TJDFT - 0701406-28.2019.8.07.0018

15/04/2025 17:18

Arquivado Definitivamente

15/04/2025 17:17

Transitado em Julgado em 11/04/2025

11/04/2025 02:56

Decorrido prazo de FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PUBLICA DO DF - PRODEF em 10/04/2025 23:59.

10/04/2025 02:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/04/2025 23:59.

03/04/2025 03:01

Decorrido prazo de FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PUBLICA DO DF - PRODEF em 02/04/2025 23:59.

26/03/2025 02:26

Publicado Sentença em 26/03/2025.

26/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

25/03/2025 14:13

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

24/03/2025 15:51

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025 15:51

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025 18:53

Recebidos os autos

19/03/2025 18:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/03/2025 10:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

01/03/2025 10:14

Juntada de Certidão

28/02/2025 14:33

Juntada de Certidão

28/02/2025 14:33

Juntada de Alvará de levantamento

20/02/2025 08:25

Recebidos os autos

20/02/2025 08:25

Outras decisões

07/02/2025 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

07/02/2025 16:21

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

06/02/2025 16:05

Expedição de Outros documentos.

05/02/2025 15:39

Recebidos os autos

05/02/2025 15:39

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2025 18:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

22/01/2025 19:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/01/2025 23:59.

10/01/2025 09:34

Juntada de Petição de petição

28/11/2024 03:00

Juntada de Certidão

27/11/2024 10:16

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024 10:16

Juntada de Certidão

26/11/2024 02:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/11/2024 23:59.

12/09/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024 18:18

Expedição de Ofício.

06/09/2024 17:27

Expedição de Certidão.

05/09/2024 08:19

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

04/09/2024 09:58

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024 09:57

Juntada de Certidão

31/08/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/08/2024 23:59.

10/07/2024 14:32

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024 12:41

Recebidos os autos

10/07/2024 12:41

Outras decisões

19/06/2024 09:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

19/06/2024 09:05

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

18/06/2024 04:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/06/2024 23:59.

30/05/2024 12:06

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

27/05/2024 17:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

22/05/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024 13:37

Juntada de Certidão

22/05/2024 13:25

Recebidos os autos

20/05/2019 11:43

Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)

20/05/2019 11:41

Juntada de Certidão

20/05/2019 11:21

Juntada de Petição de contrarrazões

08/05/2019 18:07

Expedição de Outros documentos.

08/05/2019 17:48

Juntada de Petição de apelação

07/05/2019 11:39

Expedição de Outros documentos.

07/05/2019 10:54

Recebidos os autos

07/05/2019 10:54

Julgado improcedente o pedido

06/05/2019 16:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

06/05/2019 14:31

Juntada de Petição de petição

23/04/2019 17:55

Expedição de Outros documentos.

23/04/2019 17:25

Recebidos os autos

23/04/2019 17:25

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2019 09:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

17/04/2019 19:34

Juntada de Petição de manifestação;

11/04/2019 21:02

Expedição de Outros documentos.

11/04/2019 21:00

Expedição de Certidão.

11/04/2019 21:00

Juntada de Certidão

25/02/2019 13:55

Juntada de Petição de contrarrazões

15/02/2019 12:45

Juntada de Petição de manifestação

14/02/2019 12:08

Expedição de Outros documentos.

14/02/2019 07:20

Expedição de Outros documentos.

13/02/2019 20:02

Recebidos os autos

13/02/2019 20:02

Não Concedida a Antecipação de tutela

13/02/2019 12:18

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília para 4ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)

13/02/2019 12:18

Juntada de Certidão

13/02/2019 10:18

Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara da Fazenda Pública do DF para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília - (em diligência)

13/02/2019 10:18

Distribuído por sorteio