01/08/2025 22:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
01/08/2025 16:37

Juntada de Petição de contrarrazões
28/07/2025 02:37

Publicado Decisão em 28/07/2025.
26/07/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 16:15

Recebidos os autos
24/07/2025 16:15

Outras decisões
22/07/2025 21:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
22/07/2025 10:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/07/2025 15:37

Juntada de Certidão
15/07/2025 15:37

Juntada de Alvará de levantamento
11/07/2025 02:41

Publicado Sentença em 11/07/2025.
11/07/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
09/07/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 11:18

Recebidos os autos
09/07/2025 11:18

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
07/07/2025 11:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
07/07/2025 11:17

Expedição de Certidão.
04/07/2025 18:23

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 02:38

Publicado Decisão em 30/06/2025.
28/06/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 15:31

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 11:17

Recebidos os autos
26/06/2025 11:17

Outras decisões
25/06/2025 00:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
24/06/2025 03:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/06/2025 23:59.
17/06/2025 03:24

Juntada de Certidão
17/06/2025 03:12

Juntada de Certidão
07/04/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 15:26

Expedição de Ofício.
03/04/2025 15:26

Expedição de Ofício.
12/03/2025 02:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/03/2025 23:59.
28/02/2025 02:41

Decorrido prazo de FERNANDO ANDRADE CAMPOS em 27/02/2025 23:59.
20/02/2025 02:26

Publicado Decisão em 20/02/2025.
20/02/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
18/02/2025 17:01

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 14:07

Recebidos os autos
17/02/2025 14:07

Outras decisões
14/02/2025 21:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
14/02/2025 21:19

Expedição de Certidão.
13/02/2025 02:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/02/2025 23:59.
29/01/2025 17:07

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 14:48

Publicado Certidão em 22/01/2025.
22/01/2025 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
20/01/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 14:11

Expedição de Certidão.
20/01/2025 10:41

Recebidos os autos
20/01/2025 10:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
08/01/2025 16:47

Recebidos os autos
08/01/2025 16:47

Outras decisões
07/01/2025 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
23/12/2024 14:46

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
06/11/2024 18:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
06/11/2024 15:32

Recebidos os autos
06/11/2024 15:32

Outras decisões
05/11/2024 20:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
05/11/2024 16:42

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 11:44

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 02:19

Publicado Certidão em 17/10/2024.
17/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
15/10/2024 17:17

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 17:15

Juntada de Certidão
14/10/2024 10:41

Recebidos os autos
14/10/2024 10:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
17/09/2024 14:41

Desapensado do processo #Oculto#
10/09/2024 18:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
10/09/2024 18:14

Recebidos os autos
10/09/2024 18:14

Outras decisões
10/09/2024 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
10/09/2024 08:00

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
15/08/2024 13:04

Desapensado do processo #Oculto#
09/07/2024 04:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/07/2024 23:59.
29/06/2024 04:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/06/2024 23:59.
20/06/2024 03:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/06/2024 23:59.
19/06/2024 13:33

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 19:46

Recebidos os autos
12/06/2024 19:46

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
12/06/2024 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
12/06/2024 15:50

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
12/06/2024 06:30

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 17:24

Recebidos os autos
11/06/2024 17:24

Outras decisões
11/06/2024 11:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
11/06/2024 03:03

Decorrido prazo de FERNANDO ANDRADE CAMPOS em 10/06/2024 23:59.
10/06/2024 15:30

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 02:39

Publicado Decisão em 03/06/2024.
29/05/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0703353-15.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Concurso de Credores (9418) EXEQUENTE: FERNANDO ANDRADE CAMPOS, MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cuidam-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pelo Distrito Federal contra a decisão de ID 193955621, que rejeitou a impugnação apresentada ao cumprimento de sentença e quanto à elaboração dos cálculos, determinou a aplicação do índice IPCA-e para a correção monetária e remuneração da caderneta de poupança para os juros moratórios, e a partir de 09/12/2021, SELIC (que engloba correção monetária e juros moratórios), por força do advento da Emenda Constitucional n. 113/2021 O embargante argumenta omissão quanto à incidência da SELIC apenas sobre o valor principal e correção monetária.

A parte embargada pugnou pelo não acolhimento dos presentes embargos.

DECIDO.

Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço do recurso.

Os embargos de declaração estão previstos no artigo 1.022 do CPC.

Servem para sanar eventuais vícios de contradição, omissão e obscuridade, ou, ainda, corrigir erro material.

