio do Bloco F da Sqs 114
Advogado: Kleber Borges Martins Ferreira
Tribunal Superior - TJDFT
Ajuizamento: 07/07/2025 16:15
Processo nº 0726250-88.2022.8.07.0001
Postalis Instituto de Previdencia Comple...
Marcelo Alves Ribeiro
Advogado: Ana Paula dos Santos
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 15/07/2022 16:12
Processo nº 0734916-44.2023.8.07.0001
Jose Pereira Filho
Mrv Engenharia e Participacoes SA
Advogado: Roberval Jose Resende Belinati
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 30/01/2024 19:35