28/07/2024 18:27

Arquivado Definitivamente
28/07/2024 18:25

Juntada de Certidão
18/07/2024 17:50

Expedição de Certidão.
18/07/2024 17:48

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
18/07/2024 17:48

Transitado em Julgado em 17/07/2024
18/07/2024 02:17

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 17/07/2024 23:59.
06/07/2024 02:18

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS PALACIO em 05/07/2024 23:59.
06/07/2024 02:18

Decorrido prazo de COMERCIAL DE ALIMENTOS PONATH LTDA - EPP em 05/07/2024 23:59.
28/06/2024 02:30

Publicado Ementa em 28/06/2024.
28/06/2024 02:30

Publicado Ementa em 28/06/2024.
27/06/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO.

EXECUÇÃO.

ARRESTO CAUTELAR.

AUSÊNCIA DOS REQUISITOS.

OMISSÃO NÃO VERIFICADA.

EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS. 1.

Embargos de declaração em que o requerente sustenta a existência de omissão no Acórdão. 2.

O Acórdão recorrido registrou expressamente as razões de não provimento do apelo do embargante, ao concluir que que a mera existência de outras ações em curso em desfavor dos executados não autoriza concluir eventual estado de insolvência futuro.

Nesse sentido, se faz necessário a instrução probatória aprofundada, de modo ser incabível a concessão de arresto em tutela de urgência nesse momento processual. 3.

O acórdão não padece de nenhum dos vícios apontados nos incisos do art. 1.022 do Código de Processo Civil, tendo em vista não haver qualquer omissão, contradição, obscuridade ou erro material. 4.

Os embargos declaratórios não se prestam ao reexame de matéria já decidida à luz dos fundamentos jurídicos invocados, tampouco para forçar o ingresso na instância extraordinária se não houver omissão, contradição, obscuridade ou erro a serem supridos. 5.

Embargos de declaração conhecidos e rejeitados.
25/06/2024 17:59

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 13:11

Conhecido o recurso de ITAU UNIBANCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-04 (EMBARGANTE) e não-provido
20/06/2024 17:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/05/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 14:33

Juntada de intimação de pauta
29/05/2024 14:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/05/2024 18:45

Recebidos os autos
10/04/2024 02:16

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 09/04/2024 23:59.
01/04/2024 08:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
26/03/2024 02:18

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS PALACIO em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 02:18

Decorrido prazo de COMERCIAL DE ALIMENTOS PONATH LTDA - EPP em 25/03/2024 23:59.
23/03/2024 16:29

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
21/03/2024 16:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/03/2024 02:16

Publicado Ementa em 18/03/2024.
15/03/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

EXECUÇÃO.

ARRESTO CAUTELAR.

AUSÊNCIA DOS REQUISITOS.

RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 1.

Agravo de Instrumento interposto contra decisão que indeferiu o arresto de ativos financeiros da parte executada. 2.

Ausência de comprovação da dilapidação patrimonial a justificar o arresto cautelar. 3.

Agravo de instrumento conhecido e não provido.
13/03/2024 18:41

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 03:53

Conhecido o recurso de ITAU UNIBANCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-04 (AGRAVANTE) e não-provido
11/03/2024 18:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/01/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 16:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/01/2024 12:00

Recebidos os autos
17/10/2023 12:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
17/10/2023 07:57

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 16/10/2023 23:59.
16/10/2023 16:20

Juntada de Certidão
15/10/2023 11:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/10/2023 15:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/10/2023 18:14

Expedição de Mandado.
03/10/2023 18:13

Expedição de Mandado.
21/09/2023 17:02

Cancelada a movimentação processual
21/09/2023 17:02

Desentranhado o documento
20/09/2023 19:50

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 17:56

Recebidos os autos
20/09/2023 17:56

Não Concedida a Medida Liminar
14/09/2023 18:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
14/09/2023 18:28

Recebidos os autos
14/09/2023 18:28

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Cível
14/09/2023 16:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
14/09/2023 16:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2023

Ultima Atualização
27/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Manifestação • Arquivo

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