A contradição que autoriza o cabimento de embargos de declaração é aquela existente entre a fundamentação e a conclusão da decisão.

As conclusões do édito devem decorrer da fundamentação.

Caso estejam harmônicas entre si, não há falar em vício para fundamentar o cabimento de aclaratórios.

A omissão que enseja o acolhimento de embargos de declaração é a ausência de manifestação judicial sobre fundamento de fato ou de direito aduzido pela parte na petição inicial.

Todos os pontos embargados pelo DF foram apreciados pela decisão de ID 193955621.

Inexiste omissão.

A conclusão do édito guarda relação com os fundamentos.

Ante o exposto, REJEITO os embargos.

Intime-se o Distrito Federal para ciência e manifestação acerca dos cálculos apresentados pela parte exequente ao ID 195244833.

Prazo de 10 (dez) dias, já contado o prazo em dobro, conforme previsão legal.

Transcorrido o prazo sem manifestação, retornem conclusos os autos Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
27/05/2024 20:42

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 20:13

Recebidos os autos
27/05/2024 20:13

Embargos de declaração não acolhidos
27/05/2024 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
27/05/2024 13:00

Recebidos os autos
26/05/2024 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
24/05/2024 19:30

Juntada de Petição de contrarrazões
20/05/2024 02:28

Publicado Decisão em 20/05/2024.
17/05/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
17/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0703353-15.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Concurso de Credores (9418) EXEQUENTE: FERNANDO ANDRADE CAMPOS, MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTIME-SE a parte embargada para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, com esteio no artigo 1.023, §2º, do CPC.

Após, retornem conclusos para decisão.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
15/05/2024 14:06

Recebidos os autos
15/05/2024 14:06

Outras decisões
15/05/2024 00:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
13/05/2024 10:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/05/2024 23:55

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 23:55

Expedição de Certidão.
30/04/2024 19:02

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 02:35

Publicado Decisão em 24/04/2024.
23/04/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
19/04/2024 18:18

Recebidos os autos
19/04/2024 18:18

Outras decisões
18/04/2024 21:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
18/04/2024 16:29

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 02:37

Publicado Decisão em 11/04/2024.
10/04/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
08/04/2024 15:13

Recebidos os autos
08/04/2024 15:13

Outras decisões
05/04/2024 20:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
05/04/2024 08:39

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 17:21

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 02:33

Publicado Decisão em 14/03/2024.
13/03/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0703353-15.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Concurso de Credores (9418) EXEQUENTE: FERNANDO ANDRADE CAMPOS, MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Considerando o julgamento do tema n. 1.170/STF, intimem-se as partes para promoverem andamento ao feito.

Prazo comum de 10 (dez) dias, já contado o prazo em dobro, conforme previsão legal.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
11/03/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 14:29

Recebidos os autos
11/03/2024 14:29

Outras decisões
08/03/2024 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
08/03/2024 18:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/05/2023 20:10

Transitado em Julgado em 25/05/2023
25/05/2023 02:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/05/2023 23:59.
03/05/2023 01:13

Decorrido prazo de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA em 02/05/2023 23:59.
03/05/2023 01:13

Decorrido prazo de FERNANDO ANDRADE CAMPOS em 02/05/2023 23:59.
27/04/2023 00:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/04/2023 23:59.
04/04/2023 00:48

Publicado Sentença em 04/04/2023.
04/04/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023
31/03/2023 14:34

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 18:13

Recebidos os autos
29/03/2023 18:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/03/2023 05:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
22/03/2023 23:33

Juntada de Petição de contrarrazões
13/03/2023 14:25

Expedição de Outros documentos.
10/03/2023 00:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/03/2023 23:59.
09/03/2023 20:47

Recebidos os autos
09/03/2023 20:47

Outras decisões
09/03/2023 05:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
08/03/2023 18:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/03/2023 14:37

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 14:37

Expedição de Certidão.
01/03/2023 16:56

Juntada de Alvará de levantamento
01/03/2023 16:55

Juntada de Alvará de levantamento
01/03/2023 05:06

Publicado Sentença em 01/03/2023.
01/03/2023 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023
27/02/2023 13:24

Expedição de Outros documentos.
26/02/2023 21:13

Recebidos os autos
26/02/2023 21:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/02/2023 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
02/02/2023 16:05

Juntada de Petição de petição
16/12/2022 00:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/12/2022 23:59.
09/12/2022 09:30

