10/07/2025 02:33

Publicado Despacho em 10/07/2025.
10/07/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
07/07/2025 17:56

Recebidos os autos
07/07/2025 17:56

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 11:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
23/06/2025 02:31

Publicado Despacho em 23/06/2025.
20/06/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
18/06/2025 14:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/06/2025 18:26

Recebidos os autos
17/06/2025 18:25

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 18:25

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 12:04

Juntada de Petição de substabelecimento
03/06/2025 11:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
03/06/2025 03:26

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS FONSECA em 02/06/2025 23:59.
19/05/2025 02:33

Publicado Decisão em 19/05/2025.
17/05/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
15/05/2025 14:40

Recebidos os autos
15/05/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 14:40

Outras decisões
01/05/2025 03:22

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS FONSECA em 30/04/2025 23:59.
29/04/2025 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
22/04/2025 16:05

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 02:26

Publicado Despacho em 31/03/2025.
29/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
26/03/2025 20:35

Recebidos os autos
26/03/2025 20:35

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 20:35

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 02:40

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS FONSECA em 12/03/2025 23:59.
12/03/2025 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
11/03/2025 15:58

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 02:29

Publicado Despacho em 23/01/2025.
22/01/2025 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
16/01/2025 14:27

Recebidos os autos
16/01/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 14:27

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 15:01

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 13:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
17/12/2024 12:59

Juntada de Certidão
17/12/2024 02:37

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS FONSECA em 16/12/2024 23:59.
26/11/2024 18:33

Expedição de Certidão.
15/11/2024 02:21

Publicado Despacho em 14/11/2024.
15/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
12/11/2024 15:32

Recebidos os autos
12/11/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 15:32

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 15:27

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS FONSECA em 04/11/2024 23:59.
25/10/2024 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
25/10/2024 17:30

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 00:15

Publicado Despacho em 10/10/2024.
10/10/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
08/10/2024 12:57

Recebidos os autos
08/10/2024 12:56

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 12:56

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 13:25

Cancelada a movimentação processual
30/09/2024 13:25

Desentranhado o documento
30/09/2024 10:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/09/2024 02:21

Decorrido prazo de ELAINE LUCIANA DA CONCEIÇÃO FONSECA em 26/09/2024 23:59.
27/09/2024 02:21

Decorrido prazo de RAQUEL CRISTINA DA CONCEIÇÃO FONSECA em 26/09/2024 23:59.
24/09/2024 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
24/09/2024 16:47

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
05/09/2024 08:18

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
29/08/2024 02:44

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
29/08/2024 02:41

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
16/08/2024 18:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/08/2024 18:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/08/2024 18:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/08/2024 18:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/05/2024 03:24

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS FONSECA em 22/05/2024 23:59.
15/05/2024 03:01

Publicado Decisão em 15/05/2024.
15/05/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
13/05/2024 16:51

Recebidos os autos
13/05/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 16:50

Outras decisões
13/05/2024 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
13/05/2024 15:45

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 02:52

Publicado Certidão em 26/04/2024.
26/04/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
23/04/2024 19:16

Juntada de Certidão
23/04/2024 19:10

Cancelada a movimentação processual
23/04/2024 19:10

Desentranhado o documento
23/04/2024 03:04

Publicado Decisão em 23/04/2024.
22/04/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0716695-70.2020.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: FRANCISCO DE ASSIS FONSECA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV DECISÃO Depreende-se do contexto fático dos autos que, com o falecimento do autor (id.106721300, pág.7), foi solicitada a habilitação dos herdeiros, dos quais três são menores: Samuel Machado Fonseca, Daniel Machado Fonseca e Rafaella Machado Fonseca.

Consta ainda que há mais três sucessores, mas estes não apresentaram a documentação necessária para se habilitarem no processo (id.106721299).

Ocorre que, até a presente data, os herdeiros de Francisco de Assis Fonseca têm informado que estão em processo de abertura do inventário e solicitaram o arquivamento temporário do processo até que todas as formalidades sejam concluídas (id. 187450449).

Nesse contexto, ante a questão que versa em parte de interesse de menores, o ilustre membro do Ministério Público pugna pela imediata intimação dos sucessores do requerente a fim de acostar aos autos documentação comprobatória da condição de dependentes da pensão por morte nos termos (art. 2º do Decreto 85.845/1981), com objetivo de identificar quem são os destinatários dos valores depositados nos autos em epígrafe.

