STJ - 0705999-18.2023.8.07.0000

13/09/2024 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

13/09/2024 14:23

Transitado em Julgado em 13/09/2024

23/08/2024 15:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 722132/2024

23/08/2024 15:06

Protocolizada Petição 722132/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/08/2024

22/08/2024 15:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 385879/2024 - AgInt

21/08/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/08/2024 18:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0385879 - AgInt no REsp 2132698 - Publicação prevista para 22/08/2024

19/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de MARIA EFIGENIA PEREIRA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00385879/2024 - AgInt no REsp 2132698/DF

08/08/2024 10:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000558-2024-AJC-2T)

01/08/2024 05:04

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2024

31/07/2024 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/07/2024 17:01

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00385879/2024 - AgInt no REsp 2132698/DF

27/06/2024 19:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

25/06/2024 21:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 537473/2024

25/06/2024 20:43

Protocolizada Petição 537473/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/06/2024

15/05/2024 05:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 15/05/2024 Petição Nº 385879/2024 -

14/05/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

13/05/2024 20:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 385879/2024. Publicação prevista para 15/05/2024)

13/05/2024 19:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 385879/2024

13/05/2024 19:23

Protocolizada Petição 385879/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/05/2024

20/04/2024 15:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 308863/2024

20/04/2024 15:15

Protocolizada Petição 308863/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/04/2024

19/04/2024 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/04/2024

18/04/2024 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/04/2024 12:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/04/2024

18/04/2024 12:20

Não conhecido o recurso de MARIA EFIGENIA PEREIRA

05/04/2024 15:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

05/04/2024 14:30

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

01/04/2024 21:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS