18/09/2024 13:22

Arquivado Provisoramente
18/09/2024 05:16

Processo Desarquivado
17/09/2024 14:32

Desapensado do processo #Oculto#
29/08/2024 22:28

Arquivado Provisoramente
29/08/2024 17:23

Recebidos os autos
29/08/2024 17:23

Outras decisões
29/08/2024 12:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
29/08/2024 04:40

Processo Desarquivado
27/08/2024 14:57

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
16/08/2024 12:01

Arquivado Provisoramente
16/08/2024 04:35

Processo Desarquivado
15/08/2024 13:13

Desapensado do processo #Oculto#
18/07/2024 18:49

Arquivado Provisoramente
18/07/2024 04:36

Processo Desarquivado
17/07/2024 04:23

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO SOUZA em 16/07/2024 23:59.
09/07/2024 06:53

Arquivado Provisoramente
09/07/2024 04:48

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 04:09

Publicado Decisão em 09/07/2024.
09/07/2024 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
08/07/2024 17:00

Juntada de Certidão
08/07/2024 17:00

Juntada de Alvará de levantamento
06/07/2024 04:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/07/2024 23:59.
06/07/2024 04:06

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 05/07/2024 23:59.
05/07/2024 14:57

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
03/07/2024 16:49

Recebidos os autos
03/07/2024 16:49

Deferido o pedido de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - CPF: *78.***.*80-91 (EXEQUENTE).
02/07/2024 21:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
02/07/2024 21:12

Processo Desarquivado
02/07/2024 20:29

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 10:24

Arquivado Provisoramente
26/06/2024 02:40

Publicado Certidão em 25/06/2024.
26/06/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
25/06/2024 04:27

Processo Desarquivado
25/06/2024 03:16

Publicado Decisão em 25/06/2024.
25/06/2024 03:16

Publicado Decisão em 25/06/2024.
25/06/2024 03:16

Publicado Decisão em 25/06/2024.
25/06/2024 03:16

Publicado Decisão em 25/06/2024.
25/06/2024 03:16

Publicado Decisão em 25/06/2024.
24/06/2024 15:50

Arquivado Provisoramente
24/06/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
21/06/2024 12:08

Juntada de Certidão
21/06/2024 10:04

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
19/06/2024 21:03

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 13:48

Recebidos os autos
19/06/2024 13:48

Outras decisões
18/06/2024 07:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
17/06/2024 14:13

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 03:02

Juntada de Certidão
14/05/2024 03:27

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 13/05/2024 23:59.
14/05/2024 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/05/2024 23:59.
09/05/2024 03:32

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO SOUZA em 08/05/2024 23:59.
30/04/2024 03:38

Publicado Decisão em 30/04/2024.
30/04/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
29/04/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 14:18

Juntada de Certidão
26/04/2024 19:21

Expedição de Ofício.
26/04/2024 16:37

Juntada de Certidão
26/04/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 13:56

Recebidos os autos
26/04/2024 13:56

Outras decisões
25/04/2024 22:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
25/04/2024 22:51

Processo Desarquivado
25/04/2024 21:22

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 22:00

Arquivado Provisoramente
27/03/2024 04:03

Processo Desarquivado
26/03/2024 04:19

Decorrido prazo de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA em 25/03/2024 23:59.
18/03/2024 09:09

Arquivado Provisoramente
18/03/2024 04:02

Processo Desarquivado
18/03/2024 02:26

Publicado Decisão em 18/03/2024.
15/03/2024 10:47

Arquivado Provisoramente
15/03/2024 04:03

Processo Desarquivado
15/03/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0710825-72.2019.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA DA CONCEICAO SOUZA, RONALDO EUSTAQUIO DE SOUZA, VIVIANE MARTINS FIDELIS, SEVERINO MARQUES DE OLIVEIRA, MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV DECISÃO Trata-se de cumprimento individual de sentença coletiva proposto por MARIA DA CONCEICAO SOUZA e outros em face do DISTRITO FEDERAL, que reconheceu obrigação de pagar.

O exequente dos honorários sucumbenciais, MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA, requereu o cancelamento do precatório de nº 0723379-25.2021.8.07.0000, expedido em seu favor, e expedição de RPV, nos termos da decisão proferida no RE nº 1.473.240-DF.

Fundamento e Decido.

Compulsando o andamento processual do Recurso Extraordinário, verifica-se que não houve, até a presente data, o trânsito em julgado do mesmo.

Nesse sentido, INDEFIRO, por ora, o pedido do exequente.

Com o trânsito em julgado do recurso, voltem-me conclusos.

Encaminhem-se os autos para "aguardar execução de precatório".

Dê-se ciência ao exequente.

Ao CJU: Dê-se mera ciência ao exequente MARCONI.

Prazo: 5 dias (não incide dobra legal).

Não há necessidade de aguardar o decurso de prazo de ciência.