Dessa forma, acolho a manifestação de id. 190302994.

Portanto, intimem-se pessoalmente todos os sucessores do requerente de que se tem notícia nos autos, inclusive os citados no id. 177690081 - Pág. 1, a fim de trazer documentação indispensável à finalização da demanda, nos termos acima expostos.

Ressalto que no caso em análise se faz necessária toda colaboração, inclusive dos advogados para identificar e incluir todos os herdeiros no processo a fim de evitar futuros litígios e contestações quanto à validade da decisão judicial, fornecendo informações relevantes e compartilhando dados necessários para garantir a completa representação das partes envolvidas.

Cumpra-se.

Prazo: 20 (vinte) dias.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
18/04/2024 17:26

Recebidos os autos
18/04/2024 17:25

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 17:25

Outras decisões
26/03/2024 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
18/03/2024 13:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/03/2024 02:38

Publicado Despacho em 14/03/2024.
13/03/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0716695-70.2020.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: FRANCISCO DE ASSIS FONSECA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV DESPACHO Atenta à petição de id. 106721299, e todo contexto fático dos autos, ouça-se o Ministério Público, no prazo de 10 (dez) dias.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
11/03/2024 18:02

Recebidos os autos
11/03/2024 18:02

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 18:02

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
22/02/2024 14:46

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 02:49

Publicado Decisão em 09/02/2024.
09/02/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
07/02/2024 14:48

Recebidos os autos
07/02/2024 14:48

Outras decisões
02/02/2024 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
02/02/2024 03:57

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS FONSECA em 01/02/2024 23:59.
11/12/2023 02:27

Publicado Decisão em 11/12/2023.
07/12/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
05/12/2023 16:22

Recebidos os autos
05/12/2023 16:22

Deferido o pedido de FRANCISCO DE ASSIS FONSECA - CPF: *98.***.*10-15 (EXEQUENTE).
09/11/2023 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
09/11/2023 12:22

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 03:07

Publicado Decisão em 17/10/2023.
16/10/2023 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
10/10/2023 18:34

Recebidos os autos
10/10/2023 18:34

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 18:34

Outras decisões
18/09/2023 21:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
16/09/2023 03:34

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS FONSECA em 15/09/2023 23:59.
30/06/2023 00:39

Publicado Certidão em 30/06/2023.
30/06/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
28/06/2023 15:15

Expedição de Certidão.
28/06/2023 15:13

Expedição de Certidão.
21/06/2023 01:53

Publicado Despacho em 21/06/2023.
21/06/2023 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
19/06/2023 13:56

Recebidos os autos
19/06/2023 13:56

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2023 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
05/06/2023 15:21

Juntada de Petição de petição
25/04/2023 00:37

Publicado Despacho em 25/04/2023.
24/04/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023
19/04/2023 17:36

Recebidos os autos
19/04/2023 17:36

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2023 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
17/04/2023 19:09

Juntada de Petição de petição
22/03/2023 00:32

Publicado Despacho em 22/03/2023.
22/03/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
20/03/2023 12:58

Recebidos os autos
20/03/2023 12:58

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2023 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
15/03/2023 15:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/08/2022 16:13

Juntada de Petição de petição
18/08/2022 02:27

Publicado Certidão em 17/08/2022.
18/08/2022 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022
15/08/2022 13:01

Juntada de Certidão
08/08/2022 00:36

Publicado Intimação em 08/08/2022.
05/08/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022
29/07/2022 16:43

Recebidos os autos
29/07/2022 16:43

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
13/07/2022 00:48

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS FONSECA em 12/07/2022 23:59:59.
11/07/2022 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
11/07/2022 14:58

Juntada de Petição de petição
26/05/2022 00:17

Publicado Decisão em 26/05/2022.
25/05/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022
23/05/2022 18:00

Recebidos os autos
23/05/2022 18:00

Decisão interlocutória - recebido
21/05/2022 02:22

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS FONSECA em 20/05/2022 23:59:59.
20/05/2022 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
20/05/2022 14:34

