17/04/2024 06:45

Arquivado Definitivamente
17/04/2024 06:44

Juntada de Certidão
17/04/2024 03:28

Decorrido prazo de CARLOS NETO COUTO BACELLAR em 16/04/2024 23:59.
09/04/2024 02:41

Publicado Certidão em 09/04/2024.
09/04/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0703677-44.2018.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: DISTRITO FEDERAL Requerido: CARLOS NETO COUTO BACELLAR CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, fica a parte RÉ intimada a pagar as custas finais do processo, conforme demonstrativo do cálculo das custas finais de ID 191942181.

Prazo: 5 (cinco) dias.

OBSERVAÇÕES: (1) Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos Fóruns. (2) Efetuado o pagamento, deverá a parte anexar o comprovante autenticado junto ao PJE para as devidas baixas e anotações de praxe.

BRASÍLIA, DF, 5 de abril de 2024 08:46:07.

LISA CRISTINA GOMES LAUFFER Servidor Geral
05/04/2024 08:46

Expedição de Certidão.
04/04/2024 18:13

Recebidos os autos
04/04/2024 18:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
02/04/2024 08:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
02/04/2024 08:21

Transitado em Julgado em 02/04/2024
02/04/2024 04:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/04/2024 23:59.
23/03/2024 04:56

Decorrido prazo de CARLOS NETO COUTO BACELLAR em 22/03/2024 23:59.
15/03/2024 02:52

Publicado Sentença em 15/03/2024.
15/03/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0703677-44.2018.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: CARLOS NETO COUTO BACELLAR SENTENÇA Considerando-se a quitação do débito, na via administrativa, conforme noticiado na petição de ID 189648204, com fundamento nos artigos 526, § 3º c/c 924, inciso II, do CPC, JULGO EXTINTO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, em face do pagamento da obrigação devida.

Custas "ex lege".

Sem honorários.

Decorridos os prazos legais, arquivem-se os autos, com observação às normas internas da Corregedoria deste Tribunal.

Publique-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
13/03/2024 09:35

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 18:54

Recebidos os autos
12/03/2024 18:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/03/2024 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
12/03/2024 14:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/03/2024 13:54

Juntada de Petição de petição
08/09/2023 18:23

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 11:03

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 20:13

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 10:49

Transitado em Julgado em 20/05/2022
20/05/2022 00:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/05/2022 23:59:59.
23/04/2022 00:23

Decorrido prazo de CARLOS NETO COUTO BACELLAR em 22/04/2022 23:59:59.
30/03/2022 08:57

Publicado Sentença em 28/03/2022.
30/03/2022 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022
24/03/2022 14:09

Expedição de Outros documentos.
24/03/2022 12:52

Recebidos os autos
24/03/2022 12:52

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
24/03/2022 10:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
23/03/2022 16:05

Juntada de Petição de petição
14/02/2022 00:29

Publicado Decisão em 14/02/2022.
11/02/2022 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022
10/02/2022 12:21

Expedição de Outros documentos.
10/02/2022 12:21

Expedição de Certidão.
09/02/2022 18:56

Expedição de Outros documentos.
09/02/2022 18:49

Recebidos os autos
09/02/2022 18:49

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
09/02/2022 18:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
09/02/2022 15:36

Juntada de Petição de petição
28/01/2022 00:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/01/2022 23:59:59.
26/01/2022 15:44

Expedição de Outros documentos.
26/01/2022 15:37

Recebidos os autos
26/01/2022 15:37

Decisão interlocutória - recebido
26/01/2022 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
21/01/2022 12:43

Recebidos os autos
21/01/2022 12:43

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2022 19:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
20/01/2022 18:01

Juntada de Petição de petição
07/01/2022 14:47

Expedição de Outros documentos.
07/01/2022 14:03

Recebidos os autos
07/01/2022 14:03

Decisão interlocutória - recebido
07/01/2022 11:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
24/12/2021 11:52

Juntada de Petição de petição
30/06/2021 21:55

Expedição de Certidão.
19/06/2021 02:35

Publicado Sentença em 18/06/2021.
19/06/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2021
16/06/2021 11:37

Expedição de Outros documentos.
16/06/2021 08:58

Recebidos os autos
16/06/2021 08:58

Homologada a Transação
16/06/2021 06:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
16/06/2021 06:02

Recebidos os autos
15/06/2021 22:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
20/05/2021 08:39

Juntada de Petição de petição
19/05/2021 10:57

Juntada de Petição de petição
28/04/2021 14:47

Juntada de Petição de petição
27/04/2021 14:57

Remetidos os Autos da(o) 3ª Vara da Fazenda Pública do DF para Contadoria - (em diligência)
27/04/2021 13:52

Recebidos os autos
27/04/2021 13:52

Decisão interlocutória - recebido
27/04/2021 10:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
27/04/2021 10:44

Juntada de Certidão
27/04/2021 02:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/04/2021 23:59:59.
10/04/2021 02:28

Decorrido prazo de CARLOS NETO COUTO BACELLAR em 09/04/2021 23:59:59.
07/04/2021 12:13

