04/07/2025 03:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/07/2025 23:59.
03/07/2025 23:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/07/2025 19:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/06/2025 02:38

Publicado Certidão em 03/06/2025.
03/06/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 12:58

Juntada de Certidão
30/05/2025 12:50

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/04/2025 16:00, Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
30/05/2025 12:49

Outras decisões
04/04/2025 18:42

Recebidos os autos
28/03/2025 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
27/03/2025 22:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/03/2025 16:58

Expedição de Certidão.
22/03/2025 03:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/03/2025 23:59.
14/03/2025 02:19

Publicado Certidão em 14/03/2025.
13/03/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
11/03/2025 17:05

Expedição de Certidão.
10/03/2025 19:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/02/2025 15:58

Juntada de Certidão
20/02/2025 16:29

Desapensado do processo #Oculto#
27/11/2024 02:18

Publicado Certidão em 27/11/2024.
26/11/2024 16:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/11/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
21/11/2024 17:29

Expedição de Certidão.
21/11/2024 17:16

Audiência Una (Videoconferência) designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/04/2025 16:00, Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
25/07/2024 18:19

Expedição de Certidão.
12/04/2024 19:47

Juntada de Certidão
11/03/2024 14:41

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/03/2024 14:00, Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
11/03/2024 14:35

Recebidos os autos
08/03/2024 15:18

Juntada de Certidão
07/03/2024 16:56

Juntada de Certidão
06/03/2024 19:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/03/2024 16:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/03/2024 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
29/12/2023 20:09

Expedição de Certidão.
12/09/2023 10:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0707491-64.2018.8.07.0018 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) Polo ativo: FRANCISCO GOMES SANTOS e outros Polo passivo: TITO LOPES ZEDES CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, designo, para Audiência de Instrução e Julgamento (Presencial), o dia 08/03/2024 14:00. À Secretaria para expedição das diligências necessárias para a realização da solenidade, principalmente expedição de mandado de intimação para depoimento pessoal das partes devendo constar obrigatoriamente a advertência da pena de confesso, nos moldes do art. 385, §1º do CPC.

Nos termos do artigo 455 do Código de Processo Civil, em colaboração com o Juízo, cabe ao advogado das partes informar ou intimar as testemunhas por ele arroladas sobre o dia, a hora e o local da audiência.

Ainda de ordem, certifico e dou fé que não foi possível a designação das audiências com maior celeridade, pois além da sabida complexidade, peculiaridade e tamanho dos processos que tramitam neste Juízo, durante a pandemia de Covid 19 as partes requereram audiências presenciais pós-pandemia, alegando justo temor em relação ao vírus e também impossibilidades técnicas.

Ademais foram devolvidos processos do NUVIMEC - Núcleo de Mediação e Conciliação do TJDFT com a justificativa de impossibilidade de realização de audiências de mediação e conciliação em ações possessórias coletivas.

Esclarecemos ainda que no contexto da pandemia que suspendeu a tramitação dos processos de Reintegração de posse, após o dia 31.10.2022 foi proferida decisão na ADPF 828 - STF determinando a retomada, mas com regras específicas como criação de comissão fundiária, Inspeção Judicial in loco e Audiências de Mediação que dependiam também de uma organização, estrutura e logística do eg.

TJDFT, bem como a retomada do GAORP – Grupo de Apoio às Reintegrações de Posse (GPR 3, 03.01.2023) que se deu no dia 19.06.2023, todos esses fatores sobrecarregaram a pauta deste Juízo que se dedica intensamente em zelar pela celeridade e eficácia na tramitação dos autos desta Vara.

Ainda de ordem, observe-se que caso a parte seja pessoalmente intimada a comparecer para prestar depoimento pessoal sob pena de confesso e não comparecer ou, comparecendo, se recusar a depor, o juiz aplicar-lhe-á a pena de confesso, ciente de que, nos termos do artigo 274, parágrafo único, do Código de Processo Civil, presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo.

A parte sobre a qual não haja pedido da parte contrária ou determinação do Juízo para que lhe seja tomado o depoimento pessoal será comunicada sobre a audiência impreterivelmente por seu advogado, que deverá adverti-la sobre a importância de sua presença durante o ato.

O juiz poderá, ainda, dispensar a produção das provas requeridas pela parte cujo advogado ou defensor público não tenha comparecido à audiência, aplicando-se a mesma regra ao Ministério Público.

Registre-se que enquanto perdurar os riscos da Covid 19, o acesso aos públicos internos e externos deverá ser realizado em conformidade com as orientações da Secretaria de Saúde do TJDFT - SESA, inclusive para tratar do uso obrigatório ou facultativo de máscaras de proteção facial nas dependências do TJDFT.

