11/04/2024 14:40

Arquivado Definitivamente
11/04/2024 14:39

Expedição de Certidão.
11/04/2024 14:39

Expedição de Certidão.
04/04/2024 02:42

Publicado Sentença em 04/04/2024.
04/04/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
03/04/2024 00:00

Intimação

Dessa forma, HOMOLOGO, por sentença irrecorrível, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado (ID 188314683), cujos termos passam a compor a presente sentença, e resolvo o processo, com análise do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso III, "b", c/c art. 41 da Lei 9.099/95 e art. 925 do CPC.Quanto à obrigação firmada, recomendo às partes que atuem em cooperação, comprovando entre si o adimplemento da obrigação, abstendo-se de trazer aos autos os comprovantes que aludem o acordo ora homologado, devendo provocar a atuação deste juízo somente em caso de efetivo descumprimento do acordo e após tentativa de resolver consensualmente eventual discordância.Não há custas processuais nem honorários de advogado, a teor do disposto no art. 55, caput, da Lei 9.099/1995.Conforme termo anexo, promovi a baixa da restrição de circulação do veículo, via RENAJUD.
02/04/2024 00:07

Recebidos os autos
02/04/2024 00:07

Homologada a Transação
21/03/2024 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
20/03/2024 12:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
15/03/2024 02:51

Publicado Despacho em 15/03/2024.
15/03/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 17:42

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0708265-66.2019.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ELIANA GOMES DE OLIVEIRA MOREIRA EXECUTADO: VICENTE DE PAULA BATISTA DESPACHO Intime-se a parte autora, pessoalmente, para se manifestar sobre a proposta de acordo formulada pelo executado no ID 188314683, no prazo de 05 (cinco) dias.

Oportunamente, promova-se a retirada da restrição inserida via RENAJUD. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
13/03/2024 07:25

Recebidos os autos
13/03/2024 07:25

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 10:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
04/03/2024 16:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
02/03/2024 04:03

Processo Desarquivado
01/03/2024 16:20

Juntada de Petição de petição
18/11/2022 10:33

Arquivado Definitivamente
12/11/2022 04:04

Processo Desarquivado
11/11/2022 16:46

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/03/2020 12:18

Arquivado Provisoramente
13/03/2020 17:29

Recebidos os autos
13/03/2020 15:56

Decisão interlocutória - determinado o arquivamento
29/01/2020 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
28/01/2020 15:48

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 7º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
24/01/2020 15:42

Decorrido prazo de ELIANA GOMES DE OLIVEIRA MOREIRA em 23/01/2020 23:59:59.
09/01/2020 15:09

Juntada de ar - aviso de recebimento
10/12/2019 19:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/12/2019 19:25

Expedição de Carta.
10/12/2019 19:25

Juntada de carta
28/11/2019 16:59

Recebidos os autos
28/11/2019 16:59

Decisão interlocutória - recebido
28/11/2019 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
28/11/2019 11:25

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 7º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
26/11/2019 19:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/11/2019 12:30

Expedição de Mandado.
12/11/2019 12:30

Juntada de mandado
08/11/2019 15:52

Recebidos os autos
08/11/2019 15:52

Decisão interlocutória - recebido
08/11/2019 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
18/10/2019 14:21

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 7º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
17/10/2019 16:40

Juntada de Petição de certidão
16/10/2019 13:56

Recebidos os autos
16/10/2019 13:56

Decisão interlocutória - recebido
15/10/2019 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
08/10/2019 19:04

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 7º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
07/10/2019 18:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/09/2019 12:21

Expedição de Mandado.
09/09/2019 12:21

Juntada de mandado
04/09/2019 16:11

Juntada de Certidão
26/08/2019 16:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/08/2019 16:08

Expedição de Carta.
26/08/2019 16:08

Juntada de carta
14/08/2019 16:31

Juntada de Certidão
09/08/2019 18:10

Recebidos os autos
09/08/2019 18:10

Decisão interlocutória - deferimento
08/08/2019 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
23/07/2019 11:23

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 7º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
21/07/2019 05:19

Decorrido prazo de VICENTE DE PAULA BATISTA em 19/07/2019 23:59:59.
11/07/2019 17:22

Juntada de ar - aviso de recebimento
22/06/2019 14:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/06/2019 14:23

Expedição de Carta.
22/06/2019 14:23

Juntada de carta
28/05/2019 17:26

Recebidos os autos
28/05/2019 17:26

Decisão interlocutória - deferimento
28/05/2019 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
22/05/2019 00:14

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 7º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
22/05/2019 00:14

Processo Desarquivado
21/05/2019 15:04

Juntada de Petição de certidão de juntada
25/04/2019 18:56

Arquivado Definitivamente
24/04/2019 15:09

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-JEC-BSB para 7º Juizado Especial Cível de Brasília - (outros motivos)
24/04/2019 15:09

Homologada a Transação
24/04/2019 15:09

Audiência Conciliação realizada - 24/04/2019 13:30
24/04/2019 15:09

Homologada a Transação
15/03/2019 15:01

Juntada de ar - aviso de recebimento
01/03/2019 23:11

Decorrido prazo de ELIANA GOMES DE OLIVEIRA MOREIRA em 28/02/2019 23:59:59.
26/02/2019 05:04

Publicado Certidão em 26/02/2019.
25/02/2019 14:21

Juntada de Petição de certidão de juntada
25/02/2019 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/02/2019 12:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/02/2019 13:37

Audiência conciliação designada - 24/04/2019 13:30
21/02/2019 13:36

Audiência conciliação cancelada - 03/04/2019 09:50
20/02/2019 15:02

Juntada de Petição de petição
20/02/2019 14:30

Audiência conciliação designada - 03/04/2019 09:50
20/02/2019 14:30

Remetidos os Autos da(o) 7º Juizado Especial Cível de Brasília para CEJUSC-JEC-BSB - (outros motivos)
20/02/2019 14:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2019

Ultima Atualização
03/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata • Arquivo

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