TJDFT - 0703168-52.2023.8.07.0014
1ª instância - Vara Civel do Guara
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/06/2025 03:19
Decorrido prazo de JONATHAN HENRIQUE PEREIRA MACHADO em 12/06/2025 23:59.
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22/05/2025 02:38
Publicado Decisão em 22/05/2025.
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22/05/2025 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
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20/05/2025 18:22
Recebidos os autos
-
20/05/2025 18:22
Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
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16/05/2025 16:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
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17/04/2025 12:25
Juntada de Petição de petição
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15/04/2025 03:01
Decorrido prazo de EDUARDO PEREIRA D AGOSTINO em 14/04/2025 23:59.
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15/04/2025 03:01
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 14/04/2025 23:59.
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14/04/2025 17:51
Juntada de Petição de petição
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11/04/2025 17:59
Juntada de Petição de petição
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09/04/2025 13:50
Juntada de Petição de certidão
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07/04/2025 02:29
Publicado Certidão em 07/04/2025.
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05/04/2025 08:57
Juntada de Petição de petição
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05/04/2025 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
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04/04/2025 15:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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03/04/2025 13:22
Juntada de Certidão
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03/04/2025 13:20
Juntada de Ofício
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03/04/2025 08:30
Juntada de Petição de petição
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03/04/2025 03:05
Decorrido prazo de JONATHAN HENRIQUE PEREIRA MACHADO em 02/04/2025 23:59.
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02/04/2025 17:43
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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02/04/2025 10:31
Juntada de Petição de petição
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01/04/2025 10:05
Juntada de Petição de petição
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01/04/2025 09:18
Juntada de diligência
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31/03/2025 16:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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26/03/2025 15:14
Expedição de Outros documentos.
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12/03/2025 14:34
Juntada de Petição de petição
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12/03/2025 02:24
Publicado Decisão em 12/03/2025.
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11/03/2025 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
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07/03/2025 17:41
Recebidos os autos
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07/03/2025 17:41
Deferido o pedido de EDUARDO PEREIRA D AGOSTINO - CPF: *27.***.*61-04 (EXEQUENTE).
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06/02/2025 16:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
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17/01/2025 17:24
Juntada de Petição de petição
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15/01/2025 12:42
Juntada de Ofício
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13/01/2025 14:46
Juntada de Certidão
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09/01/2025 12:32
Juntada de Certidão
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09/01/2025 12:18
Expedição de Ofício.
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08/01/2025 18:32
Recebidos os autos
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08/01/2025 18:32
Outras decisões
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06/08/2024 18:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
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31/07/2024 20:03
Juntada de Petição de petição
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26/07/2024 12:02
Juntada de Petição de petição
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10/07/2024 03:17
Publicado Decisão em 10/07/2024.
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10/07/2024 03:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
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10/07/2024 03:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
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08/07/2024 12:38
Recebidos os autos
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08/07/2024 12:38
Indeferido o pedido de EDUARDO PEREIRA D AGOSTINO - CPF: *27.***.*61-04 (EXEQUENTE)
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22/05/2024 10:53
Juntada de Petição de petição
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21/05/2024 17:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
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21/05/2024 17:51
Expedição de Certidão.
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21/05/2024 04:23
Decorrido prazo de EDUARDO PEREIRA D AGOSTINO em 20/05/2024 23:59.
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13/05/2024 02:36
Publicado Certidão em 13/05/2024.
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10/05/2024 03:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
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08/05/2024 18:41
Expedição de Certidão.
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06/05/2024 19:42
Juntada de Petição de petição
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26/04/2024 03:10
Publicado Certidão em 26/04/2024.
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26/04/2024 03:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
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24/04/2024 16:35
Juntada de Certidão
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11/04/2024 03:37
Decorrido prazo de EDUARDO PEREIRA D AGOSTINO em 10/04/2024 23:59.
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19/03/2024 12:14
Expedição de Certidão.
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15/03/2024 02:50
Publicado Decisão em 15/03/2024.
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14/03/2024 03:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
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14/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0703168-52.2023.8.07.0014 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: EDUARDO PEREIRA D AGOSTINO EXECUTADO: JONATHAN HENRIQUE PEREIRA MACHADO DECISÃO De início, indefiro a inclusão do nome da parte executada em cadastro de inadimplentes, sobretudo via sistema SerasaJud, haja vista que se trata de providência extrajudicial à plena disposição da parte exequente, a qual não decorre de norma cogente (art. 782, § 3.º, do CPC/2015); porém, se a parte exequente eventualmente encontrar dificuldades para a realização da providência almejada, deverá comprovar nos autos, para que este Juízo adote as ulteriores providências correspondentes.
Sem prejuízo, expeça-se, em favor da parte credora, a certidão de que trata o art. 517, §§ 1º e 2º, do CPC/2015, para os devidos fins.
Lado outro, nos termos do art. 854, cabeça, do CPC, defiro a penhora reiterada de valores no sistema SISBAJUD pelo período de trinta dias, a ser realizada em contas bancárias da parte executada, observando o valor do saldo devedor informado por último nos autos (R$ 294.227,92 - ID: 178764084).
Defiro ainda a consulta de bens junto aos sistemas SNIPER, RENAJUD e INFOJUD.
Por fim, os pedidos remanescentes serão apreciados se porventura infrutíferas as medidas constritivas supra.
Intime-se.
GUARÁ, DF, 12 de março de 2024 13:36:59.
PAULO CERQUEIRA CAMPOS.
Juiz de Direito. -
12/03/2024 23:52
Recebidos os autos
-
12/03/2024 23:52
Determinado o bloqueio/penhora on line
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12/03/2024 23:52
Deferido em parte o pedido de EDUARDO PEREIRA D AGOSTINO - CPF: *27.***.*61-04 (EXEQUENTE)
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07/12/2023 18:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
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06/12/2023 13:44
Juntada de Petição de petição
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23/11/2023 02:37
Publicado Decisão em 23/11/2023.
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22/11/2023 03:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
-
21/11/2023 09:09
Juntada de Petição de petição
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20/11/2023 21:45
Recebidos os autos
-
20/11/2023 21:45
Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
-
31/07/2023 18:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
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31/07/2023 18:16
Juntada de Petição de petição
-
31/07/2023 13:45
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
-
10/07/2023 00:24
Publicado Decisão em 10/07/2023.
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10/07/2023 00:20
Publicado Decisão em 10/07/2023.
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08/07/2023 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
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07/07/2023 09:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
-
05/07/2023 23:12
Recebidos os autos
-
05/07/2023 23:12
Deferido o pedido de EDUARDO PEREIRA D AGOSTINO - CPF: *27.***.*61-04 (EXEQUENTE).
-
17/04/2023 15:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
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15/04/2023 19:29
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/04/2023
Ultima Atualização
13/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
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Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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