STJ - 0703690-24.2023.8.07.0000

03/06/2025 16:31

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

03/06/2025 16:31

Transitado em Julgado em 03/06/2025

10/04/2025 00:46

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/04/2025 Petição Nº 1103943/2024 - AgInt

09/04/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2025 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1103943 - AgInt no REsp 2131137 - Publicação prevista para 10/04/2025

07/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01103943/2024 - AgInt no REsp 2131137/DF

26/03/2025 13:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000161-2025-AJC-1T)

24/03/2025 09:57

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000161-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/03/2025 01:04

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/03/2025

21/03/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025 16:39

Incluído em pauta para 01/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01103943/2024 - AgInt no REsp 2131137/DF

03/02/2025 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

03/02/2025 17:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 68076/2025

03/02/2025 17:16

Protocolizada Petição 68076/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 03/02/2025

13/12/2024 01:06

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/12/2024 Petição Nº 1103943/2024 -

12/12/2024 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1103943/2024. Publicação prevista para 13/12/2024)

11/12/2024 16:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 1103943/2024

11/12/2024 16:37

Protocolizada Petição 1103943/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/12/2024

27/11/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/11/2024

26/11/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/11/2024 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/11/2024

24/11/2024 17:20

Conhecido o recurso de LUIZ CEZAR EMERIK e provido

15/04/2024 08:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

15/04/2024 08:01

Distribuído por sorteio ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

18/03/2024 17:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS