19/03/2025 20:35

Baixa Definitiva
19/03/2025 20:34

Transitado em Julgado em 18/03/2025
19/03/2025 20:33

Juntada de decisão de tribunais superiores
15/08/2024 12:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
15/08/2024 12:32

Juntada de Certidão
13/08/2024 13:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
13/08/2024 02:16

Decorrido prazo de NOEL LOPES BEZERRA JUNIOR em 12/08/2024 23:59.
05/08/2024 02:16

Publicado Despacho em 05/08/2024.
02/08/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
30/07/2024 17:41

Recebidos os autos
30/07/2024 17:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
30/07/2024 17:40

Recebidos os autos
30/07/2024 17:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
30/07/2024 17:40

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 16:39

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
30/07/2024 16:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
30/07/2024 16:35

Recebidos os autos
30/07/2024 16:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
30/07/2024 16:18

Juntada de Petição de contrarrazões
12/07/2024 02:18

Publicado Certidão em 12/07/2024.
12/07/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0718882-28.2022.8.07.0001 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) AGRAVANTE: NOEL LOPES BEZERRA JUNIOR, JULIANA SA DE ALMEIDA BEZERRA AGRAVADO: INSIDE CONSULTORIA E ASSESSORIA COMERCIAL EIRELI, MAIS VALOR A O F SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA, GMVB NSC APOIO LTDA CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Em razão do agravo interposto, fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal.

Brasília/DF, 10 de julho de 2024 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
10/07/2024 21:10

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/07/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 12:08

Classe retificada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
10/07/2024 12:08

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
09/07/2024 14:28

Juntada de Petição de agravo
26/06/2024 02:18

Decorrido prazo de MAIS VALOR A O F SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA em 25/06/2024 23:59.
18/06/2024 02:30

Publicado Intimação em 18/06/2024.
18/06/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
18/06/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
14/06/2024 18:33

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/06/2024 12:21

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 08:53

Recebidos os autos
14/06/2024 08:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
14/06/2024 08:53

Recebidos os autos
14/06/2024 08:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
14/06/2024 08:53

Recurso Especial não admitido
13/06/2024 11:38

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
13/06/2024 11:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
13/06/2024 10:58

Recebidos os autos
13/06/2024 10:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
12/06/2024 16:01

Juntada de Petição de contrarrazões
21/05/2024 02:18

Publicado Certidão em 21/05/2024.
21/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
20/05/2024 17:08

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/05/2024 08:53

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 08:52

Juntada de Certidão
17/05/2024 08:51

Juntada de Certidão
17/05/2024 08:50

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
16/05/2024 11:19

Recebidos os autos
16/05/2024 11:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
16/05/2024 02:15

Decorrido prazo de MAIS VALOR A O F SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA em 15/05/2024 23:59.
16/05/2024 02:15

Decorrido prazo de GMVB NSC APOIO LTDA em 15/05/2024 23:59.
15/05/2024 19:32

Juntada de Petição de recurso especial
23/04/2024 02:17

Publicado Ementa em 23/04/2024.
22/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
19/04/2024 13:51

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/04/2024 22:12

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 16:25

Conhecido o recurso de JULIANA SA DE ALMEIDA BEZERRA - CPF: *83.***.*34-87 (EMBARGANTE) e NOEL LOPES BEZERRA JUNIOR - CPF: *12.***.*55-27 (EMBARGANTE) e não-provido
18/04/2024 16:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/04/2024 02:17

Publicado Pauta de Julgamento em 18/04/2024.
18/04/2024 02:17

Publicado Pauta de Julgamento em 18/04/2024.
18/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
18/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
16/04/2024 17:27

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/04/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 14:04

Juntada de pauta de julgamento
16/04/2024 13:58

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
15/04/2024 18:54

Recebidos os autos
04/04/2024 02:17

Decorrido prazo de GMVB NSC APOIO LTDA em 03/04/2024 23:59.
04/04/2024 02:17

Decorrido prazo de MAIS VALOR A O F SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA em 03/04/2024 23:59.
03/04/2024 16:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
03/04/2024 14:28

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 02:21

Publicado Despacho em 26/03/2024.
26/03/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 15:35

Juntada de Petição de contrarrazões
22/03/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 15:45

Recebidos os autos
22/03/2024 15:45

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 14:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
22/03/2024 14:51

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
15/03/2024 19:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/03/2024 02:26

Publicado Ementa em 08/03/2024.
08/03/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 17:55

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/03/2024 00:00

Intimação

PROCESSO CIVIL.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO ANULATÓRIA.

MULTA DO ARTIGO 258 DO CPC.

DOLO DEMONSTRADO.

LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ.

BIS IN IDEM.

HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA.

AUSÊNCIA DE VÍCIOS NO ACÓRDÃO.

REDISCUSSÃO.

EMBARGOS NÃO ACOLHIDOS. 1.

Nos termos do art. 1.022 do Código de Processo Civil, os embargos de declaração são viáveis se houver obscuridade, contradição, omissão ou erro material no acórdão, o que não ocorreu no caso em exame. 2.

Embargos de Declaração não providos.

Decisão unânime.
06/03/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 16:25

Conhecido o recurso de JULIANA SA DE ALMEIDA BEZERRA - CPF: *83.***.*34-87 (APELANTE) e NOEL LOPES BEZERRA JUNIOR - CPF: *12.***.*55-27 (APELANTE) e não-provido
05/03/2024 15:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/02/2024 19:07

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/02/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 14:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/12/2023 17:38

Recebidos os autos
04/10/2023 15:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
04/10/2023 14:34

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 02:28

Publicado Despacho em 04/10/2023.
04/10/2023 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
29/09/2023 17:57

Recebidos os autos
29/09/2023 17:57

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 18:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
15/09/2023 17:30

Recebidos os autos
15/09/2023 17:30

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Turma Cível
12/09/2023 09:34

Recebidos os autos
12/09/2023 09:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
12/09/2023 09:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2023

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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