TJDFT - 0704755-88.2023.8.07.0021
1ª instância - Vara Civel, de Familia e de Orfaos e Sucessoes Itapoa
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/07/2025 04:34
Processo Desarquivado
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21/07/2025 12:05
Juntada de Petição de petição
-
21/07/2025 11:57
Juntada de Petição de petição
-
21/07/2025 11:50
Juntada de Petição de certidão
-
30/06/2025 14:39
Arquivado Definitivamente
-
29/06/2025 09:35
Recebidos os autos
-
29/06/2025 09:35
Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã.
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27/06/2025 09:40
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
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26/06/2025 16:50
Juntada de Certidão
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26/06/2025 16:50
Juntada de Alvará de levantamento
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16/06/2025 19:31
Recebidos os autos
-
16/06/2025 19:31
Deferido o pedido de LORYS CATARINA ABBUD DE ALMEIDA - CPF: *09.***.*64-07 (REQUERIDO).
-
25/05/2025 12:26
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
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25/05/2025 12:26
Expedição de Certidão.
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25/05/2025 12:22
Juntada de Certidão
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24/05/2025 18:14
Recebidos os autos
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24/05/2025 18:14
Proferido despacho de mero expediente
-
21/05/2025 03:25
Decorrido prazo de LAILA APARECIDA ABBUD DE ALMEIDA em 19/05/2025 23:59.
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15/05/2025 16:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
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15/05/2025 11:42
Juntada de Petição de petição
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14/05/2025 02:41
Publicado Certidão em 14/05/2025.
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14/05/2025 02:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
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09/05/2025 17:04
Expedição de Certidão.
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09/05/2025 15:36
Recebidos os autos
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19/12/2024 13:55
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
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18/12/2024 21:52
Juntada de Petição de contrarrazões
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27/11/2024 02:25
Publicado Certidão em 27/11/2024.
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26/11/2024 02:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
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22/11/2024 15:30
Expedição de Certidão.
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20/11/2024 03:18
Decorrido prazo de LORYS CATARINA ABBUD DE ALMEIDA em 19/11/2024 23:59.
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19/11/2024 17:13
Juntada de Petição de apelação
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24/10/2024 02:23
Publicado Sentença em 24/10/2024.
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24/10/2024 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
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21/10/2024 19:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã
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21/10/2024 16:56
Recebidos os autos
-
21/10/2024 16:56
Julgado improcedente o pedido
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21/10/2024 15:19
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
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07/10/2024 13:14
Juntada de Petição de substabelecimento
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30/09/2024 15:45
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
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26/09/2024 12:38
Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
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26/09/2024 12:36
Recebidos os autos
-
23/09/2024 17:44
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
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14/08/2024 13:46
Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
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14/08/2024 00:38
Decorrido prazo de PAULO CESAR ABBUD DE ALMEIDA em 12/08/2024 23:59.
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12/08/2024 23:30
Juntada de Petição de petição
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10/08/2024 01:38
Decorrido prazo de LAILA APARECIDA ABBUD DE ALMEIDA em 08/08/2024 23:59.
-
05/08/2024 02:25
Publicado Decisão em 05/08/2024.
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05/08/2024 02:25
Publicado Decisão em 05/08/2024.
-
05/08/2024 02:25
Publicado Decisão em 05/08/2024.
-
02/08/2024 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
-
02/08/2024 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
-
02/08/2024 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
-
31/07/2024 20:59
Recebidos os autos
-
31/07/2024 20:59
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
25/06/2024 14:41
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
03/05/2024 16:23
Juntada de Petição de contestação
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04/04/2024 22:42
Juntada de Petição de especificação de provas
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03/04/2024 00:37
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
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02/04/2024 17:32
Juntada de Petição de contrarrazões
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25/03/2024 12:12
Juntada de Petição de petição
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21/03/2024 02:41
Publicado Certidão em 21/03/2024.
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21/03/2024 02:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
-
20/03/2024 12:28
Juntada de Petição de especificação de provas
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19/03/2024 10:33
Expedição de Certidão.
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18/03/2024 22:04
Juntada de Petição de embargos de declaração
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13/03/2024 02:51
Publicado Decisão em 13/03/2024.
-
13/03/2024 02:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
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12/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCIFAOITA Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã Número do processo: 0704755-88.2023.8.07.0021 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Defeito, nulidade ou anulação (4703) DECISÃO As partes ficam intimadas a especificar as provas que pretendam produzir, definindo os motivos de tal produção, ou seja, o fato a ser provado, o meio de prova e a pertinência, sob pena de preclusão ou indeferimento.
Quanto ao pedido de gratuidade de justiça, na forma do art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”.
A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira.
Assim, faculto à demandada provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas processuais.
Para tanto, deverá apresentar, sob pena de indeferimento: a) Comprovante de renda mensal do último mês; b) Cópia dos extratos bancários de contas de titularidade dos três últimos meses.
Prazo comum: 5 dias. *Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital* -
11/03/2024 10:38
Recebidos os autos
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11/03/2024 10:38
Outras decisões
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11/03/2024 09:20
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
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08/03/2024 18:10
Juntada de Petição de réplica
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16/02/2024 03:16
Publicado Certidão em 16/02/2024.
-
16/02/2024 03:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
-
09/02/2024 11:32
Expedição de Certidão.
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08/02/2024 23:14
Juntada de Petição de contestação
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06/02/2024 15:04
Juntada de Certidão
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06/02/2024 14:57
Juntada de Certidão
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02/02/2024 04:09
Decorrido prazo de LAILA APARECIDA ABBUD DE ALMEIDA em 01/02/2024 23:59.
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30/01/2024 05:37
Decorrido prazo de MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A em 29/01/2024 23:59.
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30/01/2024 05:37
Decorrido prazo de CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A em 29/01/2024 23:59.
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30/01/2024 05:37
Decorrido prazo de GBOEX-GREMIO BENEFICENTE em 29/01/2024 23:59.
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30/01/2024 05:37
Decorrido prazo de FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO em 29/01/2024 23:59.
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12/01/2024 16:38
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
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11/01/2024 16:00
Juntada de Certidão
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11/01/2024 15:49
Cancelada a movimentação processual
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11/01/2024 15:49
Desentranhado o documento
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11/01/2024 15:12
Expedição de Certidão.
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11/01/2024 15:02
Juntada de Ofício
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03/01/2024 22:55
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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28/12/2023 03:03
Juntada de Certidão
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23/12/2023 03:03
Juntada de Certidão
-
18/12/2023 02:46
Publicado Decisão em 18/12/2023.
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16/12/2023 02:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
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14/12/2023 16:56
Expedição de Outros documentos.
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14/12/2023 16:48
Expedição de Outros documentos.
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14/12/2023 16:46
Expedição de Outros documentos.
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14/12/2023 16:45
Expedição de Outros documentos.
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14/12/2023 16:45
Expedição de Outros documentos.
-
14/12/2023 16:45
Expedição de Ofício.
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14/12/2023 15:58
Recebidos os autos
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14/12/2023 15:58
Concedida a Antecipação de tutela
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14/12/2023 15:58
Concedida a gratuidade da justiça a LAILA APARECIDA ABBUD DE ALMEIDA - CPF: *79.***.*28-53 (REQUERENTE).
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13/12/2023 16:33
Juntada de Petição de petição
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13/12/2023 15:04
Juntada de Petição de impugnação
-
07/12/2023 08:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/12/2023
Ultima Atualização
22/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Petição • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Anexo • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Anexo • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Anexo • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Anexo • Arquivo
Especificação de Provas • Arquivo
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