14/07/2025 08:14

Arquivado Definitivamente
14/07/2025 08:13

Transitado em Julgado em 12/07/2025
12/07/2025 03:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/07/2025 23:59.
17/06/2025 03:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/06/2025 23:59.
12/06/2025 03:11

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 11/06/2025 23:59.
12/06/2025 03:11

Decorrido prazo de SANDRA SOARES DE MELLO em 11/06/2025 23:59.
27/05/2025 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/05/2025 23:59.
21/05/2025 02:33

Publicado Sentença em 21/05/2025.
21/05/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 15:24

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 15:24

Recebidos os autos
19/05/2025 15:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/05/2025 21:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
16/05/2025 20:50

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 02:32

Publicado Decisão em 12/05/2025.
10/05/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
09/05/2025 11:30

Juntada de Certidão
09/05/2025 11:30

Juntada de Alvará de levantamento
07/05/2025 15:00

Recebidos os autos
07/05/2025 15:00

Outras decisões
06/05/2025 19:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
06/05/2025 19:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/05/2025 18:59

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 02:44

Publicado Decisão em 28/04/2025.
26/04/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
24/04/2025 23:25

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
24/04/2025 09:28

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 14:46

Recebidos os autos
23/04/2025 14:46

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
23/04/2025 14:46

Embargos de declaração não acolhidos
22/04/2025 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
17/04/2025 09:10

Juntada de Petição de contrarrazões
08/04/2025 13:11

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 14:21

Recebidos os autos
07/04/2025 14:21

Outras decisões
04/04/2025 19:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
04/04/2025 19:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/04/2025 19:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/03/2025 02:32

Publicado Decisão em 28/03/2025.
28/03/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 06:57

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 18:31

Recebidos os autos
25/03/2025 18:31

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
25/03/2025 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
25/03/2025 14:06

Juntada de Certidão
25/03/2025 03:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/03/2025 23:59.
24/03/2025 15:48

Recebidos os autos
24/03/2025 15:48

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
24/03/2025 10:53

Juntada de Petição de contrarrazões
17/03/2025 02:22

Publicado Certidão em 17/03/2025.
15/03/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 02:41

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 12/03/2025 23:59.
13/03/2025 02:41

Decorrido prazo de SANDRA SOARES DE MELLO em 12/03/2025 23:59.
10/03/2025 16:31

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 02:23

Publicado Certidão em 28/02/2025.
28/02/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 15:36

Recebidos os autos
27/02/2025 15:36

Outras decisões
27/02/2025 12:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
27/02/2025 09:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/02/2025 20:17

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 12:12

Expedição de Certidão.
21/02/2025 02:26

Publicado Sentença em 20/02/2025.
21/02/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
18/02/2025 10:53

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 02:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 02:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/02/2025 23:59.
17/02/2025 07:45

Recebidos os autos
17/02/2025 07:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/02/2025 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
14/02/2025 17:37

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 03:10

Juntada de Certidão
12/02/2025 03:05

Juntada de Certidão
23/01/2025 10:06

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 10:05

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 03:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/01/2025 23:59.
27/11/2024 02:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/11/2024 23:59.
23/11/2024 02:30

Decorrido prazo de SANDRA SOARES DE MELLO em 22/11/2024 23:59.
13/11/2024 12:16

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 14:09

Expedição de Ofício.
11/11/2024 14:08

Expedição de Ofício.
08/11/2024 13:28

Expedição de Certidão.
07/11/2024 08:42

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 16:47

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
06/11/2024 15:30

Recebidos os autos
06/11/2024 15:30

Outras decisões
05/11/2024 21:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
05/11/2024 16:27

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 02:19

Publicado Decisão em 28/10/2024.
26/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
25/10/2024 02:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/10/2024 23:59.
24/10/2024 12:15

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 11:05

Recebidos os autos
24/10/2024 11:05

Outras decisões
23/10/2024 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
23/10/2024 15:39

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 22:07

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 02:29

Publicado Certidão em 03/10/2024.
03/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
03/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
01/10/2024 10:40

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 10:38

Juntada de Certidão
24/09/2024 19:00

Recebidos os autos
24/09/2024 19:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
19/06/2024 18:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/06/2024 15:12

Recebidos os autos
19/06/2024 15:12

Outras decisões
19/06/2024 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
19/06/2024 09:58

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 22:35

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 16:08

Recebidos os autos
10/06/2024 16:08

Outras decisões
10/06/2024 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
10/06/2024 08:15

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 15:21

Recebidos os autos
02/05/2024 15:21

Outras decisões
30/04/2024 19:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
30/04/2024 16:06

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 03:02

Publicado Decisão em 23/04/2024.
22/04/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0707682-07.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Concurso de Credores (9418) AUTOR: SANDRA SOARES DE MELLO EXEQUENTE: M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS REU: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cumpra-se o v.