Após, encaminhem-se os autos para "aguardar execução de precatório".

BRASÍLIA-DF, assinado eletronicamente.

DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI Juiz de Direito
13/03/2024 15:29

Arquivado Provisoramente
13/03/2024 15:19

Recebidos os autos
13/03/2024 15:19

Indeferido o pedido de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - CPF: *78.***.*80-91 (EXEQUENTE)
12/03/2024 21:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
12/03/2024 20:19

Juntada de Petição de petição
12/01/2024 14:10

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
08/01/2024 16:51

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
20/03/2023 16:31

Juntada de ficha de inspeção judicial
17/10/2022 15:12

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
08/07/2022 15:20

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
15/02/2022 14:49

Juntada de ficha de inspeção judicial
07/01/2022 19:18

Recebidos os autos
07/01/2022 19:18

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
07/01/2022 18:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
12/08/2021 11:46

Recebidos os autos
12/08/2021 11:46

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2021 17:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
10/08/2021 17:39

Processo Desarquivado
10/08/2021 16:58

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
21/07/2021 09:34

Arquivado Provisoramente
21/07/2021 04:09

Processo Desarquivado
20/07/2021 15:25

Juntada de Petição de ofício de requisição
20/07/2021 15:25

Juntada de Petição de ofício de requisição
20/07/2021 15:25

Juntada de Petição de ofício de requisição
20/07/2021 15:25

Juntada de Petição de ofício de requisição
20/07/2021 15:25

Juntada de Petição de ofício de requisição
06/07/2021 10:18

Arquivado Provisoramente
06/07/2021 04:05

Processo Desarquivado
06/07/2021 02:56

Publicado Decisão em 05/07/2021.
06/07/2021 02:56

Publicado Decisão em 05/07/2021.
05/07/2021 13:57

Arquivado Provisoramente
03/07/2021 04:04

Processo Desarquivado
03/07/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021
03/07/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021
03/07/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021
01/07/2021 18:39

Arquivado Provisoramente
01/07/2021 18:39

Juntada de Certidão
01/07/2021 14:14

Recebidos os autos
01/07/2021 14:14

Decisão interlocutória - indeferimento
01/07/2021 09:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
01/07/2021 04:04

Processo Desarquivado
30/06/2021 20:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/06/2021 09:53

Arquivado Provisoramente
28/06/2021 09:53

Juntada de Certidão
25/06/2021 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021
25/06/2021 02:43

Publicado Decisão em 23/06/2021.
25/06/2021 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021
25/06/2021 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021
22/06/2021 14:21

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
21/06/2021 12:06

Expedição de Outros documentos.
19/06/2021 16:51

Recebidos os autos
19/06/2021 16:51

Decisão interlocutória - deferimento
18/06/2021 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
18/06/2021 17:52

Recebidos os autos
18/06/2021 16:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/06/2021 21:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública do DF.
17/06/2021 13:47

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara da Fazenda Pública do DF para Contadoria - (em diligência)
17/06/2021 13:47

Expedição de Certidão.
15/06/2021 17:29

Recebidos os autos
15/06/2021 17:29

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2021 06:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
15/06/2021 06:28

Expedição de Certidão.
12/06/2021 02:29

Publicado Decisão em 11/06/2021.
12/06/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021
09/06/2021 15:13

Expedição de Outros documentos.
09/06/2021 14:14

Recebidos os autos
09/06/2021 14:14

Decisão interlocutória - recebido
08/06/2021 20:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
08/06/2021 20:33

Expedição de Certidão.
05/06/2021 02:32

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 04/06/2021 23:59:59.
05/06/2021 02:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/06/2021 23:59:59.
26/05/2021 14:33

Recebidos os autos
26/05/2021 14:33

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2021 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
25/05/2021 16:48

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
19/05/2021 13:03

Juntada de Petição de petição
13/05/2021 02:34

Publicado Certidão em 13/05/2021.
13/05/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021
11/05/2021 16:25

Expedição de Outros documentos.
11/05/2021 16:25

Expedição de Certidão.
11/05/2021 16:23

Recebidos os autos
11/05/2021 10:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública do DF.
01/05/2021 02:34

Publicado Decisão em 29/04/2021.
01/05/2021 02:34

Publicado Decisão em 29/04/2021.
28/04/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021
28/04/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021
28/04/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021
26/04/2021 14:41

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara da Fazenda Pública do DF para Contadoria - (em diligência)
26/04/2021 14:41

Expedição de Outros documentos.
26/04/2021 14:12

Recebidos os autos
26/04/2021 14:12

Decisão interlocutória - indeferimento
26/04/2021 05:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
26/04/2021 05:32

Expedição de Certidão.
26/04/2021 05:31

Recebidos os autos
23/04/2021 23:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública do DF.
16/04/2021 19:38

