STJ - 0041666-96.2016.8.07.0018

06/10/2021 14:11

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

06/10/2021 14:11

Transitado em Julgado em 06/10/2021

14/09/2021 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/09/2021 Petição Nº 500272/2021 - AgInt

13/09/2021 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/09/2021 12:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0500272 - AgInt no AREsp 1769183 - Publicação prevista para 14/09/2021

08/09/2021 23:59

Conhecido o recurso de CLEVER GERALDO CAETANO e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00500272/2021 - AgInt no AREsp 1769183/DF

03/09/2021 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que, em virtude do estabelecimento, por esta Corte(Portaria STJ/GP 284, de 01.09.2021), de ponto facultativo na segunda-feira, 06/09/2021, a data final da sessão virtual da Primeira Turma com início em 31/08/2021 foi prorro

01/09/2021 18:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000582-2021-AJC-1T)

31/08/2021 19:36

Juntada de Certidão : Certifico que o Termo de retirada de pauta retro FICA SEM EFEITO, em razão de ter sido lançado indevidamente. Certifico, ainda, que o presente feito permanece em julgamento na sessão virtual de 31/08 a 06/09/2021.

31/08/2021 06:01

Retirado de pauta da sessão virtual - Petição N° 00500272/2021

25/08/2021 17:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (Mandado nº 000580-2021-AJC-1T)

24/08/2021 08:23

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000582-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/08/2021 08:21

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000580-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

24/08/2021 05:45

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/08/2021

23/08/2021 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/08/2021 15:05

Incluído em pauta para 31/08/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00500272/2021 - AgInt no AREsp 1769183/DF

17/08/2021 11:50

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

04/08/2021 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

02/08/2021 18:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 679855/2021

02/08/2021 18:24

Protocolizada Petição 679855/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/08/2021

28/06/2021 15:47

Juntada de Certidão : Certifico que fica sem efeito a certidão de fl. 577.

28/06/2021 05:14

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 28/06/2021 Petição Nº 597603/2021 -

25/06/2021 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/06/2021 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 597603/2021. Publicação prevista para 28/06/2021)

24/06/2021 18:31

Juntada de Certidão: O prazo para interposição de agravo interno em relação à decisão de folha 536 teve início em 26/05/2021 e término em 16/06/2021, e que a petição n. 597603/2021 (AgInt) foi protocolizada em 24/06/2021.

24/06/2021 18:25

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 597603/2021

24/06/2021 18:23

Protocolizada Petição 597603/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/06/2021

18/06/2021 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/06/2021 Petição Nº 500272/2021 - EDcl

17/06/2021 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/06/2021 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0500272 - EDcl no AREsp 1769183 - Publicação prevista para 18/06/2021

17/06/2021 16:10

Proferido despacho de mero expediente concedendo prazo - Petição Nº 2021/00500272 - EDcl no AREsp 1769183

08/06/2021 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

07/06/2021 16:52

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 532873/2021

07/06/2021 16:48

Protocolizada Petição 532873/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/06/2021

02/06/2021 17:12

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 523268/2021

02/06/2021 16:55

Protocolizada Petição 523268/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/06/2021

28/05/2021 05:22

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 28/05/2021 Petição Nº 500272/2021 -

27/05/2021 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

27/05/2021 14:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 500272/2021. Publicação prevista para 28/05/2021)

27/05/2021 13:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 500272/2021

27/05/2021 13:48

Protocolizada Petição 500272/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/05/2021

25/05/2021 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/05/2021

24/05/2021 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/05/2021 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/05/2021

22/05/2021 16:50

Conheço do agravo de CLEVER GERALDO CAETANO para não conhecer do Recurso Especial

11/02/2021 20:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

11/02/2021 19:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 78204/2021

11/02/2021 19:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

11/02/2021 19:50

Protocolizada Petição 78204/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/02/2021

28/01/2021 14:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

28/01/2021 14:01

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

28/01/2021 14:01

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

28/01/2021 11:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

11/01/2021 17:57

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/01/2021 17:39

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

06/10/2020 17:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/10/2020 17:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/09/2020 06:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS