TJDFT - 0703574-52.2023.8.07.0021

1ª instância - Vara Criminal do Itapoa

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FELIPE SANTOS DE OLIVEIRA

CPF *70.***.*68-41

Advogados

ROGERIO FEDRIGO

OAB: 43340/DF

CPF *94.***.*65-49

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/07/2024 17:00

    Arquivado Definitivamente

  • 11/07/2024 16:58

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2024 16:54

    Juntada de Certidão

  • 02/07/2024 11:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2024 11:53

    Juntada de Certidão

  • 25/06/2024 17:31

    Expedição de Carta.

  • 17/06/2024 15:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/06/2024 17:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/06/2024 14:16

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2024 01:12

    Recebidos os autos

  • 12/06/2024 01:12

    Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Criminal do Itapoã.

  • 04/06/2024 16:41

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 04/06/2024 16:41

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2024 16:40

    Transitado em Julgado em 14/05/2024

  • 04/05/2024 00:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/05/2024 18:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/05/2024 12:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2024 17:55

    Recebidos os autos

  • 02/05/2024 17:55

    Julgado procedente o pedido

  • 02/05/2024 17:15

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

  • 29/04/2024 23:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/04/2024 02:47

    Publicado Ata em 24/04/2024.

  • 24/04/2024 02:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

  • 23/04/2024 15:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/04/2024 15:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/04/2024 13:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2024 13:23

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/04/2024 16:00, Vara Criminal do Itapoã.

  • 18/04/2024 17:47

    Juntada de ata

  • 15/04/2024 23:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/04/2024 19:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/04/2024 11:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/04/2024 14:51

    Juntada de Certidão

  • 09/04/2024 20:55

    Expedição de Mandado.

  • 09/04/2024 20:52

    Expedição de Mandado.

  • 09/04/2024 20:49

    Expedição de Mandado.

  • 09/04/2024 20:46

    Expedição de Mandado.

  • 09/04/2024 20:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/04/2024 19:28

    Expedição de Ofício.

  • 14/03/2024 04:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/03/2024 02:43

    Publicado Certidão em 14/03/2024.

  • 13/03/2024 03:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

  • 13/03/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VACRITAPOA Vara Criminal do Itapoã Número do processo: 0703574-52.2023.8.07.0021 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: FELIPE SANTOS DE OLIVEIRA CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA VIRTUAL Certifico e dou fé, por determinação do MM.

    Juiz de Direito, que designei audiência de Instrução e Julgamento a ser realizada por meio da PLATAFORMA DE VIDEOCONFERÊNCIA PARA ATOS PROCESSUAIS - MICROSOFT TEAMS, no dia 18/04/2024 às 16:00 horas.

    Diante disso, certifico e dou fé que procedi ao agendamento da respectiva audiência com o seguinte link de acesso: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_OTE3MTI2YTQtYmVkNy00NjI2LWI5NTYtZTQzOTI1YTA3N2Yw%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%224e917907-583b-4649-a47f-c819e9259a14%22%7d De ordem do MM.

    Juiz de Direito, expeçam-se as diligências necessárias para que a(s) parte(s) e as testemunhas sejam intimadas da audiência designada.

    Itapoã-DF, 11/03/2024 VINICIUS LIMA SANT ANA Servidor Geral

  • 11/03/2024 20:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/03/2024 20:40

    Juntada de Certidão

  • 11/03/2024 20:38

    Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/04/2024 16:00, Vara Criminal do Itapoã.

  • 08/01/2024 22:31

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/04/2024 16:30, Vara Criminal do Itapoã.

  • 20/12/2023 20:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/12/2023 07:47

    Recebidos os autos

  • 13/12/2023 07:47

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 12/12/2023 04:10

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/12/2023 23:59.

  • 11/12/2023 19:48

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

  • 11/12/2023 14:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/12/2023 20:00

    Recebidos os autos

  • 08/12/2023 20:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/12/2023 19:37

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES

  • 08/12/2023 19:18

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/11/2023 14:14

    Recebidos os autos

  • 13/11/2023 14:14

    Recebido aditamento à denúncia contra Sob sigilo

  • 09/11/2023 14:13

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

  • 09/11/2023 14:00

    Expedição de Mandado.

  • 07/11/2023 21:49

    Expedição de Certidão.

  • 03/11/2023 16:04

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 02/11/2023 18:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/10/2023 15:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/10/2023 23:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/10/2023 19:22

    Recebidos os autos

  • 27/10/2023 19:22

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 23/10/2023 17:43

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GUILHERME MARRA TOLEDO

  • 23/10/2023 17:42

    Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial

  • 23/10/2023 14:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/10/2023 14:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/10/2023 14:19

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/09/2023 16:01

    Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial

  • 29/09/2023 16:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2023 23:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/09/2023 12:59

    Recebidos os autos

  • 28/09/2023 12:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/09/2023 14:30

    Conclusos para despacho para Juiz(a) ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

  • 27/09/2023 06:38

    Remetidos os Autos (em diligência) para Vara Criminal do Itapoã

  • 27/09/2023 06:38

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 26/09/2023 15:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/09/2023 12:41

    Expedição de Alvará de Soltura .

  • 26/09/2023 11:55

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/09/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 26/09/2023 11:55

    Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.

  • 26/09/2023 10:18

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/09/2023 09:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/09/2023 09:30

    Juntada de gravação de audiência

  • 26/09/2023 08:40

    Juntada de laudo

  • 25/09/2023 21:14

    Juntada de Certidão

  • 25/09/2023 21:10

    Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/09/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 25/09/2023 10:45

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 25/09/2023 02:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2023 02:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2023 02:50

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia

  • 25/09/2023 02:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2023

Ultima Atualização
11/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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