Nos termos do artigo 451 do Código de Processo Civil, uma vez apresentado o rol de de testemunhas, a parte não poderá substituir a testemunha, exceto aquela que falecer, que, por enfermidade, não estiver em condições de depor ou que, tendo mudado de residência ou de local de trabalho, não for encontrada.

I.

BRASÍLIA, DF, 20 de julho de 2023 15:12:41.

ALINE DE SOUSA DIAS Servidor Geral
11/09/2023 16:01

Juntada de Certidão
11/09/2023 14:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/08/2023 01:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/08/2023 23:59.
02/08/2023 01:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/08/2023 23:59.
02/08/2023 01:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/08/2023 23:59.
02/08/2023 01:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/08/2023 23:59.
24/07/2023 00:23

Publicado Certidão em 24/07/2023.
22/07/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
21/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0707491-64.2018.8.07.0018 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) Polo ativo: FRANCISCO GOMES SANTOS e outros Polo passivo: TITO LOPES ZEDES CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, designo, para Audiência de Instrução e Julgamento (Presencial), o dia 08/03/2024 14:00. À Secretaria para expedição das diligências necessárias para a realização da solenidade, principalmente expedição de mandado de intimação para depoimento pessoal das partes devendo constar obrigatoriamente a advertência da pena de confesso, nos moldes do art. 385, §1º do CPC.

Nos termos do artigo 455 do Código de Processo Civil, em colaboração com o Juízo, cabe ao advogado das partes informar ou intimar as testemunhas por ele arroladas sobre o dia, a hora e o local da audiência.

Ainda de ordem, certifico e dou fé que não foi possível a designação das audiências com maior celeridade, pois além da sabida complexidade, peculiaridade e tamanho dos processos que tramitam neste Juízo, durante a pandemia de Covid 19 as partes requereram audiências presenciais pós-pandemia, alegando justo temor em relação ao vírus e também impossibilidades técnicas.

Ademais foram devolvidos processos do NUVIMEC - Núcleo de Mediação e Conciliação do TJDFT com a justificativa de impossibilidade de realização de audiências de mediação e conciliação em ações possessórias coletivas.

Esclarecemos ainda que no contexto da pandemia que suspendeu a tramitação dos processos de Reintegração de posse, após o dia 31.10.2022 foi proferida decisão na ADPF 828 - STF determinando a retomada, mas com regras específicas como criação de comissão fundiária, Inspeção Judicial in loco e Audiências de Mediação que dependiam também de uma organização, estrutura e logística do eg.

TJDFT, bem como a retomada do GAORP – Grupo de Apoio às Reintegrações de Posse (GPR 3, 03.01.2023) que se deu no dia 19.06.2023, todos esses fatores sobrecarregaram a pauta deste Juízo que se dedica intensamente em zelar pela celeridade e eficácia na tramitação dos autos desta Vara.

Ainda de ordem, observe-se que caso a parte seja pessoalmente intimada a comparecer para prestar depoimento pessoal sob pena de confesso e não comparecer ou, comparecendo, se recusar a depor, o juiz aplicar-lhe-á a pena de confesso, ciente de que, nos termos do artigo 274, parágrafo único, do Código de Processo Civil, presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo.

A parte sobre a qual não haja pedido da parte contrária ou determinação do Juízo para que lhe seja tomado o depoimento pessoal será comunicada sobre a audiência impreterivelmente por seu advogado, que deverá adverti-la sobre a importância de sua presença durante o ato.

O juiz poderá, ainda, dispensar a produção das provas requeridas pela parte cujo advogado ou defensor público não tenha comparecido à audiência, aplicando-se a mesma regra ao Ministério Público.

Registre-se que enquanto perdurar os riscos da Covid 19, o acesso aos públicos internos e externos deverá ser realizado em conformidade com as orientações da Secretaria de Saúde do TJDFT - SESA, inclusive para tratar do uso obrigatório ou facultativo de máscaras de proteção facial nas dependências do TJDFT.

Nos termos do artigo 451 do Código de Processo Civil, uma vez apresentado o rol de de testemunhas, a parte não poderá substituir a testemunha, exceto aquela que falecer, que, por enfermidade, não estiver em condições de depor ou que, tendo mudado de residência ou de local de trabalho, não for encontrada.

I.

BRASÍLIA, DF, 20 de julho de 2023 15:12:41.

