TJDFT - 0040689-61.2016.8.07.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Mario-Zam Belmiro Rosa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS

CNPJ: 04.549.858/0001-60

RENATO PEREIRA DA SILVA

CPF *08.***.*18-20

Advogados

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA

OAB: 4846/RN

CPF *78.***.*80-91

Polo Passivo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/07/2025 02:15

    Publicado Ementa em 21/07/2025.

  • 19/07/2025 02:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

  • 16/07/2025 15:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/07/2025 15:22

    Conhecido o recurso de RENATO PEREIRA DA SILVA - CPF: *08.***.*18-20 (AGRAVANTE) e provido

  • 09/07/2025 15:14

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 06/06/2025 20:07

    Expedição de Intimação de Pauta.

  • 06/06/2025 20:07

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 04/06/2025 15:12

    Evoluída a classe de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

  • 30/05/2025 17:40

    Recebidos os autos

  • 13/05/2025 13:23

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA

  • 13/05/2025 08:20

    Juntada de Petição de petição

  • 13/03/2025 19:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2025 18:40

    Recebidos os autos

  • 13/03/2025 18:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/03/2025 10:19

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA

  • 08/03/2025 02:15

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2025 23:59.

  • 10/02/2025 10:06

    Juntada de Petição de petição

  • 22/01/2025 02:16

    Publicado Despacho em 21/01/2025.

  • 22/01/2025 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/01/2025

  • 27/12/2024 18:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2024 14:44

    Recebidos os autos

  • 19/12/2024 14:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/11/2024 13:58

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA

  • 29/10/2024 16:58

    Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

  • 29/10/2024 15:42

    Recebidos os autos

  • 29/10/2024 15:42

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Conselho Especial

  • 29/10/2024 15:42

    Juntada de Certidão

  • 29/10/2024 15:32

    Recebidos os autos

  • 29/10/2024 15:32

    Juntada de Ofício entre órgãos julgadores

  • 29/10/2024 02:15

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/10/2024 23:59.

  • 29/10/2024 02:15

    Decorrido prazo de RENATO PEREIRA DA SILVA em 28/10/2024 23:59.

  • 08/10/2024 02:16

    Publicado Decisão em 07/10/2024.

  • 05/10/2024 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

  • 03/10/2024 11:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/10/2024 15:57

    Recebidos os autos

  • 02/10/2024 15:57

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 02/10/2024 15:57

    Recebidos os autos

  • 02/10/2024 15:57

    Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

  • 02/10/2024 15:57

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (1326)

  • 02/10/2024 13:28

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 02/10/2024 13:28

    Recebidos os autos

  • 02/10/2024 11:28

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 02/10/2024 11:28

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

  • 02/10/2024 11:00

    Recebidos os autos

  • 02/10/2024 11:00

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

  • 01/10/2024 21:03

    Juntada de decisão de tribunais superiores

  • 01/10/2024 21:02

    Juntada de decisão de tribunais superiores

  • 18/06/2024 14:26

    Recebidos os autos

  • 18/06/2024 14:26

    Juntada de Ofício entre órgãos julgadores

  • 07/06/2024 14:21

    Juntada de ficha de inspeção judicial

  • 23/04/2024 13:47

    Juntada de Petição de petição

  • 08/04/2024 13:38

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

  • 08/04/2024 13:38

    Juntada de Certidão

  • 03/04/2024 14:30

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

  • 02/04/2024 20:14

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 16/03/2024 02:18

    Decorrido prazo de RENATO PEREIRA DA SILVA em 15/03/2024 23:59.

  • 08/03/2024 02:21

    Publicado Decisão em 08/03/2024.

