STJ - 0700685-13.2018.8.07.0018

24/11/2023 12:30

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

24/11/2023 12:30

Transitado em Julgado em 24/11/2023

04/10/2023 05:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/10/2023 Petição Nº 424351/2022 - EDcl

03/10/2023 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/10/2023 18:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0424351 - EDcl no REsp 1808546 - Publicação prevista para 04/10/2023

03/10/2023 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

02/10/2023 17:11

Embargos de Declaração de SERGIO ALVES DE SOUSA acolhidos em parte,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 424351/2022 - EDcl no REsp 1808546

21/09/2023 15:00

Ato ordinatório praticado - Sessão Ordinária da SEGUNDA TURMA do dia 26/9/2023 transferida para o dia 2/10/2023 14:00, conforme edital de transferência publicado no DJe do dia 21/9/2023.

18/09/2023 20:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000776-2023-AJC-2T)

14/09/2023 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/09/2023

13/09/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/09/2023 17:26

Incluído em pauta para 26/09/2023 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 00424351/2022 - EDcl no REsp 1808546/DF

26/06/2023 12:54

Retirado de pauta da sessão virtual Petição Nº 424351/2022 - EDcl no REsp 1808546

14/06/2023 16:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000545-2023-AJC-2T)

07/06/2023 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/06/2023

06/06/2023 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/06/2023 17:45

Incluído em pauta para 20/06/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00424351/2022 - EDcl no REsp 1808546/DF

03/08/2022 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

27/07/2022 16:41

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 613006/2022

27/07/2022 16:36

Protocolizada Petição 613006/2022 (MEMO - MEMORIAL) em 27/07/2022

08/06/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 25/05/2022 e término em 07/06/2022 o prazo para DISTRITO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 424351/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 191.

23/05/2022 05:12

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 23/05/2022 Petição Nº 424351/2022 -

20/05/2022 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

20/05/2022 10:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 424351/2022. Publicação prevista para 23/05/2022)

20/05/2022 09:56

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 424351/2022

20/05/2022 09:54

Protocolizada Petição 424351/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/05/2022

20/05/2022 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/05/2022

19/05/2022 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/05/2022 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/05/2022

17/05/2022 16:00

Conhecido o recurso de SERGIO ALVES DE SOUSA e provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

12/05/2022 12:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000424-2022-AJC-2T)

06/05/2022 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/05/2022

05/05/2022 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/05/2022 17:04

Incluído em pauta para 17/05/2022 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

04/04/2022 11:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 247233/2022

04/04/2022 11:24

Protocolizada Petição 247233/2022 (PET - PETIÇÃO) em 04/04/2022

17/05/2019 13:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

17/05/2019 13:30

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

09/04/2019 13:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS