15/05/2024 07:52

Arquivado Definitivamente
15/05/2024 07:51

Transitado em Julgado em 14/05/2024
15/05/2024 03:25

Decorrido prazo de LOCBSB LOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUCAO LTDA em 14/05/2024 23:59.
08/05/2024 03:32

Decorrido prazo de A T W PROJETOS E SERVICOS DE IMOVEIS EIRELI - ME em 07/05/2024 23:59.
15/04/2024 02:38

Publicado Sentença em 15/04/2024.
13/04/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
11/04/2024 11:06

Recebidos os autos
11/04/2024 11:06

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 11:06

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
11/04/2024 10:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
09/04/2024 16:56

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 13:26

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 02:37

Publicado Decisão em 20/03/2024.
19/03/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0727628-50.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LOCBSB LOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUCAO LTDA EXECUTADO: A T W PROJETOS E SERVICOS DE IMOVEIS EIRELI - ME REPRESENTANTE LEGAL: ERIKA EVERTON BORGES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Aguarde-se, por 15 (quinze) dias, para que ocorra o cumprimento do acordo.

Decorrido tal prazo, intime-se a parte exequente a informa se houve o pagamento, podendo ocorrer a extinção do feito.

Int.

BRASÍLIA, DF, 15 de março de 2024 14:41:56.

LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz de Direito
15/03/2024 18:22

Recebidos os autos
15/03/2024 18:22

Outras decisões
15/03/2024 11:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
15/03/2024 02:55

Publicado Decisão em 15/03/2024.
15/03/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0727628-50.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LOCBSB LOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUCAO LTDA EXECUTADO: A T W PROJETOS E SERVICOS DE IMOVEIS EIRELI - ME REPRESENTANTE LEGAL: ERIKA EVERTON BORGES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA INDEFIRO o pedido de pesquisa de bens via Sisbajud.

O processo foi arquivado e, nos termos da decisão que determinou a remessa dos autos ao arquivo, o desarquivamento somente ocorre com a efetiva localização de bens penhoráveis em nome do devedor, devidamente comprovada, quando, então, o credor poderá requerer a retomada da execução.

Na espécie, não há qualquer indício de modificação da situação patrimonial do devedor, já tendo diversas diligências anteriores retornado infrutíferas ou com valores irrisórios, de modo que não se justifica desviar o escasso aparato da Justiça com a prática de atos contraproducentes.

Com relação à ferramenta de reiteração automática da ordem de penhora eletrônica no Sisbajud, o deferimento da medida exige, tal qual a reiteração de ordens no Bacenjud, a observância do princípio da razoabilidade e a presença de indícios de modificação da situação econômica da parte executada: AGRAVO DE INSTRUMENTO.

EXECUÇÃO.

PESQUISA DE BENS VIA BACENJUD E RENAJUD.

REITERAÇÃO DO PEDIDO.

MERO DECURSO DE TEMPO.

NENHUMA INDICAÇÃO DE ALTERAÇÃO NA SITUAÇÃO ECONÔMICA DO EXECUTADO.

PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE. 1. É entendimento das Turmas que compõe a Primeira Seção desta Corte Superior de que é cabível a renovação de pedido de penhora eletrônica desde que observado o princípio da razoabilidade e presentes indícios que apontem modificação da situação econômica da parte executada.

Precedentes: AgInt no REsp. 1.479.999/PR, Rel.

Min.

GURGEL DE FARIA, DJe 28.6.2018; REsp. 1.653.002/MG, Rel.

Min.

HERMAN BENJAMIN, DJe 24.4.2017.? (AgInt no AREsp 1024444/BA, Rel.

Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO, PRIMEIRA TURMA, julgado em 29/04/2019, DJe 10/05/2019). 2.

Não se verifica qualquer razoabilidade na reiteração das pesquisas efetuadas pelo Juízo, sem que o credor tenha demonstrado a realização de diligências em busca de bens passíveis de penhora ou qualquer modificação na situação econômica da executada, que sequer foi localizada, alegando, tão somente, que decorreu prazo razoável de tempo em relação à pesquisa anterior.? (Acórdão 1221229, 07224809520198070000, Relator: ANA CANTARINO, 5ª Turma Cível, data de julgamento: 4/12/2019, publicado no PJe: 13/12/2019.

Pág.: Sem Página Cadastrada.). 3.

Recurso conhecido e não provido. (TJDFT, Processo 5ª Turma Cível, Relatora MARIA IVATÔNIA, Julgamento 29/04/2020) Registro que a fluência do prazo de cinco anos da prescrição intercorrente teve início em 19/05/2023 (ID 160540114).

A suspensão deferida na decisão acima citada foi interrompida em 06/12/2023, com os pedidos constantes da petição de ID 180749289.

Remeta-se o processo ao arquivo provisório até 06/12/2028, a fim de que se aguarde o transcurso do prazo prescricional, facultando-se o desarquivamento para prosseguimento do cumprimento de sentença a qualquer tempo, se forem encontrados bens penhoráveis.

A Secretaria deverá anotar a nova data de transcurso do prazo prescricional, uma vez que o exequente abriu mão do prazo de suspensão do art. 921, III.

BRASÍLIA, DF, 13 de março de 2024 08:06:49.

LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz de Direito
13/03/2024 16:53

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 12:53

Recebidos os autos
13/03/2024 12:53

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
13/03/2024 06:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
06/12/2023 14:41

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 11:06

Expedição de Certidão.
27/06/2023 01:38

Decorrido prazo de LOCBSB LOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUCAO LTDA em 26/06/2023 23:59.
02/06/2023 00:35

Publicado Decisão em 02/06/2023.
02/06/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
31/05/2023 14:59

Recebidos os autos
31/05/2023 14:59

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
31/05/2023 11:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
30/05/2023 16:00

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 00:48

Publicado Certidão em 23/05/2023.
23/05/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
19/05/2023 15:43

Juntada de Certidão
17/05/2023 16:01

Juntada de Certidão
12/05/2023 09:29

Expedição de Ofício.
05/05/2023 02:29

Publicado Decisão em 05/05/2023.
05/05/2023 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
03/05/2023 15:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/05/2023 09:42

Recebidos os autos
03/05/2023 09:42

Deferido o pedido de LOCBSB LOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUCAO LTDA - CNPJ: 32.***.***/0001-26 (EXEQUENTE).
29/04/2023 01:32

Decorrido prazo de A T W PROJETOS E SERVICOS DE IMOVEIS EIRELI - ME em 28/04/2023 23:59.
28/04/2023 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
28/04/2023 16:14

Juntada de Petição de petição
03/04/2023 02:26

Publicado Decisão em 03/04/2023.
01/04/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023
30/03/2023 15:18

Juntada de Petição de petição
30/03/2023 14:03

Recebidos os autos
30/03/2023 14:03

Outras decisões
30/03/2023 11:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
29/03/2023 15:41

Recebidos os autos
29/03/2023 15:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara Cível de Brasília.
24/03/2023 01:10

Decorrido prazo de A T W PROJETOS E SERVICOS DE IMOVEIS EIRELI - ME em 22/03/2023 23:59.
23/03/2023 01:09

Decorrido prazo de LOCBSB LOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUCAO LTDA em 22/03/2023 23:59.
23/03/2023 01:09

Decorrido prazo de ERIKA EVERTON BORGES em 22/03/2023 23:59.
09/03/2023 16:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
09/03/2023 16:48

Juntada de Certidão
07/03/2023 15:04

Expedição de Ofício.
01/03/2023 04:46

Publicado Decisão em 01/03/2023.
01/03/2023 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023
27/02/2023 08:37

Recebidos os autos
27/02/2023 08:37

Outras decisões
16/12/2022 12:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
15/12/2022 17:16

Juntada de Petição de petição
08/12/2022 02:19

Publicado Decisão em 07/12/2022.
08/12/2022 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022
05/12/2022 11:55

Recebidos os autos
05/12/2022 11:55

Decisão interlocutória - recebido
05/12/2022 09:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
02/12/2022 18:49

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
01/12/2022 08:34

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
14/11/2022 18:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/11/2022 18:28

Expedição de Mandado.
11/11/2022 15:44

Recebidos os autos
11/11/2022 15:44

Deferido o pedido de LOCBSB LOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUCAO LTDA - CNPJ: 32.***.***/0001-26 (EXEQUENTE).
11/11/2022 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
07/11/2022 13:59

Juntada de Certidão
21/10/2022 14:04

Recebidos os autos
21/10/2022 13:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
20/10/2022 17:52

Juntada de Petição de petição
07/10/2022 00:13

Publicado Certidão em 07/10/2022.
07/10/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022
05/10/2022 14:34

Decorrido prazo de ERIKA EVERTON BORGES - CPF: *93.***.*69-53 (REU) em 30/09/2022.
24/09/2022 00:16

Decorrido prazo de ERIKA EVERTON BORGES em 23/09/2022 23:59:59.
10/09/2022 00:17

Decorrido prazo de LOCBSB LOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUCAO LTDA em 09/09/2022 23:59:59.
10/09/2022 00:17

Decorrido prazo de ERIKA EVERTON BORGES em 09/09/2022 23:59:59.
10/09/2022 00:17

Decorrido prazo de A T W PROJETOS E SERVICOS DE IMOVEIS EIRELI - ME em 09/09/2022 23:59:59.
01/09/2022 08:01

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
19/08/2022 17:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/08/2022 16:05

Expedição de Mandado.
18/08/2022 02:29

Publicado Decisão em 18/08/2022.
18/08/2022 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022
16/08/2022 08:19

Recebidos os autos
16/08/2022 08:19

Decisão interlocutória - recebido
15/08/2022 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
15/08/2022 13:46

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/08/2022 04:08

Processo Desarquivado
12/08/2022 09:01

Juntada de Petição de petição
26/11/2021 14:31

Arquivado Definitivamente
26/11/2021 14:31

Expedição de Certidão.
06/11/2021 00:26

Decorrido prazo de A T W PROJETOS E SERVICOS DE IMOVEIS EIRELI - ME em 05/11/2021 23:59:59.
26/10/2021 02:25