  • 08/03/2024 02:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

  • 06/03/2024 09:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/03/2024 08:00

    Recebidos os autos

  • 05/03/2024 08:00

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 05/03/2024 08:00

    Recebidos os autos

  • 05/03/2024 08:00

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 05/03/2024 08:00

    Recurso extraordinário admitido

  • 28/02/2024 11:07

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 28/02/2024 11:07

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

  • 28/02/2024 09:44

    Recebidos os autos

  • 28/02/2024 09:44

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

  • 28/02/2024 09:44

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2024 16:11

    Juntada de Petição de petição

  • 27/02/2024 14:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2024 14:33

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2024 14:31

    Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

  • 23/02/2024 08:53

    Recebidos os autos

  • 23/02/2024 08:53

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 23/02/2024 08:49

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2024 08:49

    Transitado em Julgado em 21/02/2024

  • 22/02/2024 02:16

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/02/2024 23:59.

  • 07/12/2023 02:16

    Decorrido prazo de RENATO PEREIRA DA SILVA em 06/12/2023 23:59.

  • 30/11/2023 02:22

    Publicado Ementa em 29/11/2023.

  • 28/11/2023 02:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

  • 24/11/2023 19:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2023 15:10

    Conhecido o recurso de RENATO PEREIRA DA SILVA - CPF: *08.***.*18-20 (EMBARGANTE) e provido

  • 20/11/2023 17:53

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 18/10/2023 15:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2023 15:03

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2023 12:00

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 15/10/2023 20:55

    Recebidos os autos

  • 13/07/2023 13:14

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO

  • 12/07/2023 19:23

    Recebidos os autos

  • 12/07/2023 19:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/07/2023 17:09

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO

  • 03/07/2023 16:08

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO

  • 03/07/2023 16:07

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2023 22:21

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 19/06/2023 16:23

    Classe Processual alterada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

  • 09/06/2023 11:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2023 09:57

    Recebidos os autos

  • 09/06/2023 09:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/06/2023 19:13

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO

  • 01/06/2023 11:51

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO

  • 27/05/2023 00:07

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/05/2023 23:59.

  • 11/05/2023 17:17

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 04/05/2023 00:09

    Publicado Ementa em 04/05/2023.

  • 04/05/2023 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

  • 02/05/2023 07:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2023 15:06

    Conhecido o recurso de RENATO PEREIRA DA SILVA - CPF: *08.***.*18-20 (AGRAVANTE) e não-provido

  • 24/04/2023 14:57

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 13/03/2023 15:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2023 15:58

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 12/03/2023 20:22

    Recebidos os autos

  • 03/03/2023 00:07

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/03/2023 23:59.

  • 03/03/2023 00:06

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/03/2023 23:59.

  • 15/02/2023 00:06

    Decorrido prazo de RENATO PEREIRA DA SILVA em 14/02/2023 23:59.

  • 07/02/2023 00:09

    Publicado Despacho em 07/02/2023.

  • 07/02/2023 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023

  • 03/02/2023 14:15

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO

  • 03/02/2023 12:28

    Recebidos os autos

  • 03/02/2023 12:28

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Conselho da Magistratura

  • 03/02/2023 12:28

    Juntada de Certidão

  • 03/02/2023 12:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2023 14:15

    Recebidos os autos

  • 31/01/2023 14:15

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 31/01/2023 14:15

    Recebidos os autos

  • 31/01/2023 14:15

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 31/01/2023 14:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/01/2023 13:25

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 24/01/2023 13:25

    Recebidos os autos

  • 24/01/2023 11:43

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 24/01/2023 11:43

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

  • 24/01/2023 10:25

    Recebidos os autos

  • 24/01/2023 10:25

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

  • 24/01/2023 10:25

    Juntada de Certidão

  • 20/12/2022 17:05

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 27/10/2022 09:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2022 09:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2022 09:36

    Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

  • 27/10/2022 00:08

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/10/2022 23:59:59.

  • 26/10/2022 19:51

    Juntada de Petição de agravo interno

  • 26/10/2022 19:51

    Juntada de Petição de agravo

  • 05/10/2022 00:05

    Publicado Decisão em 05/10/2022.

