10/03/2025 20:20

Arquivado Provisoramente
10/03/2025 20:20

Expedição de Certidão.
10/03/2025 02:23

Publicado Intimação em 10/03/2025.
10/03/2025 02:23

Publicado Intimação em 10/03/2025.
08/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
08/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 14:11

Expedição de Certidão.
06/03/2025 14:07

Expedição de Certidão.
28/02/2025 21:54

Juntada de Certidão
25/02/2025 14:07

Juntada de Certidão
21/02/2025 18:11

Recebidos os autos
21/02/2025 18:11

Deferido em parte o pedido de PEDREIRA AGUAS LINDAS LTDA - ME - CNPJ: 21.***.***/0001-09 (EXEQUENTE)
21/02/2025 07:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
20/02/2025 22:17

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 07:16

Juntada de Certidão
18/02/2025 15:23

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
17/02/2025 02:33

Publicado Intimação em 17/02/2025.
15/02/2025 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
14/02/2025 02:27

Publicado Intimação em 13/02/2025.
14/02/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
12/02/2025 19:06

Recebidos os autos
12/02/2025 19:06

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 09:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
11/02/2025 23:55

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 12:40

Expedição de Certidão.
08/02/2025 02:31

Decorrido prazo de SANTA ALICE CONSTRUCOES, INCORPORACOES E CONCRETOS LTDA em 07/02/2025 23:59.
27/11/2024 05:51

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
14/11/2024 16:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/11/2024 16:55

Recebidos os autos
13/11/2024 16:55

Outras decisões
13/11/2024 09:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
12/11/2024 23:31

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 02:24

Publicado Intimação em 08/11/2024.
08/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
05/11/2024 15:13

Recebidos os autos
05/11/2024 15:13

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 11:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
04/11/2024 19:05

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 09:00

Juntada de Petição de certidão
24/10/2024 02:21

Publicado Intimação em 24/10/2024.
24/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
21/10/2024 15:14

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/10/2024 15:12

Recebidos os autos
21/10/2024 15:12

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 07:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
20/10/2024 05:21

Processo Desarquivado
19/10/2024 19:53

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 10:30

Arquivado Definitivamente
27/09/2024 10:27

Expedição de Certidão.
27/09/2024 02:21

Decorrido prazo de SANTA ALICE CONSTRUCOES, INCORPORACOES E CONCRETOS LTDA em 26/09/2024 23:59.
22/08/2024 02:29

Publicado Edital em 22/08/2024.
22/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
20/08/2024 13:29

Expedição de Edital.
20/08/2024 13:18

Juntada de Certidão
19/08/2024 13:24

Recebidos os autos
19/08/2024 13:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 22ª Vara Cível de Brasília.
18/08/2024 01:15

Decorrido prazo de SANTA ALICE CONSTRUCOES, INCORPORACOES E CONCRETOS LTDA em 14/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:15

Decorrido prazo de PEDREIRA AGUAS LINDAS LTDA - ME em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:38

Decorrido prazo de PEDREIRA AGUAS LINDAS LTDA - ME em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:38

Decorrido prazo de SANTA ALICE CONSTRUCOES, INCORPORACOES E CONCRETOS LTDA em 14/08/2024 23:59.
15/08/2024 02:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
15/08/2024 02:08

Transitado em Julgado em 14/08/2024
24/07/2024 04:42

Publicado Intimação em 24/07/2024.
24/07/2024 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
24/07/2024 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
19/07/2024 12:23

Recebidos os autos
19/07/2024 12:23

Julgado procedente o pedido
17/07/2024 04:01

Decorrido prazo de SANTA ALICE CONSTRUCOES, INCORPORACOES E CONCRETOS LTDA em 16/07/2024 23:59.
17/07/2024 00:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
17/07/2024 00:54

Expedição de Certidão.
25/06/2024 13:39

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
25/06/2024 13:00

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
04/06/2024 12:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/06/2024 12:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/06/2024 10:42

Juntada de Certidão
30/05/2024 03:26

Decorrido prazo de PEDREIRA AGUAS LINDAS LTDA - ME em 29/05/2024 23:59.
27/05/2024 15:50

Juntada de Certidão
25/05/2024 12:56

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
08/05/2024 19:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/05/2024 15:39

Recebidos os autos
08/05/2024 15:39

Recebida a emenda à inicial
08/05/2024 12:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
08/05/2024 12:42

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
08/05/2024 02:43

Publicado Decisão em 08/05/2024.
07/05/2024 14:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/05/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
03/05/2024 20:04

Recebidos os autos
03/05/2024 20:04

Declarada incompetência
03/05/2024 07:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
29/04/2024 23:35

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 19:00

Recebidos os autos
25/04/2024 19:00

Determinada a emenda à inicial
10/04/2024 03:18

Decorrido prazo de PEDREIRA AGUAS LINDAS LTDA - ME em 09/04/2024 23:59.
21/03/2024 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
14/03/2024 22:28

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 02:33

Publicado Decisão em 14/03/2024.
13/03/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARVETBSB 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0733268-29.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: PEDREIRA AGUAS LINDAS LTDA - ME EXECUTADO: SANTA ALICE CONSTRUCOES, INCORPORACOES E CONCRETOS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A execução está amparada em duplicata(s) que, nos termos do art. 25 da Lei nº 5.474/68, se submete à legislação cambial.

Em decorrência, as ações contra o sacado prescrevem em três anos, a contar do seu vencimento (art. 18, I, da referida lei).

No caso, as duplicatas foram 02/08/2019, ao passo que a ação foi ajuizada em 10/08/2023.

Nesse sentido, intime-se o exequente para que se manifeste acerca de eventual prescrição da pretensão executiva, no prazo de 15 dias.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
11/03/2024 16:45

Recebidos os autos
11/03/2024 16:45

Outras decisões
29/01/2024 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
25/01/2024 10:51

Juntada de Petição de emenda à inicial
25/01/2024 00:56

Juntada de Petição de emenda à inicial
18/12/2023 02:25

Publicado Decisão em 18/12/2023.
15/12/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
13/12/2023 15:44

Recebidos os autos
13/12/2023 15:44

Determinada a emenda à inicial
28/11/2023 12:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
27/11/2023 16:16

Juntada de Petição de emenda à inicial
03/11/2023 02:23

Publicado Decisão em 03/11/2023.
31/10/2023 04:08

Decorrido prazo de PEDREIRA AGUAS LINDAS LTDA - ME em 30/10/2023 23:59.
31/10/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
27/10/2023 14:09

Recebidos os autos
27/10/2023 14:09

Outras decisões
26/10/2023 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
26/10/2023 16:20

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 09:07

Publicado Decisão em 05/10/2023.
05/10/2023 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
03/10/2023 11:23

Recebidos os autos
03/10/2023 11:23

Determinada a emenda à inicial
14/08/2023 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
10/08/2023 17:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2024

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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