STJ - 0040689-61.2016.8.07.0000

13/08/2024 19:03

Transitado em Julgado em 13/08/2024

03/06/2024 14:45

Juntada de Certidão de retificação de ciência, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, ficando SEM EFEITO(S) o(s) Termo(s) de Ciência lançado(s) nos autos no dia 31/05/2024. Considera-se a intimação ocorr

27/05/2024 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/05/2024

24/05/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/05/2024 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/05/2024

24/05/2024 16:20

Conhecido o recurso de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS e RENATO PEREIRA DA SILVA e provido

20/05/2024 12:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

20/05/2024 11:49

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2608112)

20/05/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/05/2024

17/05/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/05/2024 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/05/2024

16/05/2024 19:10

Conheço do agravo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS e RENATO PEREIRA DA SILVA para determinar sua autuação como Recurso Especial

10/05/2024 15:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

10/05/2024 15:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

10/05/2024 12:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/05/2024 11:48

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

29/04/2024 08:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/04/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

04/04/2024 20:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS