05/07/2024 07:32

Arquivado Definitivamente
05/07/2024 07:31

Expedição de Certidão.
03/07/2024 15:37

Juntada de Certidão
03/07/2024 15:37

Juntada de Alvará de levantamento
28/06/2024 04:06

Transitado em Julgado em 21/06/2024
21/06/2024 04:38

Decorrido prazo de ERBE INCORPORADORA 037 S.A. em 20/06/2024 23:59.
14/06/2024 10:03

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 02:36

Publicado Sentença em 06/06/2024.
05/06/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
03/06/2024 17:38

Recebidos os autos
03/06/2024 17:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/05/2024 16:39

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
16/05/2024 19:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
14/05/2024 03:46

Decorrido prazo de FILIPE DE OLIVEIRA GONTIJO em 13/05/2024 23:59.
14/05/2024 03:46

Decorrido prazo de ERBE INCORPORADORA 037 S.A. em 13/05/2024 23:59.
07/05/2024 04:25

Decorrido prazo de FILIPE DE OLIVEIRA GONTIJO em 06/05/2024 23:59.
06/05/2024 02:58

Publicado Certidão em 06/05/2024.
04/05/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
02/05/2024 14:44

Juntada de Certidão
02/05/2024 14:33

Juntada de Certidão
26/04/2024 03:03

Publicado Decisão em 26/04/2024.
26/04/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
24/04/2024 14:03

Recebidos os autos
24/04/2024 14:03

Outras decisões
22/04/2024 13:53

Juntada de comunicações
11/04/2024 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
10/04/2024 05:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
10/04/2024 05:38

Expedição de Certidão.
23/03/2024 04:56

Decorrido prazo de ERBE INCORPORADORA 037 S.A. em 22/03/2024 23:59.
20/03/2024 13:01

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 02:47

Publicado Decisão em 15/03/2024.
14/03/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0004306-41.2013.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FILIPE DE OLIVEIRA GONTIJO EXECUTADO: ERBE INCORPORADORA 037 S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de processo distribuído a este juízo, no qual tramitou o processo físico de n° 2013.01.1.018444-0, data da distribuição: 04/04/2013, numeração única (CNJ): 0004306-41.2013.8.07.0016, eliminado em 18/04/2018, conforme documento apresentado sob ID 189462363.

Considerando o pedido formulado pela parte executada sob ID 189462359 (liberação de valores pendentes), verifico que houve a determinação de liberação de valores em favor do exequente, em 30/07/2014, tendo em vista uma penhora efetivada à fl. 25 dos autos eliminados, bem como o arquivamento do feito, considerando o cumprimento espontâneo da obrigação, em 21/08/2014, conforme consultas às certidões de Ids 189462363 - Pág. 2 e 189462363 - Pág.1.

Assim, tendo em vista o saldo disponível na conta judicial 2407 040 01521416-5, no importe de R$ 19.882,96 (dezenove mil, oitocentos e oitenta e dois reais e noventa e seis centavos), vinculado ao presente feito, consoante documento apresentado sob ID 189462364, oficie-se à CEF (Caixa Econômica Federal), para, no prazo de 05 (cinco) dias, disponibilizar o extrato da conta judicial de n° 2407040015214165.

Após, retornem os autos imediatamente conclusos, para as demais providências.

Observe a secretaria do CJU que deverá acompanhar a diligência a ser encaminhada, cópia da petição de ID 189462359, bem como do documento de ID 189462364.

Confiro à presente decisão força de ofício para tal finalidade.

Sem prejuízo, intimem-se as partes (exequente e executada), por publicação, para, no prazo de 05 (cinco) dias, coligir aos autos as cópias das petições que possuem, pois os autos físicos foram eliminados, e os atos recuperados pelo SISTJ sob ID 189462363 não são suficientes para decidir acerca de eventual destinação de valores. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
12/03/2024 18:48

Recebidos os autos
12/03/2024 18:48

Outras decisões
12/03/2024 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
11/03/2024 12:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
11/03/2024 12:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2024

Ultima Atualização
05/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Decisão • Arquivo

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