10/04/2025 12:52

Arquivado Definitivamente
26/03/2025 04:43

Processo Desarquivado
25/03/2025 16:51

Juntada de Certidão
21/02/2025 15:41

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 05:36

Processo Desarquivado
07/02/2025 14:55

Juntada de Certidão
16/07/2024 19:38

Arquivado Definitivamente
16/07/2024 19:19

Expedição de Certidão.
16/07/2024 16:49

Recebidos os autos
16/07/2024 16:49

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCOS VINICIUS BORGES DE SOUZA
16/07/2024 15:02

Expedição de Certidão.
16/07/2024 05:32

Decorrido prazo de GUSTAVO ROCHA GAROFALO em 15/07/2024 23:59.
08/07/2024 03:03

Publicado Certidão em 08/07/2024.
05/07/2024 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0710059-31.2023.8.07.0001 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) REQUERENTE: GUSTAVO ROCHA GAROFALO REQUERIDO: ANTHONY NISHIDA MESQUITA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, acosto resposta ao ofício encaminhado ao DETRAN-DF.

Intime-se a parte autora a se manifestar, no prazo de 5 dias, requerendo o que entender de direito.

BRASÍLIA, DF, 3 de julho de 2024.

HELOIZA FELTRIN BANDEIRA Servidor Geral
03/07/2024 21:32

Juntada de Certidão
14/06/2024 06:02

Decorrido prazo de GUSTAVO ROCHA GAROFALO em 13/06/2024 23:59.
29/05/2024 13:29

Juntada de Certidão
28/05/2024 02:58

Publicado Decisão em 28/05/2024.
27/05/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
24/05/2024 15:14

Expedição de Ofício.
23/05/2024 15:06

Recebidos os autos
23/05/2024 15:06

Deferido o pedido de GUSTAVO ROCHA GAROFALO - CPF: *30.***.*16-72 (REQUERENTE).
21/05/2024 02:59

Publicado Decisão em 21/05/2024.
21/05/2024 02:58

Publicado Decisão em 21/05/2024.
20/05/2024 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
20/05/2024 10:51

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
20/05/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
15/05/2024 19:16

Recebidos os autos
15/05/2024 19:16

Indeferido o pedido de GUSTAVO ROCHA GAROFALO - CPF: *30.***.*16-72 (REQUERENTE)
14/05/2024 12:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
14/05/2024 10:11

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 03:05

Publicado Certidão em 07/05/2024.
06/05/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
02/05/2024 16:24

Processo Desarquivado
02/05/2024 16:23

Juntada de Certidão
25/04/2024 18:26

Arquivado Definitivamente
25/04/2024 18:25

Expedição de Certidão.
25/04/2024 18:24

Juntada de Certidão
22/04/2024 18:13

Expedição de Ofício.
22/04/2024 02:46

Publicado Decisão em 22/04/2024.
20/04/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
19/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília.

Número do processo: 0710059-31.2023.8.07.0001 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) REQUERENTE: GUSTAVO ROCHA GAROFALO DECISÃO Defiro o pedido do ID 192897980.

Expeça-se ofício ao DETRAN/DF, nos moldes da sentença do ID 181788892.

Após, arquivem-se.

Intimem-se.

Decisão datada, assinada e registrada eletronicamente.

THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito
18/04/2024 08:46

Recebidos os autos
18/04/2024 08:46

Deferido o pedido de GUSTAVO ROCHA GAROFALO - CPF: *30.***.*16-72 (REQUERENTE).
15/04/2024 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
11/04/2024 11:17

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 17:57

Expedição de Ofício.
09/04/2024 02:47

Publicado Despacho em 09/04/2024.
09/04/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0710059-31.2023.8.07.0001 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) REQUERENTE: GUSTAVO ROCHA GAROFALO DESPACHO Cumpra-se a determinação constante na sentença, quanto à expedição de ofício.

Após, sem outros requerimentos, ao arquivo.

Intimem-se.

Despacho datado, assinado e registrado eletronicamente.

THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito
05/04/2024 11:17

Recebidos os autos
05/04/2024 11:17

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
29/03/2024 04:03

Processo Desarquivado
28/03/2024 10:30

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 15:52

Arquivado Definitivamente
25/03/2024 15:51

Expedição de Certidão.
23/03/2024 04:55

Decorrido prazo de GUSTAVO ROCHA GAROFALO em 22/03/2024 23:59.
15/03/2024 02:42

Publicado Edital em 15/03/2024.
14/03/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, Sala 518, 5º Andar, Ala B, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: (61) 3103-7167 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0710059-31.2023.8.07.0001 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) REQUERENTE: GUSTAVO ROCHA GAROFALO REQUERIDO: ANTHONY NISHIDA MESQUITA EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE CUSTAS FINAIS Prazo: 20 dias.

A Doutora Thaissa de Moura Guimarães, Juíza de Direito da 20ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília/DF, FAZ SABER a todos quantos virem o presente Edital ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo tramita a Ação de Cumprimento de Sentença, conforme dados mencionados.