Juntada de Petição de petição
05/05/2022 12:21

Juntada de ficha de inspeção judicial
04/04/2022 13:31

Publicado Decisão em 04/04/2022.
04/04/2022 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022
31/03/2022 12:14

Recebidos os autos
31/03/2022 12:14

Decisão interlocutória - recebido
28/03/2022 21:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
26/03/2022 00:20

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS FONSECA em 25/03/2022 23:59:59.
04/03/2022 00:37

Publicado Decisão em 04/03/2022.
03/03/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2022
24/02/2022 17:40

Recebidos os autos
24/02/2022 17:40

Decisão interlocutória - recebido
23/02/2022 21:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
23/02/2022 00:38

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS FONSECA em 22/02/2022 23:59:59.
01/02/2022 00:36

Publicado Decisão em 01/02/2022.
31/01/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022
27/01/2022 17:48

Recebidos os autos
27/01/2022 17:48

Decisão interlocutória - recebido
27/01/2022 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
27/01/2022 00:27

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS FONSECA em 26/01/2022 23:59:59.
01/12/2021 10:44

Publicado Decisão em 01/12/2021.
30/11/2021 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021
26/11/2021 18:41

Recebidos os autos
26/11/2021 18:41

Decisão interlocutória - deferimento
26/11/2021 00:21

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS FONSECA em 25/11/2021 23:59:59.
25/11/2021 18:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
25/11/2021 18:54

Juntada de Petição de petição
03/11/2021 02:25

Publicado Decisão em 03/11/2021.
29/10/2021 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021
27/10/2021 16:02

Recebidos os autos
27/10/2021 16:02

Decisão interlocutória - recebido
22/10/2021 18:08

Juntada de Petição de petição
19/10/2021 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
19/10/2021 03:05

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS FONSECA em 18/10/2021 23:59:59.
24/09/2021 02:29

Publicado Despacho em 24/09/2021.
24/09/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021
22/09/2021 08:12

Recebidos os autos
22/09/2021 08:12

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2021 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
21/09/2021 02:58

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS FONSECA em 20/09/2021 23:59:59.
04/09/2021 02:38

Publicado Despacho em 02/09/2021.
04/09/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021
30/08/2021 19:09

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/08/2021 18:19

Recebidos os autos
30/08/2021 18:19

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2021 21:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
27/08/2021 14:38

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS FONSECA em 26/08/2021 23:59:59.
20/08/2021 02:37

Publicado Certidão em 19/08/2021.
18/08/2021 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021
17/08/2021 15:13

Expedição de Certidão.
17/08/2021 02:50

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS FONSECA em 16/08/2021 23:59:59.
02/07/2021 06:31

Juntada de Certidão
02/07/2021 02:29

Publicado Decisão em 02/07/2021.
02/07/2021 02:28

Publicado Decisão em 02/07/2021.
02/07/2021 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021
01/07/2021 11:21

Expedição de Ofício.
01/07/2021 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021
30/06/2021 14:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/06/2021 23:59:59.
30/06/2021 14:44

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 29/06/2021 23:59:59.
29/06/2021 20:41

Expedição de Certidão.
29/06/2021 17:25

Recebidos os autos
29/06/2021 17:25

Expedição de Outros documentos.
29/06/2021 17:25

Decisão interlocutória - deferimento
25/06/2021 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
25/06/2021 17:34

Juntada de Petição de petição
25/06/2021 02:43

Publicado Decisão em 23/06/2021.
25/06/2021 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021
21/06/2021 11:36

Recebidos os autos
21/06/2021 11:36

Decisão interlocutória - recebido
18/06/2021 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
18/06/2021 10:55

Juntada de Petição de petição
14/06/2021 02:33

Publicado Certidão em 14/06/2021.
12/06/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2021
10/06/2021 15:25

Expedição de Certidão.
10/06/2021 13:22

Juntada de Petição de petição
25/03/2021 17:01

Expedição de Outros documentos.
25/03/2021 15:47

Expedição de Ofício.
23/03/2021 18:21

Juntada de Certidão
20/03/2021 02:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/03/2021 23:59:59.
20/03/2021 02:27

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 19/03/2021 23:59:59.
05/03/2021 16:08

Juntada de Petição de petição
02/03/2021 02:37

Publicado Certidão em 02/03/2021.
02/03/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
27/02/2021 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/02/2021 23:59:59.
25/02/2021 18:50

