TJDFT - 0708998-90.2023.8.07.0016

1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df

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Polo Ativo

Partes

MARIA EDVANIA ALVES DA SILVA

CPF *66.***.*13-91

Advogados

JULIANO ABADIO CALAND JULIAO

OAB: 26042/DF

CPF *04.***.*73-77

Polo Passivo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/01/2024 13:23

    Arquivado Definitivamente

  • 21/01/2024 04:10

    Processo Desarquivado

  • 20/01/2024 06:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

  • 19/01/2024 17:46

    Arquivado Definitivamente

  • 19/01/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0708998-90.2023.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) EXEQUENTE: MARIA EDVANIA ALVES DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo a parte beneficiada para sacar o valor mencionado no Alvará de Levantamento expedido em seu favor, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de devolução dos valores à conta de origem.

    Ressalte-se que o mencionado alvará tem prazo de validade de 30 (trinta) dias, contados da assinatura pela magistrada, conforme dispõe o art. 5º da Portaria Conjunta 48/2021 do TJDFT.

    O referido documento poderá ser impresso e levado diretamente a qualquer agência do Banco destinatário, não sendo necessário comparecer ao Juízo para retirá-lo.

    Brasília - DF, 17 de janeiro de 2024 22:09:53.

    ELANE MARQUES DOS SANTOS PAIXAO Servidor Geral

  • 18/01/2024 16:44

    Juntada de Petição de petição

  • 17/01/2024 22:10

    Expedição de Certidão.

  • 15/01/2024 21:30

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 15/01/2024 21:30

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 08/01/2024 17:19

    Recebidos os autos

  • 08/01/2024 17:19

    Outras decisões

  • 02/01/2024 18:07

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO

  • 02/01/2024 14:12

    Juntada de Petição de petição

  • 19/12/2023 03:03

    Publicado Decisão em 19/12/2023.

  • 19/12/2023 03:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

  • 14/12/2023 18:55

    Recebidos os autos

  • 14/12/2023 18:55

    Outras decisões

  • 14/12/2023 17:21

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO

  • 14/12/2023 17:21

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2023 03:42

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/12/2023 23:59.

  • 12/12/2023 11:39

    Juntada de Petição de petição

  • 12/12/2023 10:20

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2023 15:29

    Juntada de Petição de petição

  • 07/12/2023 15:09

    Juntada de Petição de petição

  • 31/08/2023 18:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2023 18:48

    Expedição de Ofício.

  • 26/08/2023 03:55

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/08/2023 23:59.

  • 26/07/2023 12:42

    Juntada de Petição de petição

  • 26/07/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0708998-90.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA EDVANIA ALVES DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

    Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - necessariamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

    Brasília - DF, 25 de julho de 2023 13:34:02.

    GETULIO FERREIRA DE SOUZA Diretor de Secretaria

  • 25/07/2023 13:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2023 13:34

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2023 13:27

    Recebidos os autos

  • 25/07/2023 13:27

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

  • 07/06/2023 15:59

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 06/06/2023 17:45

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 06/06/2023 17:44

    Transitado em Julgado em 02/06/2023

  • 03/06/2023 01:35

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/06/2023 23:59.

  • 11/05/2023 00:57

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/05/2023 23:59.

  • 10/05/2023 14:00

    Juntada de Petição de petição

  • 10/05/2023 10:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2023 09:38

    Recebidos os autos

  • 10/05/2023 09:38

    Julgado procedente o pedido

  • 27/04/2023 18:10

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES

  • 27/04/2023 16:27

    Juntada de Petição de réplica

  • 27/04/2023 00:17

    Publicado Certidão em 27/04/2023.

  • 26/04/2023 00:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

  • 26/04/2023 00:36

    Publicado Certidão em 26/04/2023.

  • 26/04/2023 00:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

  • 24/04/2023 18:29

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2023 16:52

    Juntada de Petição de petição

  • 24/04/2023 16:06

    Expedição de Certidão.

  • 20/04/2023 23:19

    Juntada de Petição de contestação

  • 13/03/2023 14:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2023 13:53

    Recebidos os autos

  • 13/03/2023 13:53

    Decisão interlocutória - recebido

  • 06/03/2023 11:31

    Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER

  • 06/03/2023 04:52

    Juntada de Petição de petição

  • 27/02/2023 03:53

    Publicado Decisão em 27/02/2023.

  • 24/02/2023 02:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

  • 17/02/2023 14:18

    Recebidos os autos

  • 17/02/2023 14:18

    Determinada a emenda à inicial

  • 16/02/2023 16:34

    Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO

  • 16/02/2023 16:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2023

Ultima Atualização
19/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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