  • 05/10/2022 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022

  • 03/10/2022 14:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2022 14:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2022 14:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/10/2022 23:00

    Recebidos os autos

  • 01/10/2022 23:00

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 01/10/2022 23:00

    Recebidos os autos

  • 01/10/2022 23:00

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 01/10/2022 23:00

    Negativa de Seguimento

  • 01/10/2022 23:00

    Recurso Especial não admitido

  • 29/09/2022 13:07

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 29/09/2022 13:07

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

  • 29/09/2022 13:06

    Recebidos os autos

  • 29/09/2022 13:06

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

  • 28/09/2022 22:38

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 10/08/2022 03:22

    Decorrido prazo de M de Oliveira Advogados & Associados em 09/08/2022 23:59:59.

  • 08/08/2022 10:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2022 10:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2022 10:04

    Juntada de Certidão

  • 08/08/2022 10:03

    Juntada de Certidão

  • 04/08/2022 18:36

    Recebidos os autos

  • 04/08/2022 18:36

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 04/08/2022 18:33

    Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

  • 04/08/2022 18:20

    Juntada de Petição de petição

  • 04/08/2022 18:19

    Juntada de Petição de recurso extraordinário

  • 04/08/2022 18:18

    Juntada de Petição de recurso especial

  • 30/07/2022 00:09

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/07/2022 23:59:59.

  • 12/07/2022 00:07

    Publicado Ementa em 12/07/2022.

  • 12/07/2022 00:07

    Publicado Ementa em 12/07/2022.

  • 11/07/2022 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022

  • 07/07/2022 18:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2022 18:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2022 18:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2022 13:23

    Conhecido o recurso de M de Oliveira Advogados & Associados - CNPJ: 04.***.***/0001-60 (EMBARGANTE) e não-provido

  • 06/07/2022 13:10

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 06/07/2022 13:10

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 06/07/2022 13:09

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 06/06/2022 13:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2022 13:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2022 11:56

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2022 10:41

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 31/05/2022 14:55

    Recebidos os autos

  • 18/05/2022 13:26

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA

  • 18/05/2022 10:38

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 27/04/2022 17:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2022 17:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2022 12:16

    Recebidos os autos

  • 22/04/2022 12:16

    Juntada de ato ordinatório

  • 04/04/2022 14:53

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA

  • 04/04/2022 14:53

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EMBARGADO) em 01/04/2022.

  • 02/04/2022 00:09

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/04/2022 23:59:59.

  • 21/03/2022 16:04

    Classe Processual alterada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

  • 21/03/2022 15:09

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 15/03/2022 02:21

    Publicado Ementa em 14/03/2022.

  • 15/03/2022 02:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022

  • 09/03/2022 20:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2022 20:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2022 20:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2022 18:43

    Conhecido o recurso de M de Oliveira Advogados & Associados - CNPJ: 04.***.***/0001-60 (AGRAVANTE) e não-provido

  • 07/03/2022 18:22

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 07/03/2022 18:22

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 01/02/2022 14:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2022 14:11

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 25/01/2022 16:39

    Recebidos os autos

  • 20/01/2022 22:51

    Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA

  • 07/01/2022 13:18

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA

  • 29/11/2021 14:58

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVADO) em 26/11/2021.

  • 27/11/2021 00:09

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/11/2021 23:59:59.

  • 27/10/2021 17:45

    Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

  • 27/10/2021 17:42

    Juntada de Petição de agravo interno

  • 05/10/2021 02:30

    Publicado Decisão em 05/10/2021.

  • 04/10/2021 02:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2021

  • 30/09/2021 16:49

    Juntada de Certidão

  • 30/09/2021 16:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2021 16:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2021 16:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2021 16:35

    Recebidos os autos

  • 29/09/2021 16:35

    Decisão monocrática de mérito

  • 28/09/2021 15:48

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA

  • 14/09/2021 13:05

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA

  • 09/09/2021 13:33

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/08/2021 18:43

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2021 18:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2021 18:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2021 14:47

    Recebidos os autos

  • 30/08/2021 14:47

    Juntada de ato ordinatório

  • 24/08/2021 21:53

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA

  • 24/08/2021 21:52

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EMBARGADO) em 23/08/2021.