Publicado Ato Ordinatório em 26/10/2021.
25/10/2021 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2021
21/10/2021 16:44

Expedição de Ato Ordinatório.
21/10/2021 16:43

Recebidos os autos
20/10/2021 16:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara Cível de Brasília.
19/10/2021 16:26

Remetidos os Autos da(o) 8ª Vara Cível de Brasília para Contadoria - (em diligência)
19/10/2021 16:26

Transitado em Julgado em 16/10/2021
16/10/2021 02:34

Decorrido prazo de LOCBSB LOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUCAO LTDA em 15/10/2021 23:59:59.
23/09/2021 02:31

Publicado Sentença em 23/09/2021.
23/09/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021
21/09/2021 15:12

Recebidos os autos
21/09/2021 15:12

Julgado procedente o pedido
17/09/2021 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
16/09/2021 19:05

Publicado Decisão em 13/09/2021.
14/09/2021 14:55

Recebidos os autos
11/09/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
09/09/2021 17:26

Juntada de Petição de petição
09/09/2021 16:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
09/09/2021 15:18

Expedição de Certidão.
09/09/2021 12:22

Recebidos os autos
09/09/2021 12:22

Expedição de Outros documentos.
09/09/2021 12:22

Decisão interlocutória - recebido
03/09/2021 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
02/09/2021 15:00

Decorrido prazo de ERIKA EVERTON BORGES em 01/09/2021 23:59:59.
09/08/2021 17:39

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
22/07/2021 17:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/07/2021 17:52

Expedição de Mandado.
21/07/2021 13:18

Juntada de Petição de petição
21/07/2021 02:31

Publicado Ato Ordinatório em 21/07/2021.
21/07/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021
19/07/2021 15:20

Expedição de Ato Ordinatório.
17/07/2021 02:35

Decorrido prazo de LOCBSB LOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUCAO LTDA em 15/07/2021 23:59:59.
08/07/2021 12:56

Publicado Ato Ordinatório em 08/07/2021.
07/07/2021 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021
05/07/2021 18:37

Expedição de Ato Ordinatório.
02/07/2021 16:10

Recebidos os autos
02/07/2021 16:10

Decisão interlocutória - recebido
01/07/2021 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
26/06/2021 03:09

Decorrido prazo de LOCBSB LOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUCAO LTDA em 25/06/2021 23:59:59.
19/06/2021 02:35

Publicado Ato Ordinatório em 18/06/2021.
19/06/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2021
17/06/2021 15:16

Juntada de Petição de petição
16/06/2021 14:09

Expedição de Outros documentos.
16/06/2021 14:09

Expedição de Ato Ordinatório.
16/06/2021 11:08

Juntada de Petição de réplica
10/06/2021 02:33

Publicado Ato Ordinatório em 10/06/2021.
10/06/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021
08/06/2021 16:32

Expedição de Ato Ordinatório.
07/06/2021 16:49

Juntada de Petição de contestação
02/06/2021 14:56

Expedição de Outros documentos.
02/06/2021 14:56

Expedição de Certidão.
28/05/2021 02:34

Decorrido prazo de A T W PROJETOS E SERVICOS DE IMOVEIS EIRELI - ME em 27/05/2021 23:59:59.
28/04/2021 02:35

Decorrido prazo de LOCBSB LOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUCAO LTDA em 27/04/2021 23:59:59.
28/04/2021 02:34

Decorrido prazo de A T W PROJETOS E SERVICOS DE IMOVEIS EIRELI - ME em 27/04/2021 23:59:59.
07/04/2021 02:32

Publicado Edital em 07/04/2021.
06/04/2021 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021
05/04/2021 02:35

Publicado Decisão em 05/04/2021.
02/04/2021 07:01

Expedição de Edital.
31/03/2021 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021
29/03/2021 08:08

Recebidos os autos
29/03/2021 08:08

Decisão interlocutória - deferimento
26/03/2021 18:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
26/03/2021 17:30

Juntada de Petição de petição
25/03/2021 13:10

Juntada de ficha de inspeção judicial
22/03/2021 02:38

Publicado Decisão em 22/03/2021.
20/03/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2021
18/03/2021 09:33

Recebidos os autos
18/03/2021 09:33

Decisão interlocutória - recebido
17/03/2021 18:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
17/03/2021 18:45

Expedição de Certidão.
18/02/2021 17:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/01/2021 17:06

Juntada de Certidão
02/12/2020 18:33

Expedição de Ato Ordinatório.
02/09/2020 16:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/09/2020 16:53

Expedição de Mandado.
01/09/2020 09:10

Recebidos os autos
01/09/2020 09:10

Decisão interlocutória - recebido
31/08/2020 08:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
31/08/2020 08:30

Expedição de Certidão.
30/08/2020 21:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2020

Ultima Atualização
19/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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