Juntada de Petição de petição
09/04/2021 02:26

Publicado Decisão em 09/04/2021.
08/04/2021 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021
08/04/2021 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021
07/04/2021 17:33

Juntada de Petição de petição
06/04/2021 15:17

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara da Fazenda Pública do DF para Contadoria - (em diligência)
06/04/2021 15:17

Expedição de Outros documentos.
06/04/2021 09:56

Recebidos os autos
06/04/2021 09:56

Decisão interlocutória - recebido
05/04/2021 15:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
26/03/2021 20:26

Processo Desarquivado
17/08/2020 06:28

Arquivado Provisoramente
15/08/2020 04:31

Processo Desarquivado
14/08/2020 20:04

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
29/07/2020 19:47

Arquivado Provisoramente
29/07/2020 19:47

Expedição de Certidão.
23/07/2020 02:34

Publicado Decisão em 23/07/2020.
23/07/2020 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/07/2020 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/07/2020 21:42

Expedição de Outros documentos.
20/07/2020 21:05

Recebidos os autos
20/07/2020 21:05

Decisão interlocutória - determinado o arquivamento
20/07/2020 11:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
20/07/2020 11:03

Juntada de Certidão
18/07/2020 04:34

Processo Desarquivado
17/07/2020 21:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/07/2020 07:25

Arquivado Provisoramente
30/06/2020 14:14

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 29/06/2020 23:59:59.
30/06/2020 14:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/06/2020 23:59:59.
26/06/2020 02:25

Publicado Decisão em 26/06/2020.
26/06/2020 02:25

Publicado Decisão em 26/06/2020.
26/06/2020 02:25

Publicado Decisão em 26/06/2020.
25/06/2020 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/06/2020 17:14

Expedição de Outros documentos.
23/06/2020 16:43

Recebidos os autos
23/06/2020 16:43

Decisão interlocutória - deferimento
23/06/2020 09:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
22/06/2020 20:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2020 14:32

Expedição de Outros documentos.
10/06/2020 14:29

Recebidos os autos
10/06/2020 14:29

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2020 19:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
09/06/2020 19:11

Expedição de Certidão.
09/06/2020 18:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/06/2020 04:18

Publicado Decisão em 02/06/2020.
01/06/2020 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/06/2020 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/06/2020 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/05/2020 19:45

Expedição de Outros documentos.
28/05/2020 18:55

Recebidos os autos
28/05/2020 18:55

Decisão interlocutória - deferimento
28/05/2020 11:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
28/05/2020 11:49

Recebidos os autos
28/05/2020 11:17

Remetidos os Autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública do DF.
26/05/2020 21:41

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara da Fazenda Pública do DF para Contadoria - (em diligência)
26/05/2020 03:00

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 25/05/2020 23:59:59.
26/05/2020 03:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/05/2020 23:59:59.
24/04/2020 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2020 02:47

Decorrido prazo de VIVIANE MARTINS FIDELIS em 12/03/2020 23:59:59.
13/03/2020 02:47

Decorrido prazo de RONALDO EUSTAQUIO DE SOUZA em 12/03/2020 23:59:59.
13/03/2020 02:47

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO SOUZA em 12/03/2020 23:59:59.
19/02/2020 03:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/02/2020 23:59:59.
18/02/2020 05:27

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 17/02/2020 23:59:59.
17/02/2020 03:16

Publicado Decisão em 17/02/2020.
17/02/2020 03:16

Publicado Decisão em 17/02/2020.
14/02/2020 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/02/2020 15:47

Recebidos os autos
12/02/2020 15:47

Expedição de Outros documentos.
12/02/2020 15:47

Decisão interlocutória - indeferimento
11/02/2020 22:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
11/02/2020 17:48

Juntada de Petição de réplica
07/02/2020 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2020 11:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/01/2020 23:59:59.
28/01/2020 11:26

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 27/01/2020 23:59:59.
24/01/2020 17:07

Expedição de Outros documentos.
24/01/2020 16:59

Recebidos os autos
24/01/2020 16:59

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2020 12:24

Juntada de Certidão
24/01/2020 12:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
24/01/2020 12:14

Juntada de Certidão
23/01/2020 17:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/01/2020 13:29

Publicado Certidão em 21/01/2020.
10/01/2020 07:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/01/2020 10:44

Expedição de Certidão.
08/01/2020 20:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2019 06:56

Publicado Decisão em 04/11/2019.
31/10/2019 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/10/2019 15:52

Expedição de Outros documentos.
30/10/2019 13:57

Recebidos os autos
30/10/2019 13:57

Decisão interlocutória - recebido
30/10/2019 13:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
30/10/2019 13:11

Juntada de Certidão
29/10/2019 17:14

Recebidos os autos
29/10/2019 17:14

Declarada incompetência
29/10/2019 13:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
26/10/2019 15:23

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2019

Ultima Atualização
18/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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