29/10/2024 16:27

Arquivado Definitivamente
29/10/2024 16:25

Transitado em Julgado em 23/10/2024
29/10/2024 16:16

Juntada de Certidão
29/10/2024 16:16

Juntada de Certidão
29/10/2024 16:16

Juntada de Alvará de levantamento
29/10/2024 16:16

Juntada de Alvará de levantamento
28/10/2024 17:41

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 02:23

Publicado Sentença em 25/10/2024.
25/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
23/10/2024 14:02

Recebidos os autos
23/10/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 14:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/10/2024 12:43

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 21:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
12/10/2024 03:13

Juntada de Certidão
12/10/2024 03:08

Juntada de Certidão
13/08/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 12:03

Expedição de Autorização.
08/08/2024 15:56

Expedição de Certidão.
08/08/2024 02:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/08/2024 23:59.
11/07/2024 13:26

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 02:45

Publicado Certidão em 11/07/2024.
10/07/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
08/07/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 14:37

Expedição de Certidão.
08/07/2024 12:57

Recebidos os autos
08/07/2024 12:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
20/06/2024 14:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
20/06/2024 14:48

Transitado em Julgado em 18/06/2024
20/06/2024 14:47

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - LEI ARBITRAL (LEI 9.307/1996) (12231) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/06/2024 14:46

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - LEI ARBITRAL (LEI 9.307/1996) (12231)
18/06/2024 04:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/06/2024 23:59.
15/06/2024 04:04

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DA SILVA OLIVEIRA em 14/06/2024 23:59.
29/05/2024 02:57

Publicado Sentença em 29/05/2024.
29/05/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
24/05/2024 16:00

Recebidos os autos
24/05/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 16:00

Julgado procedente o pedido
03/04/2024 16:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
03/04/2024 13:11

Juntada de Petição de réplica
08/03/2024 02:51

Publicado Certidão em 08/03/2024.
08/03/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0771498-95.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA DE FATIMA DA SILVA OLIVEIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi apresentada contestação.

De ordem, fica parte autora intimada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se o desejar, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na produção de provas.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 06 de Março de 2024 14:15:56.

JOSE CRISTIANO RUFINO Servidor Geral
06/03/2024 14:16

Expedição de Certidão.
05/03/2024 20:01

Juntada de Petição de contestação
29/12/2023 15:53

Recebidos os autos
29/12/2023 15:53

Expedição de Outros documentos.
29/12/2023 15:53

Outras decisões
07/12/2023 12:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
07/12/2023 12:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2023

Ultima Atualização
29/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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