05/02/2025 15:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
05/02/2025 15:42

Expedição de Certidão.
04/02/2025 18:54

Juntada de Petição de contrarrazões
27/01/2025 15:35

Juntada de Certidão
24/01/2025 16:14

Juntada de Petição de petição
20/11/2024 19:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/11/2024 22:25

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 22:25

Expedição de Certidão.
07/11/2024 19:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/11/2024 02:29

Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM em 06/11/2024 23:59.
07/10/2024 17:46

Juntada de Petição de apelação
17/09/2024 02:32

Publicado Decisão em 17/09/2024.
17/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
13/09/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 21:11

Recebidos os autos
12/09/2024 21:11

Embargos de declaração não acolhidos
12/09/2024 18:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
11/09/2024 13:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
31/08/2024 02:17

Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM em 30/08/2024 23:59.
28/08/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 15:16

Expedição de Certidão.
26/08/2024 13:06

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 02:30

Decorrido prazo de ROCHA ARAUJO BAR E RESTAURANTE LTDA em 05/08/2024 23:59.
02/08/2024 17:14

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 17:14

Expedição de Certidão.
29/07/2024 20:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/07/2024 19:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/07/2024 02:44

Publicado Sentença em 15/07/2024.
12/07/2024 07:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

Em face do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL.

Condeno a autora ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sob o valor da causa.
10/07/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 15:54

Recebidos os autos
10/07/2024 15:54

Julgado improcedente o pedido
08/07/2024 19:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
04/07/2024 20:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/05/2024 03:16

Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM em 22/05/2024 23:59.
23/05/2024 03:04

Publicado Despacho em 23/05/2024.
23/05/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
21/05/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 13:49

Recebidos os autos
21/05/2024 13:49

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 21:27

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
20/05/2024 09:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
13/05/2024 16:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/04/2024 19:08

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 19:08

Expedição de Certidão.
29/04/2024 16:10

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 03:29

Decorrido prazo de ROCHA ARAUJO BAR E RESTAURANTE LTDA em 16/04/2024 23:59.
14/04/2024 22:17

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 02:50

Publicado Certidão em 09/04/2024.
09/04/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0703954-26.2019.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: DISTRITO FEDERAL Requerido: ANDRIELLE DE OLIVEIRA RAMALHO e outros CERTIDÃO Certifico que foi apresentada réplica tempestiva sob ID 192147578.

De ordem do MM.

Juiz de Direito desta vara, ficam as partes intimadas a especificarem as provas que pretendem produzir, justificando-as.

Prazo de 05 (cinco) dias.

Após, com ou sem a manifestação das partes, os autos serão remetidos ao Ministério Público.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
05/04/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 14:23

Expedição de Certidão.
05/04/2024 04:21

Decorrido prazo de ROCHA ARAUJO BAR E RESTAURANTE LTDA em 04/04/2024 23:59.
04/04/2024 17:49

Juntada de Petição de réplica
11/03/2024 02:34

Publicado Certidão em 11/03/2024.
08/03/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
08/03/2024 02:38

Publicado Certidão em 08/03/2024.
07/03/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: (61) 3103 4359 - Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0714291-35.2023.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: ROCHA ARAUJO BAR E RESTAURANTE LTDA Requerido: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz, intimem-se as partes para retirarem as peças que acharem necessárias, juntadas ao processo físico de nº 2017.01.1.031520-3, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias.

Findo o referido prazo, os autos serão encaminhados à cooperativa de reciclagem. (31034359 - telefone da Vara do Meio Ambiente).

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
06/03/2024 19:13

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 19:12

Expedição de Certidão.
05/03/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 16:38

Juntada de Certidão
03/03/2024 17:29

Juntada de Petição de contestação
06/02/2024 03:51

Decorrido prazo de ROCHA ARAUJO BAR E RESTAURANTE LTDA em 05/02/2024 23:59.
08/01/2024 15:43

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
08/01/2024 15:42

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
13/12/2023 02:33

Publicado Decisão em 13/12/2023.
12/12/2023 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
07/12/2023 19:43

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 15:28

Recebidos os autos
07/12/2023 15:28

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/12/2023 10:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2023

Ultima Atualização
13/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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