17/10/2024 10:33

Arquivado Definitivamente
17/10/2024 10:32

Transitado em Julgado em 17/10/2024
17/10/2024 02:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/10/2024 23:59.
01/10/2024 17:47

Juntada de Certidão
01/10/2024 17:47

Juntada de Alvará de levantamento
24/09/2024 13:10

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 17:30

Recebidos os autos
23/09/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 17:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/09/2024 03:08

Juntada de Certidão
10/09/2024 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
10/09/2024 17:31

Expedição de Certidão.
09/09/2024 06:53

Recebidos os autos
09/09/2024 06:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
05/09/2024 19:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
05/09/2024 19:29

Expedição de Certidão.
28/08/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/08/2024 23:59.
12/08/2024 11:30

Recebidos os autos
02/08/2024 15:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
18/06/2024 19:51

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 17:53

Expedição de Autorização.
14/06/2024 19:10

Expedição de Certidão.
14/06/2024 05:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2024 23:59.
20/05/2024 14:08

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 03:08

Publicado Certidão em 19/04/2024.
19/04/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
17/04/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 14:34

Expedição de Certidão.
16/04/2024 15:05

Recebidos os autos
16/04/2024 15:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
10/04/2024 08:54

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
10/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0728940-89.2015.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: YOLANDA GALINDO PACHECO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que foram juntados documentos aos autos pela parte executada.

De ordem, fica intimada a parte exequente para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.

Sem prejuízo, remeto os autos à Contadoria Judicial para apuração e atualização dos valores pertinentes à condenação imposta.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 08 de Abril de 2024 19:57:18.

MARCIA MARIA MILANEZ Servidor Geral
08/04/2024 20:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
08/04/2024 20:00

Expedição de Certidão.
08/04/2024 09:37

Juntada de Petição de petição
30/03/2024 18:37

Expedição de Outros documentos.
30/03/2024 18:37

Expedição de Ofício.
23/03/2024 01:01

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 04:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/03/2024 23:59.
16/03/2024 04:20

Decorrido prazo de YOLANDA GALINDO PACHECO em 15/03/2024 23:59.
08/03/2024 02:35

Publicado Certidão em 08/03/2024.
07/03/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0728940-89.2015.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: YOLANDA GALINDO PACHECO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que no acórdão proferido o DF foi condenado em obrigação de fazer (cabendo a expedição de ofício previsto no art. 12 da Lei 12.153/09) e obrigação de pagar honorários sucumbenciais.

Certifico, ainda, que promovi a reclassificação do feito para cumprimento de sentença contra a fazenda ("CumSenFaz"), ajustei os polos da ação e intimei as partes quanto ao retorno dos autos da e.

Turma Recursal, no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

De ordem, fica a parte exequente intimada a juntar contrato de honorários, se lhe aprouver e se ainda não colacionado aos autos, no mesmo prazo.

Não obstante, encaminho os autos para expedição de ofício quanto à obrigação de fazer (art. 12 da lei 12.153/09).

Após conferência, assinatura e intimação, e transcorrido o prazo das partes, sejam os autos remetidos à Contadoria para apuração e atualização dos valores pertinentes à condenação imposta.

Com o retorno, ajuste-se o valor da causa e intimem-se as partes quanto aos cálculos realizados, em 30 (trinta) dias úteis.

Se nada questionado, expeça-se a RPV respectiva, conforme já determinado.

Havendo impugnação, façam-se conclusos.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 05 de Março de 2024 14:47:25.

LILIANE LOPES RINCON Servidor Geral
05/03/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 14:48

Expedição de Certidão.
05/03/2024 14:43

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/03/2024 17:59

Recebidos os autos
07/12/2016 16:43

Baixa Definitiva
07/12/2016 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2016 09:00

Remetidos os Autos da(o) 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF para Turma Recursal - (em grau de recurso)
10/08/2016 08:58

Expedição de Certidão.
25/07/2016 08:37

Juntada de Petição de contrarrazões
18/07/2016 14:36

Expedição de Outros documentos.
15/07/2016 16:54

Recebidos os autos
15/07/2016 16:54

Decisão interlocutória - deferimento
15/07/2016 16:54

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
15/07/2016 16:54

Concedida a Antecipação de tutela
17/06/2016 15:41

Conclusos para decisão
17/06/2016 15:40

Juntada de Certidão
22/04/2016 01:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/04/2016 23:59:59.
22/04/2016 01:13

Decorrido prazo de YOLANDA GALINDO PACHECO em 20/04/2016 23:59:59.
14/04/2016 17:33

Juntada de Petição de petição
06/04/2016 00:10

Publicado Intimação em 06/04/2016.
06/04/2016 00:10

Publicado Intimação em 06/04/2016.
05/04/2016 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/04/2016 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/04/2016 15:17

Recebidos os autos
02/04/2016 15:17

Julgado procedente o pedido
24/02/2016 17:38

Conclusos para julgamento
24/02/2016 17:37

Juntada de Certidão
05/02/2016 02:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/02/2016 23:59:59.
02/02/2016 03:20

Decorrido prazo de YOLANDA GALINDO PACHECO em 01/02/2016 23:59:59.
02/02/2016 02:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/02/2016 23:59:59.
21/01/2016 00:03

Publicado Decisão em 21/01/2016.
15/01/2016 20:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/01/2016 18:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/01/2016 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/01/2016 14:56

Expedição de Mandado.
08/01/2016 16:58

Recebidos os autos
08/01/2016 16:58

Decisão interlocutória - deferimento
08/01/2016 16:32

Conclusos para decisão
08/01/2016 16:31

Juntada de Certidão
18/12/2015 10:18

Juntada de Petição de petição
14/12/2015 09:49

Juntada de Petição de petição
14/12/2015 05:00

Decorrido prazo de YOLANDA GALINDO PACHECO em 09/12/2015 23:59:59.
02/12/2015 17:05

Expedição de Outros documentos.
02/12/2015 16:13

Recebidos os autos
02/12/2015 16:13

Decisão interlocutória - deferimento
02/12/2015 13:37

Conclusos para decisão
02/12/2015 13:37

Juntada de Certidão
01/12/2015 14:26

Juntada de Petição de emenda à inicial
28/11/2015 00:22

Publicado Decisão em 27/11/2015.
26/11/2015 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/11/2015 15:17

Recebidos os autos
25/11/2015 15:16

Decisão interlocutória - emenda à inicial
25/11/2015 09:10

Conclusos para decisão
25/11/2015 09:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2015

Ultima Atualização
10/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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