ALINE DE SOUSA DIAS Servidor Geral
20/07/2023 15:54

Expedição de Certidão.
11/07/2023 17:53

Expedição de Certidão.
10/07/2023 17:06

Expedição de Certidão.
03/07/2023 21:01

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/03/2024 14:00, Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
05/05/2023 15:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/01/2023 14:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/11/2022 01:07

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/11/2022 23:59:59.
09/11/2022 01:07

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/11/2022 23:59:59.
18/10/2022 10:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/10/2022 00:30

Publicado Certidão em 13/10/2022.
12/10/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
12/10/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
10/10/2022 15:13

Expedição de Certidão.
02/08/2021 19:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/07/2021 18:06

Apensado ao processo #Oculto#
24/05/2021 10:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/05/2021 02:32

Publicado Decisão em 20/05/2021.
20/05/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021
20/05/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021
17/05/2021 11:50

Recebidos os autos
17/05/2021 11:50

Decisão interlocutória - deferimento
16/05/2021 06:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
16/05/2021 06:52

Juntada de Certidão
15/05/2021 02:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/05/2021 23:59:59.
12/05/2021 15:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/05/2021 12:56

Desapensado do processo #Oculto#
11/05/2021 02:54

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/05/2021 23:59:59.
11/05/2021 02:54

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/05/2021 23:59:59.
23/04/2021 02:27

Publicado Certidão em 23/04/2021.
22/04/2021 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2021
22/04/2021 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2021
20/04/2021 09:20

Juntada de Certidão
19/04/2021 15:01

Desapensado do processo #Oculto#
16/04/2021 19:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/04/2021 02:29

Publicado Despacho em 16/04/2021.
15/04/2021 08:54

Juntada de Certidão
15/04/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021
15/04/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021
13/04/2021 15:54

Recebidos os autos
13/04/2021 15:54

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2021 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
13/04/2021 14:18

Juntada de Certidão
12/04/2021 14:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/04/2021 19:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/04/2021 02:35

Publicado Decisão em 05/04/2021.
05/04/2021 02:35

Publicado Decisão em 05/04/2021.
31/03/2021 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021
29/03/2021 21:57

Juntada de Certidão
25/03/2021 17:53

Recebidos os autos
25/03/2021 17:53

Decisão interlocutória - recebido
25/03/2021 11:37

Desapensado do processo #Oculto#
20/03/2021 16:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
20/03/2021 16:13

Expedição de Certidão.
17/03/2021 16:37

Desapensado do processo #Oculto#
14/03/2021 11:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/03/2021 17:53

Juntada de Certidão
11/03/2021 01:17

Expedição de Certidão.
08/03/2021 18:43

Juntada de Certidão
26/02/2021 20:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/02/2021 02:34

Publicado Despacho em 22/02/2021.
19/02/2021 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021
12/02/2021 01:15

Recebidos os autos
12/02/2021 01:15

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2021 22:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
11/02/2021 22:22

Expedição de Certidão.
05/02/2021 02:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/02/2021 23:59:59.
16/12/2020 19:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/12/2020 02:57

Publicado Certidão em 14/12/2020.
14/12/2020 02:57

Publicado Certidão em 14/12/2020.
12/12/2020 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2020
10/12/2020 15:21

Expedição de Certidão.
09/12/2020 12:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/11/2020 03:55

Publicado Certidão em 24/11/2020.
24/11/2020 03:55

Publicado Certidão em 24/11/2020.
24/11/2020 03:55

Publicado Certidão em 24/11/2020.
24/11/2020 03:55

Publicado Certidão em 24/11/2020.
23/11/2020 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2020
23/11/2020 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2020
23/11/2020 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2020
20/11/2020 00:46

Juntada de Certidão
15/11/2020 23:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/03/2020 17:10

Apensado ao processo 0703825-55.2018.8.07.0018
12/02/2020 02:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/02/2020 23:59:59.
12/02/2020 02:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/02/2020 23:59:59.
12/02/2020 02:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/02/2020 23:59:59.
01/02/2020 03:21

Publicado Certidão em 31/01/2020.
30/01/2020 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/01/2020 12:17

Juntada de Certidão
10/04/2019 17:59

Apensado ao processo 0047406-06.2014.8.07.0018
09/04/2019 13:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/03/2019 12:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/03/2019 16:55