E por este Edital INTIMA o requerido acima mencionado para que efetue, no prazo de 5 (cinco) dias úteis contados do término do prazo deste edital, o pagamento das custas finais, no valor de R$ 13,14 (treze reais e catorze centavos) , conforme demonstrativo de cálculo da contadoria de ID 189525151 , nos termos do artigo 100, §2º do Provimento Geral da Corregedoria.

Fica a parte advertida de que os documentos contidos em processos findos poderão ser eliminados de acordo com a tabela de temporalidade do Tribunal.

Cientificando que este Juízo tem sua sede no Edifício do Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa, Praça Municipal Lote 1 Bloco B, Sala 518, 5º Andar, Ala B, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900, funcionando nos dias úteis, das 12:00 às 19:00 horas.

O horário bancário é das 12:00 às 17:00 horas.

E, para que este chegue ao conhecimento do(a)(s) interessado(a)(s), e, ainda, para que no futuro não possa(m) alegar ignorância, extraiu-se o presente edital, que será publicado como determina a Lei, disponibilizado no site deste Tribunal (www.tjdft.jus.br) e no portal de editais do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, bem como afixado no local de costume.

DATADO E ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME CERTIFICADO DIGITAL DISCRIMINADO NO RODAPÉ DO PRESENTE.
12/03/2024 17:55

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 17:20

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 17:20

Expedição de Edital.
11/03/2024 16:27

Recebidos os autos
11/03/2024 16:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 20ª Vara Cível de Brasília.
04/03/2024 14:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
04/03/2024 14:08

Transitado em Julgado em 01/03/2024
10/02/2024 03:44

Decorrido prazo de GUSTAVO ROCHA GAROFALO em 09/02/2024 23:59.
19/12/2023 02:37

Publicado Sentença em 19/12/2023.
18/12/2023 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
15/12/2023 06:06

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/12/2023 02:33

Publicado Despacho em 15/12/2023.
14/12/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
13/12/2023 19:48

Recebidos os autos
13/12/2023 19:48

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 19:48

Julgado procedente o pedido
13/12/2023 11:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
13/12/2023 06:13

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 15:01

Recebidos os autos
12/12/2023 15:01

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 15:01

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 11:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
29/11/2023 12:00

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 02:35

Publicado Despacho em 24/11/2023.
23/11/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
22/11/2023 06:40

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/11/2023 15:19

Recebidos os autos
21/11/2023 15:19

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 15:18

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
16/11/2023 17:42

Juntada de Certidão
03/11/2023 15:50

Recebidos os autos
03/11/2023 15:50

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
27/10/2023 06:23

Juntada de Petição de contestação
26/10/2023 14:04

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 14:04

Expedição de Certidão.
26/10/2023 03:17

Decorrido prazo de ANTHONY NISHIDA MESQUITA em 25/10/2023 23:59.
14/09/2023 15:59

Juntada de Certidão
01/09/2023 00:32

Publicado Edital em 01/09/2023.
31/08/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
29/08/2023 19:04

Expedição de Edital.
28/08/2023 03:04

Publicado Decisão em 28/08/2023.
25/08/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
23/08/2023 18:50

Recebidos os autos
23/08/2023 18:50

Deferido o pedido de GUSTAVO ROCHA GAROFALO - CPF: *30.***.*16-72 (REQUERENTE).
23/08/2023 06:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
22/08/2023 16:53

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 00:13

Publicado Despacho em 16/08/2023.
15/08/2023 07:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
10/08/2023 15:23

Recebidos os autos
10/08/2023 15:23

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 16:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
08/08/2023 16:44

Juntada de Certidão
04/07/2023 15:19

Juntada de Certidão
21/06/2023 16:26

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 00:21

Publicado Certidão em 16/06/2023.
15/06/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
13/06/2023 15:12

Juntada de Certidão
06/06/2023 12:55

Expedição de Ofício.
06/06/2023 12:55

Expedição de Ofício.
02/06/2023 16:18

Juntada de Certidão
31/05/2023 17:13

Juntada de Certidão
24/05/2023 11:02

Juntada de Certidão
23/05/2023 09:11

Expedição de Ofício.
23/05/2023 09:04

Expedição de Ofício.
18/05/2023 00:13

Publicado Despacho em 18/05/2023.
17/05/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
12/05/2023 18:50

Recebidos os autos
12/05/2023 18:50

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2023 13:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
02/05/2023 13:09

Juntada de Certidão
21/04/2023 05:38

Decorrido prazo de GUSTAVO ROCHA GAROFALO em 20/04/2023 23:59.
31/03/2023 10:07

Juntada de Certidão
27/03/2023 00:14

Publicado Despacho em 27/03/2023.
24/03/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023
22/03/2023 17:47

Recebidos os autos
22/03/2023 17:47

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2023 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
07/03/2023 13:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2023

Ultima Atualização
05/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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