10/12/2024 13:27

Baixa Definitiva
10/12/2024 13:27

Transitado em Julgado em 09/12/2024
10/12/2024 13:25

Juntada de decisão de tribunais superiores
27/08/2024 18:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
27/08/2024 18:22

Juntada de Certidão
07/08/2024 12:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
07/08/2024 02:15

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE LUZIA VERAS DE MELO JORGE representada pela inventariante Libia Petrola de Araújo Veras. em 06/08/2024 23:59.
03/08/2024 02:17

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE em 02/08/2024 23:59.
30/07/2024 02:16

Publicado Decisão em 30/07/2024.
30/07/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
26/07/2024 12:54

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 15:33

Recebidos os autos
25/07/2024 15:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
25/07/2024 15:33

Recebidos os autos
25/07/2024 15:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
25/07/2024 15:33

Recurso especial admitido
24/07/2024 12:13

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
24/07/2024 12:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
24/07/2024 12:13

Recebidos os autos
24/07/2024 12:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
24/07/2024 12:12

Juntada de Certidão
24/07/2024 03:37

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE LUZIA VERAS DE MELO JORGE representada pela inventariante Libia Petrola de Araújo Veras. em 23/07/2024 23:59.
02/07/2024 08:42

Publicado Certidão em 02/07/2024.
01/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
27/06/2024 20:06

Juntada de Certidão
27/06/2024 19:59

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
27/06/2024 17:27

Recebidos os autos
27/06/2024 17:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
27/06/2024 17:26

Juntada de Certidão
27/06/2024 17:25

Expedição de Certidão.
27/06/2024 16:41

Juntada de Petição de recurso especial
13/06/2024 13:16

Publicado Ementa em 12/06/2024.
13/06/2024 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
07/06/2024 17:53

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 16:33

Conhecido o recurso de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE - CNPJ: 03.***.***/0001-82 (EMBARGANTE) e não-provido
06/06/2024 16:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/06/2024 16:02

Juntada de Certidão
03/06/2024 15:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/05/2024 14:06

Recebidos os autos
02/05/2024 10:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
06/04/2024 02:19

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE LUZIA VERAS DE MELO JORGE representada pela inventariante Libia Petrola de Araújo Veras. em 05/04/2024 23:59.
26/03/2024 02:21

Publicado Despacho em 26/03/2024.
26/03/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
22/03/2024 16:25

Recebidos os autos
22/03/2024 16:25

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 13:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
18/03/2024 13:34

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
18/03/2024 13:34

Expedição de Certidão.
18/03/2024 13:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/03/2024 02:20

Publicado Ementa em 15/03/2024.
15/03/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
13/03/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 12:52

Conhecido o recurso de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE - CNPJ: 03.***.***/0001-82 (APELANTE) e não-provido
29/02/2024 12:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/01/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 17:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/01/2024 17:02

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 17:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/12/2023 16:45

Recebidos os autos
27/10/2023 18:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
27/10/2023 18:39

Juntada de Certidão
27/10/2023 17:58

Recebidos os autos
27/10/2023 17:58

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 08:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
30/08/2023 15:01

Expedição de Certidão.
30/08/2023 15:00

Expedição de Certidão.
30/08/2023 10:44

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 00:06

Decorrido prazo de JOAO GABRIEL NOVAIS DE ARAUJO PETROLA em 28/08/2023 23:59.
28/08/2023 15:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/08/2023 15:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/08/2023 15:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/08/2023 15:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/08/2023 17:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/08/2023 02:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/08/2023 02:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/08/2023 17:21

Expedição de Mandado.
16/08/2023 17:15

Expedição de Mandado.
16/08/2023 17:07

Expedição de Mandado.
16/08/2023 17:05

Expedição de Mandado.
16/08/2023 17:02

Expedição de Mandado.
16/08/2023 17:00

Expedição de Mandado.
16/08/2023 16:58

Expedição de Mandado.
15/08/2023 20:10

Recebidos os autos
15/08/2023 20:10

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023 17:18

Conclusos para despacho - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
18/05/2023 15:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
18/05/2023 15:17

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 00:05

Publicado Despacho em 17/05/2023.
18/05/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
15/05/2023 12:12

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 20:19

Recebidos os autos
12/05/2023 20:19

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2023 18:51

Conclusos para despacho - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
09/02/2023 12:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
09/02/2023 12:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/01/2023 00:18

Publicado Despacho em 23/01/2023.
20/01/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023
13/01/2023 12:25

Expedição de Mandado.
12/01/2023 18:50

Expedição de Outros documentos.
12/01/2023 18:50

Expedição de Outros documentos.
12/01/2023 18:50

Expedição de Outros documentos.
12/01/2023 18:44

Recebidos os autos
12/01/2023 18:44

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2023 18:33

Conclusos para despacho - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
09/01/2023 13:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
01/12/2022 00:06

Decorrido prazo de LUZIA VERAS DE MELO JORGE em 30/11/2022 23:59.
13/10/2022 00:06

Publicado Despacho em 13/10/2022.
12/10/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
10/10/2022 10:56

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 10:56

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 10:56

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 09:59

Recebidos os autos
10/10/2022 09:59

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2022 17:14

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
27/06/2022 10:30

Juntada de Petição de petição
20/06/2022 16:39

Juntada de Certidão
15/06/2022 18:46

Deliberado em Sessão - Adiado
15/06/2022 18:21

Juntada de Certidão
19/05/2022 17:28

Expedição de Outros documentos.
19/05/2022 17:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/05/2022 11:58

Recebidos os autos
12/05/2022 09:23

Juntada de Petição de petição
12/05/2022 09:20

Juntada de Petição de petição
06/01/2022 20:45

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
02/07/2021 12:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
02/07/2021 12:55

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE - CNPJ: 03.***.***/0001-82 (APELANTE) em 01/07/2021.
02/07/2021 02:19

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE em 01/07/2021 23:59:59.
11/06/2021 02:17

Publicado Decisão em 11/06/2021.
11/06/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021
09/06/2021 15:32

Expedição de Outros documentos.
09/06/2021 13:05

Recebidos os autos
09/06/2021 13:05

Efeito Suspensivo
08/06/2021 16:35

Conclusos para decisão - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
18/02/2021 13:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
18/02/2021 13:22

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
12/02/2021 18:34

Recebidos os autos
12/02/2021 18:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2021

Ultima Atualização
10/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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