  • 24/08/2021 02:28

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/08/2021 23:59:59.

  • 12/07/2021 18:27

    Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

  • 12/07/2021 18:14

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 05/07/2021 02:16

    Publicado Decisão em 05/07/2021.

  • 02/07/2021 02:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021

  • 30/06/2021 18:39

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2021 18:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2021 18:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2021 18:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2021 18:25

    Recebidos os autos

  • 30/06/2021 18:25

    Decisão monocrática de mérito

  • 30/06/2021 18:18

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA

  • 07/06/2021 14:45

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA

  • 07/06/2021 11:29

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2021 11:15

    Juntada de Petição de petição

  • 25/05/2021 16:36

    Juntada de Certidão

  • 25/05/2021 16:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2021 17:25

    Recebidos os autos

  • 24/05/2021 17:25

    Juntada de ato ordinatório

  • 03/05/2021 15:04

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA

  • 03/05/2021 15:03

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 30/04/2021.

  • 01/05/2021 02:18

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/04/2021 23:59:59.

  • 14/04/2021 19:42

    Juntada de Petição de petição

  • 09/04/2021 02:21

    Publicado Certidão em 09/04/2021.

  • 08/04/2021 02:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021

  • 06/04/2021 17:31

    Juntada de Certidão

  • 06/04/2021 17:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2021 19:05

    Juntada de Certidão

  • 05/04/2021 18:50

    Recebidos os autos

  • 05/04/2021 18:41

    Remetidos os autos da Contadoria ao Gabinete do Des. Mário-Zam Belmiro.

  • 30/03/2021 17:46

    Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Mário-Zam Belmiro para Contadoria - (em diligência)

  • 30/03/2021 17:45

    Juntada de Certidão

  • 30/03/2021 17:27

    Recebidos os autos

  • 30/03/2021 17:27

    Juntada de ato ordinatório

  • 15/03/2021 11:39

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA

  • 15/03/2021 09:52

    Juntada de Petição de petição

  • 10/03/2021 02:15

    Publicado Ato Ordinatório em 10/03/2021.

  • 09/03/2021 02:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021

  • 05/03/2021 14:16

    Recebidos os autos

  • 05/03/2021 14:16

    Juntada de ato ordinatório

  • 01/02/2021 14:18

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA

  • 29/01/2021 14:58

    Decorrido prazo de RENATO PEREIRA DA SILVA - CPF: *08.***.*18-20 (EXEQUENTE) em 28/01/2021.

  • 29/01/2021 02:17

    Decorrido prazo de RENATO PEREIRA DA SILVA em 28/01/2021 23:59:59.

  • 21/01/2021 02:21

    Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2021.

  • 13/01/2021 02:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2021

  • 07/01/2021 14:55

    Recebidos os autos

  • 07/01/2021 14:54

    Juntada de ato ordinatório

  • 18/11/2020 15:47

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA

  • 17/11/2020 19:11

    Juntada de Petição de petição

  • 12/07/2020 02:38

    Juntada de Ofício de requisição

  • 12/07/2020 02:38

    Juntada de Ofício de requisição

  • 01/06/2020 16:09

    Recebidos os autos

  • 29/05/2020 17:28

    Remetidos os autos da Contadoria ao Gabinete do Des. Mário-Zam Belmiro.

