19/03/2025 14:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
19/03/2025 14:03

Juntada de Certidão
14/03/2025 02:39

Decorrido prazo de LIANA LUSTOSA LEAL MUSY em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 02:39

Decorrido prazo de MICHEL PIERRE ROBERT MUSY em 13/03/2025 23:59.
13/03/2025 16:49

Juntada de Petição de contrarrazões
17/02/2025 02:37

Publicado Decisão em 17/02/2025.
15/02/2025 02:44

Decorrido prazo de PAULA GISELE MOREIRA DA ROCHA em 14/02/2025 23:59.
15/02/2025 02:44

Decorrido prazo de JOSE MARIA SIMOES em 14/02/2025 23:59.
14/02/2025 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
12/02/2025 16:04

Recebidos os autos
12/02/2025 16:04

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
12/02/2025 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
11/02/2025 22:27

Juntada de Petição de certidão
11/02/2025 17:24

Juntada de Petição de apelação
23/01/2025 02:42

Publicado Sentença em 23/01/2025.
22/01/2025 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
27/11/2024 18:02

Recebidos os autos
27/11/2024 18:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/11/2024 10:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
11/11/2024 17:08

Recebidos os autos
11/11/2024 17:08

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 02:28

Decorrido prazo de PAULA GISELE MOREIRA DA ROCHA em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 02:28

Decorrido prazo de JOSE MARIA SIMOES em 21/10/2024 23:59.
18/10/2024 09:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
11/10/2024 18:11

Juntada de Petição de contrarrazões
10/10/2024 00:04

Decorrido prazo de JOSE MARIA SIMOES em 09/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:04

Decorrido prazo de PAULA GISELE MOREIRA DA ROCHA em 09/10/2024 23:59.
07/10/2024 02:19

Publicado Despacho em 07/10/2024.
07/10/2024 02:19

Publicado Despacho em 07/10/2024.
04/10/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
02/10/2024 16:02

Recebidos os autos
02/10/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 16:02

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
20/09/2024 14:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
18/09/2024 02:29

Publicado Sentença em 18/09/2024.
18/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
18/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
18/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
04/09/2024 15:03

Recebidos os autos
04/09/2024 15:03

Julgado procedente em parte do pedido
20/08/2024 15:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
20/08/2024 14:39

Decorrido prazo de LIANA LUSTOSA LEAL MUSY em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 14:38

Decorrido prazo de MICHEL PIERRE ROBERT MUSY em 19/08/2024 23:59.
19/08/2024 17:48

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 02:18

Publicado Despacho em 12/08/2024.
12/08/2024 02:18

Publicado Despacho em 12/08/2024.
12/08/2024 02:18

Publicado Despacho em 12/08/2024.
12/08/2024 02:18

Publicado Despacho em 12/08/2024.
09/08/2024 16:42

Recebidos os autos
09/08/2024 16:42

Outras decisões
09/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
09/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
09/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
09/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
08/08/2024 17:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER
07/08/2024 14:49

Recebidos os autos
07/08/2024 14:49

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 18:54

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
02/08/2024 02:31

Decorrido prazo de PAULA GISELE MOREIRA DA ROCHA em 01/08/2024 23:59.
02/08/2024 02:29

Decorrido prazo de JOSE MARIA SIMOES em 01/08/2024 23:59.
01/08/2024 23:41

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 03:16

Publicado Despacho em 25/07/2024.
25/07/2024 03:16

Publicado Despacho em 25/07/2024.
25/07/2024 03:16

Publicado Despacho em 25/07/2024.
25/07/2024 03:16

Publicado Despacho em 25/07/2024.
24/07/2024 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
22/07/2024 16:16

Recebidos os autos
22/07/2024 16:16

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 10:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
05/07/2024 10:33

Expedição de Certidão.
20/06/2024 04:18

Decorrido prazo de MICHEL PIERRE ROBERT MUSY em 19/06/2024 23:59.
20/06/2024 04:02

Decorrido prazo de LIANA LUSTOSA LEAL MUSY em 19/06/2024 23:59.
24/05/2024 02:57

Publicado Despacho em 24/05/2024.
24/05/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
22/05/2024 10:10

Recebidos os autos
22/05/2024 10:10

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 19:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
16/05/2024 18:11

Juntada de Petição de contestação
03/05/2024 02:37

Publicado Decisão em 03/05/2024.
02/05/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0705011-57.2024.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: MICHEL PIERRE ROBERT MUSY, LIANA LUSTOSA LEAL MUSY EMBARGADO: JOSE MARIA SIMOES, PAULA GISELE MOREIRA DA ROCHA DECISÃO Acolho a emenda.

Não sendo o caso de rejeição liminar, na forma do artigo 918 do novo Código de Processo Civil, recebo os embargos, mas sem efeito suspensivo, porquanto ausente garantia suficiente para a execução, conforme determina o art. 919, §1º, do CPC.

Com a publicação da presente decisão, fica o embargado intimado para apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 920 do CPC. À Secretaria: 1.

Noticie-se na execução o ajuizamento destes embargos e traslade-se para os autos da execução, caso lá não haja, a procuração outorgada pelo aqui embargante, lá executado, bem como seus atos de representação e constitutivos, se for o caso. 2.

Havendo a apresentação de documentos ou questões preliminares na defesa, intime-se a parte embargante a se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias. 3.

Após, intimem-se as partes a especificarem as provas que pretendem produzir no prazo comum de 5 (cinco) dias, devendo indicar precisamente o ponto controvertido que pretendem provar com cada modalidade requerida.

Sob pena de preclusão, caso requeiram a oitiva de testemunhas, deverão indicar o rol respectivo, apontando a relação de cada testemunha indicada com o fato que pretendem provar.

Também sob a mesma pena, caso requeiram perícia, deverão indicar a modalidade, seus quesitos e, caso queiram, assistente técnico. 4.

Tudo feito, retornem os autos conclusos.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
29/04/2024 13:01

Juntada de Certidão
24/04/2024 02:42

Publicado Decisão em 24/04/2024.
23/04/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
21/04/2024 19:12

Recebidos os autos
21/04/2024 19:12

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
22/03/2024 00:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
21/03/2024 17:20

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 02:29

Publicado Decisão em 18/03/2024.
15/03/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0705011-57.2024.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: MICHEL PIERRE ROBERT MUSY, LIANA LUSTOSA LEAL MUSY EMBARGADO: JOSE MARIA SIMOES, PAULA GISELE MOREIRA DA ROCHA DECISÃO Desde as alterações introduzidas pela Lei nº 12.322/2010, os embargos à execução são distribuídos por dependência, autuados em apartado, e devem ser instruídos com cópia das peças processuais relevantes.

O vigente CPC/2015 manteve a mesma disposição legal.

Além disso, uma vez que o processamento se dará pelo sistema PJe, resta impossibilitado o apensamento destes autos à execução correlata, que ficará apenas associada.

Daí a relevância da correta e suficiente instrução dos embargos do executado, apenas com as peças processuais relevantes: petição inicial executiva, título que a embasa, planilha da dívida que a fundamenta, cópia da procuração outorgada pela parte exequente, decisão que admitiu a execução e o documento correspondente à juntada do ato citatório do processo associado, se houver, além da cópia da certidão de eventual penhora.

Assim, deverá a parte embargante emendar a Petição Inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, para dar cumprimento ao disposto no art. 914, §1º, do CPC, sob pena de rejeição liminar.

Intime-se.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
13/03/2024 17:19

Recebidos os autos
13/03/2024 17:19

Determinada a emenda à inicial
05/03/2024 17:39

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
09/02/2024 19:17

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2024

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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