Expedição de Outros documentos.
25/02/2021 18:50

Expedição de Certidão.
25/02/2021 18:48

Recebidos os autos
25/02/2021 10:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
23/02/2021 17:41

Remetidos os Autos da(o) 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF para Contadoria - (em diligência)
23/02/2021 17:21

Recebidos os autos
23/02/2021 17:21

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2021 11:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
23/02/2021 09:33

Juntada de Petição de petição
17/02/2021 08:14

Juntada de ficha de inspeção judicial
30/01/2021 19:24

Expedição de Outros documentos.
30/01/2021 19:22

Juntada de Certidão
28/01/2021 02:31

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 27/01/2021 23:59:59.
28/01/2021 02:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/01/2021 23:59:59.
17/12/2020 18:45

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
04/12/2020 03:25

Publicado Despacho em 04/12/2020.
04/12/2020 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2020
02/12/2020 12:15

Expedição de Outros documentos.
02/12/2020 08:37

Recebidos os autos
02/12/2020 08:37

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2020 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
01/12/2020 14:17

Recebidos os autos
01/12/2020 12:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
27/11/2020 18:14

Remetidos os Autos da(o) 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF para Contadoria - (em diligência)
27/11/2020 15:06

Recebidos os autos
27/11/2020 15:06

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2020 12:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
27/11/2020 12:53

Expedição de Certidão.
26/11/2020 03:14

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 25/11/2020 23:59:59.
26/11/2020 03:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/11/2020 23:59:59.
07/10/2020 11:14

Juntada de Petição de impugnação
06/10/2020 02:46

Publicado Certidão em 05/10/2020.
02/10/2020 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/09/2020 23:12

Expedição de Outros documentos.
30/09/2020 23:11

Expedição de Certidão.
30/09/2020 23:11

Recebidos os autos
30/09/2020 11:52

Remetidos os Autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
28/09/2020 23:29

Remetidos os Autos da(o) 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF para Contadoria - (em diligência)
28/09/2020 23:29

Transitado em Julgado em 25/09/2020
26/09/2020 02:37

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 25/09/2020 23:59:59.
26/09/2020 02:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/09/2020 23:59:59.
22/09/2020 03:11

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS FONSECA em 21/09/2020 23:59:59.
05/09/2020 22:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/09/2020 23:59:59.
05/09/2020 22:33

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 04/09/2020 23:59:59.
28/08/2020 02:29

Publicado Decisão em 28/08/2020.
27/08/2020 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/08/2020 18:07

Expedição de Outros documentos.
25/08/2020 17:21

Recebidos os autos
25/08/2020 17:21

Decisão interlocutória - recebido
24/08/2020 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
24/08/2020 15:04

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/08/2020 02:30

Publicado Sentença em 19/08/2020.
18/08/2020 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/08/2020 17:39

Expedição de Outros documentos.
14/08/2020 17:17

Recebidos os autos
14/08/2020 17:17

Julgado procedente o pedido
24/07/2020 09:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
24/07/2020 09:46

Expedição de Certidão.
23/07/2020 02:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/07/2020 23:59:59.
23/07/2020 02:55

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 22/07/2020 23:59:59.
17/07/2020 10:01

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS FONSECA em 16/07/2020 23:59:59.
13/07/2020 19:21

Juntada de Petição de especificação de provas
09/07/2020 02:27

Publicado Certidão em 09/07/2020.
08/07/2020 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/07/2020 03:32

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS FONSECA em 06/07/2020 23:59:59.
06/07/2020 18:31

Expedição de Outros documentos.
06/07/2020 18:30

Expedição de Certidão.
06/07/2020 17:21

Juntada de Petição de petição
16/06/2020 03:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/06/2020 23:59:59.
15/06/2020 02:26

Publicado Certidão em 15/06/2020.
12/06/2020 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/06/2020 13:15

Expedição de Certidão.
10/06/2020 10:36

Juntada de Petição de contestação
15/04/2020 17:03

Expedição de Outros documentos.
15/04/2020 16:11

Recebidos os autos
15/04/2020 16:11

Decisão interlocutória - recebido
15/04/2020 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
15/04/2020 14:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2020

Ultima Atualização
22/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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