Juntada de Certidão
29/03/2019 16:53

Apensado ao processo 0703420-19.2018.8.07.0018
29/03/2019 16:53

Apensado ao processo 0705717-96.2018.8.07.0018
29/03/2019 16:52

Apensado ao processo 0707651-89.2018.8.07.0018
29/03/2019 16:52

Apensado ao processo 0707658-81.2018.8.07.0018
29/03/2019 16:51

Apensado ao processo 0707664-88.2018.8.07.0018
29/03/2019 16:50

Apensado ao processo 0707667-43.2018.8.07.0018
29/03/2019 16:49

Apensado ao processo 0707668-28.2018.8.07.0018
29/03/2019 16:48

Apensado ao processo 0707670-95.2018.8.07.0018
29/03/2019 16:48

Apensado ao processo 0707677-87.2018.8.07.0018
29/03/2019 16:48

Apensado ao processo 0707710-77.2018.8.07.0018
29/03/2019 16:47

Apensado ao processo 0707731-53.2018.8.07.0018
29/03/2019 16:47

Apensado ao processo 0707740-15.2018.8.07.0018
29/03/2019 16:46

Apensado ao processo 0707741-97.2018.8.07.0018
29/03/2019 16:46

Apensado ao processo 0707772-20.2018.8.07.0018
29/03/2019 16:45

Apensado ao processo 0707782-64.2018.8.07.0018
29/03/2019 16:45

Apensado ao processo 0707788-71.2018.8.07.0018
29/03/2019 16:44

Apensado ao processo 0707831-08.2018.8.07.0018
29/03/2019 16:43

Apensado ao processo 0707832-90.2018.8.07.0018
29/03/2019 16:43

Apensado ao processo 0707892-63.2018.8.07.0018
29/03/2019 16:43

Apensado ao processo 0707893-48.2018.8.07.0018
29/03/2019 16:42

Apensado ao processo 0707960-13.2018.8.07.0018
29/03/2019 16:41

Apensado ao processo 0708344-73.2018.8.07.0018
29/03/2019 16:41

Apensado ao processo 0709181-31.2018.8.07.0018
29/03/2019 16:22

Apensado ao processo 0707482-05.2018.8.07.0018
29/03/2019 15:24

Apensado ao processo 0707492-49.2018.8.07.0018
28/03/2019 13:49

Apensado ao processo 0708153-28.2018.8.07.0018
27/03/2019 17:46

Apensado ao processo 0708800-23.2018.8.07.0018
27/03/2019 15:01

Apensado ao processo 0709530-34.2018.8.07.0018
27/03/2019 13:53

Apensado ao processo 0709668-98.2018.8.07.0018
25/03/2019 17:45

Recebidos os autos
25/03/2019 17:45

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2019 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
01/03/2019 13:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/03/2019 13:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/02/2019 17:33

Recebidos os autos
27/02/2019 17:33

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2019 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
27/02/2019 16:46

Expedição de Certidão.
27/02/2019 16:46

Juntada de Certidão
12/02/2019 15:12

Apensado ao processo 0708903-30.2018.8.07.0018
05/02/2019 23:58

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/02/2019 23:59:59.
31/01/2019 15:52

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/01/2019 23:59:59.
28/01/2019 03:10

Publicado Certidão em 28/01/2019.
25/01/2019 06:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/01/2019 17:24

Expedição de Certidão.
23/01/2019 17:24

Juntada de Certidão
23/01/2019 03:02

Publicado Despacho em 23/01/2019.
23/01/2019 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/01/2019 21:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/01/2019 13:55

Recebidos os autos
10/01/2019 13:55

Proferido despacho de mero expediente
26/12/2018 19:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
26/12/2018 19:43

Recebidos os autos
19/12/2018 19:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
11/10/2018 17:12

Recebidos os autos
11/10/2018 17:12

Decisão interlocutória - deferimento em parte
11/10/2018 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
11/10/2018 17:00

Expedição de Certidão.
11/10/2018 17:00

Juntada de Certidão
11/10/2018 15:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/10/2018 11:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/10/2018 18:10

Apensado ao processo 0708149-88.2018.8.07.0018
04/10/2018 03:56

Publicado Certidão em 04/10/2018.
04/10/2018 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/09/2018 18:09

Expedição de Certidão.
28/09/2018 18:09

Juntada de Certidão
26/09/2018 16:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/09/2018 10:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/09/2018 02:35

Publicado Certidão em 06/09/2018.
05/09/2018 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/08/2018 16:09

Expedição de Certidão.
31/08/2018 16:09

Juntada de Certidão
31/08/2018 08:12

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/08/2018 23:59:59.
31/08/2018 08:12

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/08/2018 23:59:59.
30/08/2018 20:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/08/2018 03:04

Publicado Decisão em 09/08/2018.
09/08/2018 03:03

Publicado Decisão em 09/08/2018.
08/08/2018 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/08/2018 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/08/2018 14:52

Juntada de Certidão
03/08/2018 18:39

Recebidos os autos
03/08/2018 18:39

Concedida a Medida Liminar
03/08/2018 18:26

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília para Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF - (em diligência)
03/08/2018 18:26

Juntada de Certidão
03/08/2018 17:27

Remetidos os Autos da(o) Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília - (em diligência)
03/08/2018 17:27

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2018

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Documento de Comprovação • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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