28/08/2025 02:42

Publicado Certidão em 28/08/2025.
28/08/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
26/08/2025 18:10

Expedição de Certidão.
26/08/2025 17:55

Juntada de Petição de contrarrazões
18/08/2025 19:58

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 02:46

Publicado Certidão em 07/08/2025.
07/08/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 03:24

Decorrido prazo de ANTONIO MAURO ROCHA NUNES em 05/08/2025 23:59.
05/08/2025 12:30

Expedição de Certidão.
04/08/2025 19:50

Juntada de Petição de apelação
04/08/2025 18:36

Juntada de Petição de certidão
04/08/2025 17:35

Juntada de Petição de certidão
15/07/2025 02:54

Publicado Sentença em 15/07/2025.
15/07/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
11/07/2025 11:38

Recebidos os autos
11/07/2025 11:38

Julgado procedente o pedido
18/06/2025 12:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
18/06/2025 03:14

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 17/06/2025 23:59.
12/06/2025 13:26

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 02:38

Publicado Decisão em 28/05/2025.
28/05/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 12:09

Recebidos os autos
26/05/2025 12:09

Outras decisões
23/05/2025 12:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
23/05/2025 10:53

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
13/05/2025 09:38

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 02:44

Publicado Despacho em 13/05/2025.
13/05/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
09/05/2025 14:56

Recebidos os autos
09/05/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 14:56

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 12:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
07/05/2025 12:24

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 18:05

Juntada de Certidão
29/04/2025 18:05

Juntada de Alvará de levantamento
29/04/2025 14:33

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
23/04/2025 03:04

Decorrido prazo de JACQUELINE MILA TIROTTI em 22/04/2025 23:59.
11/04/2025 13:29

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 02:36

Publicado Decisão em 11/04/2025.
11/04/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 11:03

Recebidos os autos
09/04/2025 11:03

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 11:03

Outras decisões
04/04/2025 23:58

Juntada de Petição de laudo
03/04/2025 11:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
03/04/2025 11:57

Expedição de Certidão.
03/04/2025 03:07

Decorrido prazo de JACQUELINE MILA TIROTTI em 02/04/2025 23:59.
15/02/2025 02:44

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 14/02/2025 23:59.
14/02/2025 09:37

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 02:28

Publicado Despacho em 14/02/2025.
14/02/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 12:08

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 11:38

Recebidos os autos
12/02/2025 11:38

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 11:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
08/02/2025 02:31

Decorrido prazo de ANTONIO MAURO ROCHA NUNES em 07/02/2025 23:59.
07/02/2025 02:32

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 06/02/2025 23:59.
05/02/2025 11:10

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
31/01/2025 02:45

Publicado Despacho em 31/01/2025.
31/01/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 11:10

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 11:01

Recebidos os autos
29/01/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 11:01

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 03:38

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 28/01/2025 23:59.
28/01/2025 14:17

Cancelada a movimentação processual
28/01/2025 14:17

Cancelada a movimentação processual
28/01/2025 14:17

Desentranhado o documento
28/01/2025 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
28/01/2025 14:07

Expedição de Certidão.
28/01/2025 13:12

Recebidos os autos
27/01/2025 18:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
27/01/2025 18:27

Juntada de Certidão
24/01/2025 02:42

Publicado Despacho em 24/01/2025.
24/01/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
22/01/2025 17:42

Expedição de Certidão.
22/01/2025 17:40

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 17:27

Expedição de Ofício.
22/01/2025 16:49

Recebidos os autos
22/01/2025 16:49

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 16:49

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
22/01/2025 15:05

Juntada de Certidão
20/01/2025 17:38

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 17:37

Expedição de Certidão.
20/01/2025 15:30

Expedição de Ofício.
20/01/2025 14:58

Expedição de Certidão.
16/01/2025 11:10

Recebidos os autos
16/01/2025 11:10

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 11:10

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 17:10

Desentranhado o documento
15/01/2025 17:10

Desentranhado o documento
15/01/2025 17:10

Desentranhado o documento
15/01/2025 17:10

Desentranhado o documento
15/01/2025 12:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
15/01/2025 12:47

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 16:31

Expedição de Certidão.
19/12/2024 15:38

Expedição de Ofício.
19/12/2024 14:53

Expedição de Certidão.
11/12/2024 14:05

Juntada de Certidão
28/11/2024 15:34

Expedição de Certidão.
25/11/2024 02:23

Publicado Decisão em 25/11/2024.
22/11/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
19/11/2024 19:57

Expedição de Ofício.
19/11/2024 19:57

Expedição de Ofício.
19/11/2024 17:24

Recebidos os autos
19/11/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 17:23

Outras decisões
14/11/2024 02:35

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 13/11/2024 23:59.
13/11/2024 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
13/11/2024 18:02

