14/06/2024 14:56

Arquivado Definitivamente
12/06/2024 15:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
12/06/2024 15:30

Juntada de Certidão
07/06/2024 17:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
07/06/2024 17:22

Expedição de Certidão.
07/06/2024 17:20

Expedição de Certidão.
07/06/2024 17:13

Transitado em Julgado em 28/05/2024
29/05/2024 04:26

Decorrido prazo de NADIA CAROLINA DE AGUIAR FRACASSO em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024 04:26

Decorrido prazo de ROSENTHAL, GUARITA E FACCA SOCIEDADE DE ADVOGADOS - EPP em 28/05/2024 23:59.
14/05/2024 03:03

Publicado Sentença em 14/05/2024.
14/05/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
10/05/2024 14:46

Recebidos os autos
10/05/2024 14:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/05/2024 14:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
10/05/2024 14:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
27/04/2024 03:42

Decorrido prazo de ROSENTHAL, GUARITA E FACCA SOCIEDADE DE ADVOGADOS - EPP em 26/04/2024 23:59.
19/04/2024 02:49

Publicado Despacho em 19/04/2024.
18/04/2024 18:12

Juntada de Certidão
18/04/2024 18:12

Juntada de Alvará de levantamento
18/04/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
16/04/2024 18:07

Recebidos os autos
16/04/2024 18:07

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 13:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
15/04/2024 11:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
11/04/2024 10:27

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 09:29

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 03:03

Publicado Decisão em 26/03/2024.
26/03/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
22/03/2024 15:44

Recebidos os autos
22/03/2024 15:44

Deferido o pedido de NADIA CAROLINA DE AGUIAR FRACASSO - CPF: *15.***.*67-39 (EXECUTADO).
22/03/2024 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
22/03/2024 13:20

Juntada de Certidão
20/03/2024 11:21

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 15:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
15/03/2024 02:52

Publicado Decisão em 15/03/2024.
15/03/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0702554-41.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: NADIA CAROLINA DE AGUIAR FRACASSO REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A., LATAM AIRLINES GROUP S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Chamo o feito à ordem.

Trata-se de cumprimento de sentença de honorários, iniciado por ESCRITÓRIO ROSENTHAL E GUARITÁ ADVOGADOS, representante da Ré LATAM (procuração ID n.º 156706662, pág. 57), em face da Autora NADIA CAROLINA DE AGUIAR FRACASSO, condenada ao pagamento de 10% do valor da causa a título de honorários de sucumbência, conforme Acórdão de ID n.º 174577929.

Com o valor indicado pela Contadoria, foi realizado diligência ao SISBAJUD em face de GOL e LATAM, Rés na ação de conhecimento originária.

Decido.

Inicialmente, ao CJU para que corrija os polos, colocando no polo ativo do cumprimento de sentença ESCRITÓRIO ROSENTHAL E GUARITÁ ADVOGADOS e no passivo NADIA CAROLINA DE AGUIAR FRACASSO, alterando-se também as partes para Exequente e Executado.

Após, remetam-se os autos ao gabinete para que sejam completamente desbloqueados os valores eventualmente bloqueados em favor de GOL e LATAM e diligencie-se novamente ao SISBAJUD, dessa vez em desfavor de NADIA, em busca de ativos que quitem o débito apontado ao ID n.º 184233896, na modalidade teimosinha, por 30 (trinta) dias.

Aguarde-se a diligência.

