TJDFT - 0705151-94.2024.8.07.0000

26/07/2024 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

26/07/2024 19:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/07/2024 19:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 623271/2024

26/07/2024 18:57

Protocolizada Petição 623271/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/07/2024

24/07/2024 20:21

Juntada de Petição de ofício nº 616823/2024

24/07/2024 20:08

Protocolizada Petição 616823/2024 (OF - OFÍCIO) em 24/07/2024

24/07/2024 14:31

Juntada de Petição de ofício nº 613974/2024

24/07/2024 14:11

Protocolizada Petição 613974/2024 (OF - OFÍCIO) em 24/07/2024

24/07/2024 13:31

Juntada de Petição de ofício nº 613793/2024

24/07/2024 13:31

Juntada de Petição de ofício nº 613797/2024

24/07/2024 13:31

Juntada de Petição de ofício nº 613791/2024

24/07/2024 13:31

Juntada de Petição de ofício nº 613805/2024

24/07/2024 13:19

Protocolizada Petição 613805/2024 (OF - OFÍCIO) em 24/07/2024

24/07/2024 13:15

Protocolizada Petição 613797/2024 (OF - OFÍCIO) em 24/07/2024

24/07/2024 13:13

Protocolizada Petição 613793/2024 (OF - OFÍCIO) em 24/07/2024

24/07/2024 13:13

Protocolizada Petição 613791/2024 (OF - OFÍCIO) em 24/07/2024

23/07/2024 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/07/2024

22/07/2024 18:48

Expedição de Ofício nº 100486/2024-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara de Execuções Penais de Brasília VEP - DF. solicitando informações

22/07/2024 18:48

Expedição de Ofício nº 100477/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios solicitando informações

22/07/2024 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/07/2024 23:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/07/2024

19/07/2024 23:00

Não Concedida a Medida Liminar de JOAO JOSE ALVES CAVALCANTE (PRESO)

17/07/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ

15/07/2024 12:11

Juntada de Petição de ofício nº 592806/2024

15/07/2024 11:53

Protocolizada Petição 592806/2024 (OF - OFÍCIO) em 15/07/2024

11/07/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/07/2024

10/07/2024 17:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/07/2024 15:21

Expedição de Ofício nº 095786/2024-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara de Execuções Penais de Brasília VEP - DF. solicitando informações

10/07/2024 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/07/2024

10/07/2024 13:50

Determinada Requisição de Informações

08/07/2024 14:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Vice-Presidente no exercício da Presidência) - pela SJD

08/07/2024 09:01

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

05/07/2024 19:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS