08/05/2024 14:55

Arquivado Definitivamente
08/05/2024 14:42

Expedição de Certidão.
08/05/2024 14:41

Transitado em Julgado em 07/05/2024
08/05/2024 02:16

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 07/05/2024 23:59.
17/04/2024 02:16

Publicado Decisão em 17/04/2024.
16/04/2024 09:58

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/04/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
14/04/2024 21:27

Expedição de Outros documentos.
13/04/2024 16:20

Recebidos os autos
13/04/2024 16:20

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA - CNPJ: 63.***.***/0001-98 (AGRAVANTE)
21/03/2024 12:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
21/03/2024 09:53

Juntada de Certidão
21/03/2024 09:53

Classe Processual alterada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
21/03/2024 02:17

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 20/03/2024 23:59.
13/03/2024 02:16

Publicado Despacho em 13/03/2024.
12/03/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desembargadora LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Número do processo: 0753024-27.2023.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) AGRAVANTE: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA AGRAVADO: MARIA DAS GRACAS ELIAS CARNEIRO D E S P A C H O Na origem, o d. juízo a quo determinou o bloqueio de valores na conta da agravante.

Na decisão de ID 54516879, indeferi o pedido de efeito suspensivo.

A agravante interpôs agravo interno no ID 54815293.

Contrarrazões ao agravo instrumento apresentadas no ID 56622108.

Contrarrazões ao agravo interno apresentadas no ID 56622863.

Por ora, mantenho a decisão liminar conforme lançada anteriormente, por seus próprios fundamentos.

Em homenagem aos princípios do contraditório e da não surpresa, consagrados nos artigos 7o. e 10 do Código de Processo Civil, intime-se a agravante para se manifestar sobre as preliminares de não conhecimento dos recursos por supressão de instância, suscitadas nas contrarrazões no ID 56622108 e ID 56622108.

Após, retifique-se a autuação para constar a classe do recurso como agravo de instrumento, a fim de possibilitar o julgamento simultâneo com o agravo interno.

Publique-se.

Brasília, 9 de março de 2024.

Desembargadora LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Relatora
09/03/2024 16:21

Recebidos os autos
09/03/2024 16:21

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 17:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
07/03/2024 17:32

Desentranhado o documento
07/03/2024 17:18

Juntada de Petição de contrarrazões
07/03/2024 17:16

Juntada de Petição de contrarrazões
10/02/2024 02:16

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 09/02/2024 23:59.
25/01/2024 13:42

Publicado Decisão em 22/01/2024.
09/01/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 13:49

Juntada de ato ordinatório
09/01/2024 13:47

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
09/01/2024 13:18

Juntada de Petição de agravo interno
20/12/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
18/12/2023 14:04

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 22:44

Recebidos os autos
15/12/2023 22:44

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/12/2023 12:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
13/12/2023 12:15

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
12/12/2023 17:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
12/12/2023 17:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
08/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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