  • 29/05/2020 15:02

    Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Mário-Zam Belmiro para Contadoria - (em diligência)

  • 29/05/2020 13:00

    Juntada de Certidão

  • 29/05/2020 09:54

    Recebidos os autos

  • 29/05/2020 09:54

    Defiro

  • 19/05/2020 14:19

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) MARIO ZAM BELMIRO ROSA

  • 12/05/2020 15:50

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIO ZAM BELMIRO ROSA

  • 12/05/2020 15:50

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2020 15:24

    Juntada de Petição de petição

  • 06/05/2020 02:15

    Publicado Ato Ordinatório em 06/05/2020.

  • 05/05/2020 17:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 30/04/2020 13:13

    Recebidos os autos

  • 30/04/2020 13:12

    Juntada de ato ordinatório

  • 07/04/2020 16:22

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIO ZAM BELMIRO ROSA

  • 07/04/2020 16:21

    Juntada de Certidão

  • 06/04/2020 21:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/03/2020 23:19

    Juntada de Certidão

  • 19/03/2020 23:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2020 15:02

    Juntada de ato ordinatório

  • 13/02/2020 13:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/02/2020 17:33

    Juntada de Petição de petição

  • 05/02/2020 02:39

    Publicado Decisão em 05/02/2020.

  • 05/02/2020 02:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 03/02/2020 15:03

    Juntada de Certidão

  • 03/02/2020 15:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2020 15:28

    Recebidos os autos

  • 31/01/2020 15:28

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 19/11/2019 09:13

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) MARIO ZAM BELMIRO ROSA

  • 19/11/2019 05:43

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/11/2019 23:59:59.

  • 30/10/2019 17:29

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIO ZAM BELMIRO ROSA

  • 30/10/2019 17:29

    Juntada de Certidão

  • 29/10/2019 02:25

    Publicado Ato Ordinatório em 29/10/2019.

  • 28/10/2019 11:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/10/2019 02:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 24/10/2019 17:03

    Juntada de Petição de petição

  • 24/10/2019 16:01

    Juntada de Certidão

  • 24/10/2019 15:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/10/2019 15:22

    Recebidos os autos

  • 22/10/2019 15:22

    Juntada de ato ordinatório

  • 03/10/2019 17:02

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) MARIO ZAM BELMIRO ROSA

  • 30/09/2019 16:15

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIO ZAM BELMIRO ROSA

  • 30/09/2019 16:14

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2019 18:15

    Juntada de Petição de petição

  • 20/09/2019 02:20

    Publicado Ato Ordinatório em 20/09/2019.

  • 20/09/2019 02:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 18/09/2019 11:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/09/2019 17:13

    Recebidos os autos

  • 17/09/2019 17:13

    Juntada de ato ordinatório

  • 17/09/2019 16:48

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIO ZAM BELMIRO ROSA

  • 17/09/2019 16:48

    Juntada de Certidão

  • 16/09/2019 14:19

    Recebidos os autos

  • 16/09/2019 14:18

    Juntada de ato ordinatório

  • 09/09/2019 13:04

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIO ZAM BELMIRO ROSA

  • 09/09/2019 13:04

    Juntada de Certidão

  • 09/09/2019 13:03

    Juntada de Certidão

  • 09/09/2019 10:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/09/2019 02:23

    Publicado Ato Ordinatório em 02/09/2019.

  • 31/08/2019 02:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 29/08/2019 12:29

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2019 12:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/08/2019 18:34

    Recebidos os autos

  • 27/08/2019 18:33

    Juntada de ato ordinatório

  • 22/08/2019 14:47

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIO ZAM BELMIRO ROSA

  • 22/08/2019 14:47

    Juntada de Certidão

  • 21/08/2019 17:06

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 16/08/2019.

  • 21/08/2019 17:06

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2019 02:48

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/08/2019 23:59:59.

  • 02/07/2019 15:41

    Juntada de Petição de petição

  • 02/07/2019 02:31

    Publicado Certidão em 02/07/2019.

  • 01/07/2019 02:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 27/06/2019 19:00

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2019 18:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2019 17:51

    Juntada de Certidão

  • 26/06/2019 18:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2019

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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