Juntada de Petição de petição
19/10/2024 02:21

Decorrido prazo de JACQUELINE MILA TIROTTI em 18/10/2024 23:59.
18/10/2024 10:53

Recebidos os autos
18/10/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 10:52

Outras decisões
16/10/2024 11:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
16/10/2024 11:26

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 02:26

Publicado Decisão em 07/10/2024.
05/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
03/10/2024 11:10

Recebidos os autos
03/10/2024 11:10

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 11:10

Outras decisões
25/09/2024 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
25/09/2024 15:10

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
10/09/2024 12:26

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 12:26

Expedição de Certidão.
10/09/2024 10:43

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 12:46

Expedição de Certidão.
19/08/2024 04:38

Decorrido prazo de JACQUELINE MILA TIROTTI em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:15

Decorrido prazo de JACQUELINE MILA TIROTTI em 15/08/2024 23:59.
12/08/2024 02:26

Publicado Certidão em 12/08/2024.
10/08/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
08/08/2024 12:24

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 12:24

Expedição de Certidão.
08/08/2024 00:03

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
01/08/2024 17:46

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 13:13

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 13:13

Expedição de Certidão.
01/08/2024 13:12

Juntada de Certidão
01/08/2024 12:38

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 03:08

Juntada de Certidão
31/07/2024 15:09

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 03:20

Publicado Decisão em 22/07/2024.
20/07/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0710429-68.2023.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ANTONIO MAURO ROCHA NUNES REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de ação de conhecimento sob o procedimento comum.

Foi determinada a realização de perícia, tendo nomeado perito para a elaboração do trabalho técnico.

Apresentados os quesitos pelas partes e intimado o perito, este trouxe sua proposta de honorários, tendo o autor com ele concordado e a parte ré impugnado o valor propostos.

Primeiramente, cabe esclarecer que não existem no ordenamento jurídico pátrio critérios objetivos para a fixação de honorários periciais, de forma que, para um arbitramento correto, é necessário que se observe o critério da razoabilidade, assegurando tanto a realização da perícia como uma justa remuneração ao perito, condizente com o trabalho executado.

Portanto, analisando detidamente os autos, verifiquei inexistir excesso no valor estimado pelo perito, compatível com a complexidade do trabalho técnico a ser efetuado.

Assim sendo, para que não haja mais delonga no andamento do processo, mantenho os honorários periciais estipulados pelo perito.

Concedo à parte ré o prazo de 15 dias para o depósito na razão da quantia de R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais), sob pena de não o fizer, imputar para si o ônus da prova.

Intime-se.

TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
18/07/2024 13:13

Recebidos os autos
18/07/2024 13:13

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 13:13

Outras decisões
15/07/2024 17:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
15/07/2024 17:43

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 10:44

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 04:25

Decorrido prazo de JACQUELINE MILA TIROTTI em 10/07/2024 23:59.
09/07/2024 04:00

Publicado Certidão em 09/07/2024.
09/07/2024 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
06/07/2024 04:40

Decorrido prazo de JACQUELINE MILA TIROTTI em 05/07/2024 23:59.
05/07/2024 12:19

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 12:19

Expedição de Certidão.
05/07/2024 11:48

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
28/06/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 11:35

Expedição de Certidão.
28/06/2024 09:52

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 12:06

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 13:46

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 12:46

Recebidos os autos
06/06/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 12:46

Nomeado perito
04/06/2024 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
04/06/2024 14:27

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 18:48

Recebidos os autos
13/05/2024 18:48

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 18:48

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 12:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
10/05/2024 12:56

Expedição de Certidão.
09/05/2024 03:16

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 08/05/2024 23:59.
08/05/2024 17:34

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 02:55

Publicado Decisão em 02/05/2024.
01/05/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0710429-68.2023.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ANTONIO MAURO ROCHA NUNES REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, proposta por ANTONIO MAURO ROCHA NUNES em face de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Passo a organização e saneamento do processo.

Promovo a análise da preliminar de falta de interesse de agir.

A ré alega, em preliminar, que não restou comprovada ou ao menos demonstrada pela parte autora que a pretensão deduzida foi resistida, diante da ausência de requerimento administrativo ou mesmo de reclamação apresentada pela parte autora.

Observo, contudo, que o autor contatou a empresa requerida solicitando esclarecimentos, mas a requerida afirmou que se tratava de débito validamente contratado (ID n. 177418733).

Ademais, não é exigível o prévio exaurimento da via administrativa para que a parte ajuíze ação, consoante jurisprudência pacífica do STF e do STJ.

A parte requerida ofereceu contestação, havendo resistência à pretensão do autor, razão pela qual subsiste o interesse processual no prosseguimento do processo.

Assim, rejeito a preliminar de falta de interesse processual.

Da Fixação dos Pontos Controvertidos.

