13/03/2025 18:02

Arquivado Definitivamente
13/03/2025 18:01

Expedição de Certidão.
13/03/2025 18:00

Transitado em Julgado em 10/03/2025
13/03/2025 17:55

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
11/03/2025 02:16

Decorrido prazo de JEANDERSON SILVA DOS SANTOS em 10/03/2025 23:59.
16/02/2025 02:16

Publicado Ementa em 12/02/2025.
16/02/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 17:16

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/02/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 16:23

Conhecido o recurso de LOCALIZA RENT A CAR SA - CNPJ: 16.***.***/0001-55 (EMBARGANTE) e provido
31/01/2025 15:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/11/2024 02:15

Publicado Intimação de Pauta em 14/11/2024.
14/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 10:39

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/11/2024 08:51

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 08:51

Expedição de Intimação de Pauta.
11/11/2024 16:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/10/2024 18:07

Recebidos os autos
28/08/2024 12:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
27/08/2024 21:45

Juntada de Petição de petição
24/08/2024 02:16

Decorrido prazo de PASTELARIA DO BETO LTDA em 23/08/2024 23:59.
24/08/2024 02:16

Decorrido prazo de JEANDERSON SILVA DOS SANTOS em 23/08/2024 23:59.
16/08/2024 02:17

Publicado Ato Ordinatório em 16/08/2024.
15/08/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
14/08/2024 02:15

Decorrido prazo de PASTELARIA DO BETO LTDA em 13/08/2024 23:59.
13/08/2024 21:16

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 21:14

Juntada de ato ordinatório
13/08/2024 21:09

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
25/07/2024 21:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/07/2024 09:53

Publicado Ementa em 23/07/2024.
23/07/2024 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
19/07/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 16:40

Conhecido o recurso de JEANDERSON SILVA DOS SANTOS - CPF: *48.***.*09-89 (AGRAVANTE) e provido
27/06/2024 15:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/05/2024 11:07

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/05/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 14:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/05/2024 17:29

Recebidos os autos
02/05/2024 12:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
10/04/2024 02:16

Decorrido prazo de JEANDERSON SILVA DOS SANTOS em 09/04/2024 23:59.
14/03/2024 02:17

Publicado Despacho em 14/03/2024.
13/03/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Processo : 0747635-61.2023.8.07.0000 DESPACHO Considerando a apresentação de documentos pelo agravado no bojo da contraminuta e da petição de id. 54224005 - Pág. 5, à parte agravante para manifestação de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.

Intimem-se.

Após, tornem conclusos para relatório e pauta.

Brasília – DF, 11 de março de 2024.

FÁBIO EDUARDO MARQUES Relator
11/03/2024 19:56

Recebidos os autos
11/03/2024 19:56

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 12:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
08/12/2023 02:16

Decorrido prazo de PASTELARIA DO BETO LTDA em 07/12/2023 23:59.
06/12/2023 15:43

Juntada de Petição de contrarrazões
28/11/2023 18:19

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/11/2023 02:16

Publicado Despacho em 16/11/2023.
15/11/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
13/11/2023 06:55

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 19:14

Recebidos os autos
10/11/2023 19:14

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 13:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
08/11/2023 12:49

Recebidos os autos
08/11/2023 12:49

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível
07/11/2023 16:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
07/11/2023 16:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2023

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Contrarrazões • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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