Recebidos os autos
06/12/2022 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
05/12/2022 19:30

Juntada de Petição de petição
05/12/2022 14:00

Juntada de Petição de petição
30/11/2022 02:27

Publicado Decisão em 29/11/2022.
30/11/2022 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022
25/11/2022 08:20

Expedição de Outros documentos.
24/11/2022 14:25

Recebidos os autos
24/11/2022 14:25

Decisão interlocutória - recebido
23/11/2022 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
23/11/2022 16:00

Juntada de Petição de contrarrazões
09/11/2022 02:22

Publicado Decisão em 09/11/2022.
08/11/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
04/11/2022 18:04

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 17:29

Recebidos os autos
04/11/2022 17:29

Decisão interlocutória - recebido
03/11/2022 21:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA
28/10/2022 19:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/10/2022 11:17

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 11:15

Juntada de Certidão
20/10/2022 02:22

Publicado Sentença em 20/10/2022.
20/10/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
19/10/2022 17:40

Expedição de Ofício.
19/10/2022 17:39

Expedição de Ofício.
18/10/2022 20:41

Recebidos os autos
18/10/2022 20:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
18/10/2022 17:05

Cancelada a movimentação processual
18/10/2022 17:05

Desentranhado o documento
18/10/2022 17:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
18/10/2022 13:10

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 12:11

Recebidos os autos
18/10/2022 12:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/10/2022 23:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
17/10/2022 16:35

Juntada de Petição de petição
04/10/2022 13:52

Juntada de Petição de petição
28/09/2022 00:43

Publicado Certidão em 28/09/2022.
27/09/2022 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022
23/09/2022 16:59

Expedição de Outros documentos.
23/09/2022 16:59

Expedição de Certidão.
21/09/2022 15:27

Recebidos os autos
21/09/2022 15:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
14/07/2022 13:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
14/07/2022 13:40

Recebidos os autos
14/07/2022 13:40

Decisão interlocutória - recebido
14/07/2022 11:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
13/07/2022 23:59

Juntada de Petição de impugnação
04/07/2022 18:05

Juntada de Petição de petição
27/06/2022 01:01

Publicado Certidão em 27/06/2022.
24/06/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022
22/06/2022 23:09

Expedição de Outros documentos.
22/06/2022 23:09

Expedição de Certidão.
22/06/2022 16:47

Recebidos os autos
22/06/2022 16:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
30/05/2022 16:19

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
13/05/2022 00:10

Publicado Decisão em 13/05/2022.
12/05/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022
10/05/2022 18:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
10/05/2022 18:05

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 17:56

Recebidos os autos
10/05/2022 17:56

Decisão interlocutória - recebido
10/05/2022 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
10/05/2022 16:02

Juntada de Petição de réplica
18/04/2022 00:40

Publicado Certidão em 18/04/2022.
13/04/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022
11/04/2022 12:41

Expedição de Certidão.
09/04/2022 11:59

Juntada de Petição de impugnação
24/03/2022 16:26

Expedição de Outros documentos.
24/03/2022 15:44

Recebidos os autos
24/03/2022 15:44

Decisão interlocutória - recebido
24/03/2022 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
24/03/2022 15:02

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/03/2022 14:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2022

Ultima Atualização
29/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0718676-60.2022.8.07.0018

Sindicato dos Auxiliares de Administraca...

Distrito Federal

Advogado: Maria Rosali Marques Barros

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/12/2022 15:41

Exibir Processo

Processo nº 0716131-74.2023.8.07.0020

Itau Unibanco Holding S.A.

Jornal Candango Comunicacao e Publicidad...

Advogado: Jose Carlos Skrzyszowski Junior

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/08/2023 17:10

Exibir Processo

Processo nº 0710140-81.2017.8.07.0003

Aymore Credito Financiamento e Investime...

Valdivino Ferreira de Sousa

Advogado: Marco Antonio Crespo Barbosa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/09/2017 13:07

Exibir Processo

Processo nº 0708738-24.2024.8.07.0001

Raphael Rene Montejo

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Advogado: Luis Maximiliano Leal Telesca Mota

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/03/2024 14:19

Exibir Processo

Processo nº 0700461-53.2023.8.07.0001

Tahan Abrahao Rocha Fernandes e Fernande...

Brb Banco de Brasilia SA

Advogado: Marcel Arthur Borges

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/07/2023 12:28

Exibir Processo