24/07/2025 13:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
24/07/2025 13:32

Juntada de Petição de petição interlocutória
18/07/2025 02:15

Publicado Despacho em 18/07/2025.
18/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 16:55

Recebidos os autos
16/07/2025 16:55

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 15:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
19/05/2025 15:26

Juntada de Certidão
19/05/2025 15:21

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
09/05/2025 17:41

Recebidos os autos
09/05/2025 17:41

Juntada de Certidão
09/05/2025 17:39

Juntada de decisão de tribunais superiores
10/02/2025 10:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
10/02/2025 10:50

Juntada de Certidão
29/01/2025 13:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
29/01/2025 02:15

Decorrido prazo de IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. em 28/01/2025 23:59.
16/12/2024 08:33

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 16:26

Recebidos os autos
13/12/2024 16:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/12/2024 16:26

Recebidos os autos
13/12/2024 16:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
13/12/2024 16:26

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 11:57

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
13/12/2024 11:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
13/12/2024 11:38

Recebidos os autos
13/12/2024 11:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
13/12/2024 10:06

Juntada de Petição de contrarrazões
12/12/2024 02:15

Publicado Certidão em 12/12/2024.
12/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 15:20

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
10/12/2024 13:13

Juntada de Petição de agravo
23/11/2024 02:16

Decorrido prazo de ALEXANDRE GONCALVES em 22/11/2024 23:59.
13/11/2024 02:15

Publicado Decisão em 13/11/2024.
13/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
11/11/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 18:32

Recebidos os autos
08/11/2024 18:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
08/11/2024 18:32

Recebidos os autos
08/11/2024 18:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
08/11/2024 18:32

Recurso Especial não admitido
08/11/2024 16:18

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
08/11/2024 16:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
08/11/2024 16:14

Recebidos os autos
08/11/2024 16:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
08/11/2024 15:52

Juntada de Petição de contrarrazões
29/10/2024 21:16

Juntada de Certidão
29/10/2024 21:16

Juntada de Certidão
29/10/2024 21:15

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
29/10/2024 19:43

Recebidos os autos
29/10/2024 19:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
29/10/2024 19:43

Juntada de Certidão
23/10/2024 16:02

Juntada de Petição de recurso especial
01/10/2024 02:17

Publicado Ementa em 01/10/2024.
01/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
27/09/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 16:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/09/2024 16:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/09/2024 02:19

Publicado Intimação de Pauta em 10/09/2024.
10/09/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
06/09/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 16:06

Juntada de intimação de pauta
06/09/2024 14:33

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
05/09/2024 02:18

Publicado Certidão em 05/09/2024.
05/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
03/09/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 15:06

Juntada de Certidão
03/09/2024 15:05

Deliberado em Sessão - Retirado
03/09/2024 14:15

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 02:19

Publicado Intimação de Pauta em 20/08/2024.
20/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
16/08/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 15:23

Expedição de Intimação de Pauta.
16/08/2024 14:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/08/2024 02:16

Decorrido prazo de IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. em 15/08/2024 23:59.
13/08/2024 22:13

Recebidos os autos
09/08/2024 10:41

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
07/08/2024 13:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
07/08/2024 02:16

Decorrido prazo de SUPORTE ASSESSORIA PARA POSTOS DE SERVICOS LTDA em 06/08/2024 23:59.
07/08/2024 02:15

Decorrido prazo de FERNANDO CAETANO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI - EPP em 06/08/2024 23:59.
07/08/2024 02:15

Decorrido prazo de CLAUDIO AUGUSTO ALVES DIAS em 06/08/2024 23:59.
07/08/2024 02:15

Decorrido prazo de MARSIL SALAMA em 06/08/2024 23:59.
07/08/2024 02:15

Decorrido prazo de ANGELA MACHADO BOTELHO em 06/08/2024 23:59.
07/08/2024 02:15

Decorrido prazo de ALEXANDRE GONCALVES em 06/08/2024 23:59.
30/07/2024 02:16

Publicado Ato Ordinatório em 30/07/2024.
30/07/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
26/07/2024 11:44

Juntada de ato ordinatório
26/07/2024 11:43

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
23/07/2024 15:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/07/2024 02:18

Publicado Ementa em 17/07/2024.
17/07/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
15/07/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 17:14

Conhecido o recurso de IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. - CNPJ: 33.***.***/0001-27 (APELANTE) e não-provido
10/07/2024 16:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/07/2024 17:43

Juntada de Certidão
20/06/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
20/06/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
20/06/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
20/06/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
20/06/2024 02:30

Publicado Intimação de Pauta em 20/06/2024.
20/06/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
19/06/2024 17:35

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 14:58

Expedição de Intimação de Pauta.
18/06/2024 14:15

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
24/05/2024 15:47

Deliberado em Sessão - Adiado
20/05/2024 02:15

Publicado Certidão em 20/05/2024.
17/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
15/05/2024 17:49

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 17:48

Juntada de Certidão
15/05/2024 17:47

Deliberado em Sessão - Retirado
15/05/2024 14:17

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 16:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/04/2024 22:01

Recebidos os autos
19/03/2024 17:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
19/03/2024 17:06

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
15/03/2024 17:15

Recebidos os autos
15/03/2024 17:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
15/03/2024 17:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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