Expedição de Outros documentos.
07/04/2021 10:17

Recebidos os autos
07/04/2021 10:17

Decisão interlocutória - recebido
06/04/2021 20:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
06/04/2021 10:33

Juntada de Petição de petição
30/03/2021 02:38

Publicado Decisão em 30/03/2021.
29/03/2021 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2021
25/03/2021 18:30

Recebidos os autos
25/03/2021 18:30

Decisão interlocutória - recebido
25/03/2021 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
23/03/2021 10:04

Recebidos os autos
23/03/2021 10:04

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2021 09:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
23/03/2021 04:05

Processo Desarquivado
22/03/2021 17:44

Juntada de Petição de petição
06/09/2019 20:03

Arquivado Definitivamente
06/09/2019 20:03

Expedição de Certidão.
06/09/2019 20:03

Juntada de Certidão
06/09/2019 13:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/09/2019 23:59:59.
23/07/2019 16:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/07/2019 23:59:59.
15/07/2019 16:59

Expedição de Outros documentos.
15/07/2019 15:20

Recebidos os autos
15/07/2019 15:20

Decisão interlocutória - recebido
15/07/2019 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
15/07/2019 14:30

Juntada de Petição de manifestação
06/07/2019 18:39

Decorrido prazo de CARLOS NETO COUTO BACELLAR em 05/07/2019 23:59:59.
05/07/2019 20:49

Expedição de Outros documentos.
05/07/2019 20:49

Expedição de Certidão.
05/07/2019 20:49

Juntada de Certidão
05/07/2019 18:48

Juntada de Petição de petição
27/06/2019 18:03

Decorrido prazo de CARLOS NETO COUTO BACELLAR em 26/06/2019 23:59:59.
13/06/2019 21:52

Publicado Decisão em 13/06/2019.
12/06/2019 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/06/2019 10:19

Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/06/2019 10:14

Recebidos os autos
11/06/2019 10:14

Decisão interlocutória - recebido
10/06/2019 18:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
10/06/2019 18:33

Juntada de Certidão
10/06/2019 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2019 13:25

Juntada de Petição de petição
04/06/2019 03:29

Publicado Sentença em 04/06/2019.
03/06/2019 06:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/06/2019 08:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/05/2019 23:59:59.
30/05/2019 16:52

Expedição de Outros documentos.
30/05/2019 15:27

Recebidos os autos
30/05/2019 15:27

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
30/05/2019 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
30/05/2019 14:24

Juntada de Certidão
30/05/2019 14:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/05/2019 13:53

Expedição de Mandado.
22/05/2019 13:53

Juntada de mandado
21/05/2019 13:56

Recebidos os autos
21/05/2019 13:56

Decisão interlocutória - recebido
21/05/2019 13:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
21/05/2019 12:58

Juntada de Petição de petição
19/05/2019 06:11

Decorrido prazo de CARLOS NETO COUTO BACELLAR em 17/05/2019 23:59:59.
10/05/2019 03:03

Publicado Certidão em 10/05/2019.
09/05/2019 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/05/2019 17:31

Expedição de Outros documentos.
07/05/2019 17:31

Juntada de Certidão
07/05/2019 16:52

Recebidos os autos
07/05/2019 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2018 17:00

Remetidos os Autos da(o) 3ª Vara da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)
31/07/2018 16:58

Juntada de Certidão
31/07/2018 16:57

Juntada de Certidão
31/07/2018 16:55

Juntada de Certidão
30/07/2018 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2018 16:08

Expedição de Outros documentos.
19/07/2018 16:06

Juntada de Certidão
19/07/2018 16:04

Juntada de Petição de apelação
12/07/2018 02:50

Publicado Sentença em 12/07/2018.
11/07/2018 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/07/2018 07:06

Decorrido prazo de CARLOS NETO COUTO BACELLAR em 09/07/2018 23:59:59.
09/07/2018 16:58

Expedição de Outros documentos.
09/07/2018 16:34

Recebidos os autos
09/07/2018 16:34

Julgado improcedente o pedido
09/07/2018 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
09/07/2018 15:44

Juntada de Petição de réplica
18/06/2018 03:38

Publicado Certidão em 18/06/2018.
16/06/2018 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/06/2018 07:49

Juntada de Certidão
22/05/2018 18:41

Expedição de Outros documentos.
22/05/2018 18:41

Expedição de Mandado.
22/05/2018 10:42

Recebidos os autos
22/05/2018 10:42

Decisão interlocutória - recebido
22/05/2018 09:58

Decorrido prazo de CARLOS NETO COUTO BACELLAR em 21/05/2018 23:59:59.
22/05/2018 07:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
21/05/2018 17:51

Juntada de Petição de petição
27/04/2018 02:30

Publicado Decisão em 27/04/2018.
26/04/2018 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/04/2018 13:02

Recebidos os autos
24/04/2018 13:02

Decisão interlocutória - recebido
24/04/2018 12:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
24/04/2018 12:33

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília para 3ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)
24/04/2018 12:33

Juntada de Certidão
24/04/2018 11:18

Remetidos os Autos da(o) 3ª Vara da Fazenda Pública do DF para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília - (em diligência)
24/04/2018 11:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2018

Ultima Atualização
08/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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