BRASÍLIA, DF, 12 de março de 2024 17:42:03.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
13/03/2024 09:01

Recebidos os autos
13/03/2024 09:01

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 09:01

Deferido o pedido de NADIA CAROLINA DE AGUIAR FRACASSO - CPF: *15.***.*67-39 (REQUERENTE).
12/03/2024 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
12/03/2024 14:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
07/03/2024 03:41

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 06/03/2024 23:59.
29/02/2024 08:26

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 03:27

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 28/02/2024 23:59.
20/02/2024 21:59

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 13:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
08/02/2024 13:19

Juntada de Certidão
31/01/2024 17:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
22/01/2024 13:42

Recebidos os autos
22/01/2024 13:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Brasília.
13/01/2024 18:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
08/01/2024 13:57

Recebidos os autos
08/01/2024 13:57

Determinado o bloqueio/penhora on line
19/12/2023 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
17/12/2023 18:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
12/12/2023 04:04

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 11/12/2023 23:59.
03/12/2023 04:00

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 01/12/2023 23:59.
09/11/2023 10:45

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 10:43

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/11/2023 18:27

Recebidos os autos
06/11/2023 18:27

Outras decisões
06/11/2023 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
02/11/2023 11:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
01/11/2023 10:55

Juntada de Petição de petição
21/10/2023 04:13

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 20/10/2023 23:59.
21/10/2023 04:10

Decorrido prazo de NADIA CAROLINA DE AGUIAR FRACASSO em 20/10/2023 23:59.
19/10/2023 11:43

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023 11:43

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 18/10/2023 23:59.
11/10/2023 02:36

Publicado Certidão em 11/10/2023.
10/10/2023 20:52

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
08/10/2023 17:13

Expedição de Outros documentos.
08/10/2023 17:13

Expedição de Certidão.
06/10/2023 19:22

Recebidos os autos
27/07/2023 22:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
20/07/2023 01:02

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 19/07/2023 23:59.
20/07/2023 00:59

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 19/07/2023 23:59.
05/07/2023 12:32

Juntada de Petição de contrarrazões
04/07/2023 17:45

Juntada de Petição de contrarrazões
27/06/2023 22:54

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 22:53

Expedição de Certidão.
21/06/2023 01:44

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 20/06/2023 23:59.
20/06/2023 01:19

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 19/06/2023 23:59.
14/06/2023 01:15

Decorrido prazo de NADIA CAROLINA DE AGUIAR FRACASSO em 13/06/2023 23:59.
02/06/2023 00:15

Publicado Intimação em 02/06/2023.
01/06/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
29/05/2023 00:27

Publicado Decisão em 29/05/2023.
27/05/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
25/05/2023 15:47

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 18:27

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
22/05/2023 18:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
22/05/2023 18:27

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 14:41

Recebidos os autos
22/05/2023 14:41

Indeferido o pedido de NADIA CAROLINA DE AGUIAR FRACASSO - CPF: *15.***.*67-39 (REQUERENTE)
09/05/2023 18:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
09/05/2023 00:46

Recebidos os autos
09/05/2023 00:46

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
05/05/2023 14:01

Recebidos os autos
05/05/2023 14:01

Outras decisões
05/05/2023 10:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
03/05/2023 01:16

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 02/05/2023 23:59.
26/04/2023 23:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
26/04/2023 01:19

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 25/04/2023 23:59.
24/04/2023 17:19

Juntada de Petição de recurso adesivo
19/04/2023 17:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/04/2023 01:18

Publicado Sentença em 11/04/2023.
11/04/2023 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2023
04/04/2023 14:45

Expedição de Outros documentos.
02/04/2023 11:25

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
02/04/2023 11:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
02/04/2023 11:25

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/05/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
31/03/2023 17:38

Recebidos os autos
31/03/2023 17:38

Extinto o processo por incompetência territorial
30/03/2023 09:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
29/03/2023 19:00

Juntada de Petição de emenda à inicial
24/03/2023 00:34

Publicado Intimação em 24/03/2023.
24/03/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
22/03/2023 09:44

Recebidos os autos
22/03/2023 09:44

Determinada a emenda à inicial
21/03/2023 15:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
27/01/2023 00:28

Publicado Certidão em 27/01/2023.
27/01/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023
25/01/2023 08:57

Expedição de Outros documentos.
25/01/2023 08:57

Expedição de Outros documentos.
18/01/2023 13:11

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/05/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/01/2023 13:11

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
18/01/2023 13:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2023

Ultima Atualização
14/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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