02/01/2025 14:14

Arquivado Definitivamente
02/01/2025 14:14

Expedição de Certidão.
02/01/2025 14:11

Transitado em Julgado em 14/12/2024
14/12/2024 02:37

Decorrido prazo de LIGIA DOS SANTOS PFEFER MIGGIORIN em 13/12/2024 23:59.
14/12/2024 02:37

Decorrido prazo de GUSTAVO MOREIRA MIGGIORIN em 13/12/2024 23:59.
12/12/2024 02:33

Decorrido prazo de UNITED AIRLINES, INC em 11/12/2024 23:59.
12/12/2024 02:33

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 11/12/2024 23:59.
28/11/2024 02:23

Publicado Intimação em 28/11/2024.
28/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
26/11/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 18:29

Recebidos os autos
25/11/2024 18:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/11/2024 12:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
14/11/2024 02:35

Decorrido prazo de LIGIA DOS SANTOS PFEFER MIGGIORIN em 13/11/2024 23:59.
14/11/2024 02:35

Decorrido prazo de GUSTAVO MOREIRA MIGGIORIN em 13/11/2024 23:59.
06/11/2024 01:27

Publicado Despacho em 06/11/2024.
05/11/2024 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
04/11/2024 16:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
30/10/2024 18:40

Juntada de Certidão
30/10/2024 18:40

Juntada de Alvará de levantamento
25/10/2024 17:57

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/10/2024 08:44

Recebidos os autos
25/10/2024 08:44

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 15:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
24/10/2024 02:20

Decorrido prazo de UNITED AIRLINES, INC em 23/10/2024 23:59.
24/10/2024 02:20

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 23/10/2024 23:59.
21/10/2024 14:50

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 22:42

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 02:24

Publicado Intimação em 17/10/2024.
17/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
15/10/2024 07:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
15/10/2024 07:47

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 07:46

Juntada de Certidão
11/10/2024 14:41

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 19:28

Recebidos os autos
16/05/2024 14:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
16/05/2024 14:56

Expedição de Certidão.
16/05/2024 14:42

Juntada de Petição de contrarrazões
15/05/2024 14:32

Expedição de Certidão.
15/05/2024 03:35

Decorrido prazo de UNITED AIRLINES, INC em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024 03:22

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 14/05/2024 23:59.
14/05/2024 18:13

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 02:44

Publicado Sentença em 02/05/2024.
30/04/2024 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
26/04/2024 19:03

Recebidos os autos
26/04/2024 19:03

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 19:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/04/2024 04:22

Decorrido prazo de GUSTAVO MOREIRA MIGGIORIN em 24/04/2024 23:59.
24/04/2024 14:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
17/04/2024 02:43

Publicado Despacho em 17/04/2024.
16/04/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 16:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
15/04/2024 16:14

Juntada de Petição de réplica
14/04/2024 21:13

Recebidos os autos
14/04/2024 21:13

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 16:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
04/04/2024 21:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
04/04/2024 04:02

Decorrido prazo de LIGIA DOS SANTOS PFEFER MIGGIORIN em 03/04/2024 23:59.
04/04/2024 04:02

Decorrido prazo de GUSTAVO MOREIRA MIGGIORIN em 03/04/2024 23:59.
04/04/2024 03:48

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 03/04/2024 23:59.
02/04/2024 04:46

Decorrido prazo de UNITED AIRLINES, INC em 01/04/2024 23:59.
22/03/2024 11:01

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 02:44

Publicado Sentença em 15/03/2024.
14/03/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
12/03/2024 17:54

Recebidos os autos
12/03/2024 17:54

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 17:54

Julgado procedente o pedido
23/02/2024 18:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
19/02/2024 15:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
16/02/2024 19:08

Recebidos os autos
16/02/2024 19:08

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 14:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
31/01/2024 09:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
31/01/2024 04:00

Decorrido prazo de UNITED AIRLINES, INC em 30/01/2024 23:59.
31/01/2024 04:00

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 30/01/2024 23:59.
19/12/2023 18:13

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
19/12/2023 18:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
19/12/2023 18:13

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/12/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/12/2023 13:50

Juntada de Petição de réplica
19/12/2023 13:45

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 09:24

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 00:14

Juntada de Petição de contestação
14/12/2023 15:15

Juntada de Petição de contestação
09/11/2023 02:05

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
30/10/2023 02:37

Publicado Certidão em 30/10/2023.
28/10/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
26/10/2023 10:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/10/2023 10:32

Expedição de Certidão.
26/10/2023 10:30

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 17:59

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/12/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/10/2023 17:59

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
23/10/2023 17:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2023

Ultima Atualização
26/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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