Afirma a parte autora que teve seu nome indevidamente incluído nos registros dos órgãos de proteção ao crédito por ordem da ré, em razão de contrato que não realizou e relação jurídica que nunca existiu.

Assim, acredita ter sido vítima de fraude.

Ao fim, requer a declaração de nulidade dos débitos vinculados ao contrato de empréstimo de crédito pessoal em seu nome e a condenação da ré em danos morais.

O ponto controvertido é a EXISTÊNCIA de relação contratual entre o autor e a ré, consistente em contrato de empréstimo de crédito pessoal, datado de 15/02/2023, de número 003020083582453H, no valor de R$ 33.215,76 (trinta e três mil duzentos e quinze reais e setenta e seis centavos) e que deu ensejo à inclusão do nome do autor nos cadastros de proteção ao crédito.

Do Ônus Probatório e Aplicação do CDC Destaco que a relação jurídica de direito material deve observar as prescrições do CDC, na medida em que o autor se encontra na condição de consumidor, à luz do art. 2º do CDC, ao passo que os réus se enquadram como fornecedores, consoante art. 3º e art. 17, ambos do CDC.

No caso em tela, trata-se de questão relacionada a fato do serviço, razão pela qual a responsabilidade do banco réu é objetiva e a inversão do ônus da prova, ope legis, na forma do art. 14 e parágrafos, do CDC.

Dessa forma, cabe ao réu a prova de alguma das excludentes de sua responsabilidade previstas no art. 14, §3º, do CDC, ou seja, cabe a requerida demonstrar que foi o requerido quem pactuou o negócio jurídico mencionado.

Ademais, no caso dos autos, está presente a hipossuficiência técnica da parte autora e a impossibilidade de comprovação de fato negativo pelo consumidor.

Assim, a inversão do ônus da prova é medida imperativa.

Da Produção probatória Em face da fixação dos pontos controvertidos e da inversão do ônus probatório, oportunizo às partes especificação de provas no prazo de 05 dias.

TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
29/04/2024 11:32

Recebidos os autos
29/04/2024 11:32

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 11:32

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/04/2024 03:12

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 23/04/2024 23:59.
23/04/2024 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
23/04/2024 16:51

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 12:47

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 02:47

Publicado Despacho em 17/04/2024.
17/04/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 11:06

Recebidos os autos
15/04/2024 11:06

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 11:06

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
08/04/2024 16:21

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 02:36

Publicado Certidão em 14/03/2024.
13/03/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0710429-68.2023.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ANTONIO MAURO ROCHA NUNES REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

CERTIDÃO Certifico que foi apresentada CONTESTAÇÃO (ID 189534644) TEMPESTIVAMENTE.

Nos termos da Portaria 01/2021, fica a parte AUTORA intimada a apresentar RÉPLICA à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

BRASÍLIA, DF, 11 de março de 2024 17:29:20.

BARBARA SANDY LORETO CHAVES Servidor Geral
12/03/2024 04:07

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 11/03/2024 23:59.
11/03/2024 17:30

Expedição de Certidão.
11/03/2024 17:04

Juntada de Petição de contestação
09/02/2024 19:26

Expedição de Certidão.
09/02/2024 19:22

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 18:56

Recebidos os autos
09/02/2024 18:56

Outras decisões
07/02/2024 16:01

Juntada de Petição de emenda à inicial
06/02/2024 12:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
06/02/2024 09:13

Juntada de Petição de emenda à inicial
19/12/2023 03:03

Publicado Decisão em 19/12/2023.
19/12/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
15/12/2023 15:37

Recebidos os autos
15/12/2023 15:37

Determinada a emenda à inicial
15/12/2023 11:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
15/12/2023 11:09

Juntada de Petição de emenda à inicial
12/12/2023 03:00

Publicado Decisão em 12/12/2023.
11/12/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
06/12/2023 17:58

Recebidos os autos
06/12/2023 17:58

Determinada a emenda à inicial
06/12/2023 12:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
06/12/2023 12:53

Juntada de Petição de emenda à inicial
30/11/2023 02:46

Publicado Decisão em 30/11/2023.
30/11/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
28/11/2023 15:10

Recebidos os autos
28/11/2023 15:10

Determinada a emenda à inicial
27/11/2023 18:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
27/11/2023 17:05

Juntada de Petição de emenda à inicial
14/11/2023 02:50

Publicado Decisão em 14/11/2023.
14/11/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
10/11/2023 11:15

Recebidos os autos
10/11/2023 11:15

Determinada a emenda à inicial
09/11/2023 17:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
09/11/2023 16:59

Expedição de Certidão.
09/11/2023 16:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/11/2023 14:58

Recebidos os autos
09/11/2023 14:58

Declarada incompetência
08/11/2023 14:03

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
07/11/2023 14:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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