Acórdão que deu provimento ao Agravo para determinar que, na apuração do valor exequendo, seja aplicado o IPCA-E como índice de correção monetária da dívida.

Traga o exequente o valor devido, no prazo de 10 (dez) dias.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
18/04/2024 17:05

Recebidos os autos
18/04/2024 17:05

Outras decisões
18/04/2024 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
16/04/2024 13:35

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
02/04/2024 04:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/04/2024 23:59.
22/03/2024 04:39

Decorrido prazo de SANDRA SOARES DE MELLO em 21/03/2024 23:59.
14/03/2024 02:35

Publicado Decisão em 14/03/2024.
13/03/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0707682-07.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Concurso de Credores (9418) AUTOR: SANDRA SOARES DE MELLO EXEQUENTE: M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS REU: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cumpra-se a decisão de ID 157064693.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
11/03/2024 18:31

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 16:46

Recebidos os autos
11/03/2024 16:45

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
11/03/2024 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
11/03/2024 15:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/05/2023 00:26

Publicado Decisão em 04/05/2023.
03/05/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
28/04/2023 20:43

Recebidos os autos
28/04/2023 20:43

Outras decisões
28/04/2023 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
28/04/2023 17:33

Juntada de Certidão
27/04/2023 17:49

Recebidos os autos
10/04/2022 18:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
10/04/2022 18:40

Juntada de Certidão
09/04/2022 15:35

Juntada de Petição de contrarrazões
31/03/2022 11:33

Expedição de Outros documentos.
31/03/2022 11:28

Juntada de Certidão
30/03/2022 18:52

Juntada de Petição de apelação
30/03/2022 08:59

Publicado Certidão em 29/03/2022.
30/03/2022 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022
30/03/2022 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022
25/03/2022 08:48

Expedição de Certidão.
23/03/2022 16:39

Juntada de Alvará de levantamento
23/03/2022 16:38

Juntada de Alvará de levantamento
21/03/2022 22:35

Juntada de Petição de petição
18/03/2022 00:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/03/2022 23:59:59.
15/03/2022 14:09

Juntada de Certidão
09/03/2022 13:30

Publicado Decisão em 09/03/2022.
08/03/2022 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022
04/03/2022 17:20

Expedição de Outros documentos.
04/03/2022 16:40

Recebidos os autos
04/03/2022 16:40

Decisão interlocutória - recebido
04/03/2022 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
03/03/2022 14:35

Juntada de Petição de contrarrazões
22/02/2022 15:06

Expedição de Outros documentos.
22/02/2022 15:06

Expedição de Certidão.
22/02/2022 15:04

Expedição de Outros documentos.
22/02/2022 14:46

Recebidos os autos
22/02/2022 14:46

Decisão interlocutória - recebido
22/02/2022 13:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
22/02/2022 01:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/02/2022 23:59:59.
21/02/2022 20:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/02/2022 19:05

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
14/02/2022 00:30

Publicado Sentença em 14/02/2022.
12/02/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022
10/02/2022 17:38

Expedição de Outros documentos.
10/02/2022 17:34

Expedição de Outros documentos.
10/02/2022 17:18

Expedição de Ofício.
10/02/2022 17:17

Expedição de Ofício.
10/02/2022 13:51

Expedição de Outros documentos.
10/02/2022 13:30

Recebidos os autos
10/02/2022 13:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/02/2022 08:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
09/02/2022 22:02

Juntada de Petição de petição
07/02/2022 18:40

Juntada de Petição de petição
01/02/2022 00:36

Publicado Certidão em 01/02/2022.
31/01/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022
28/01/2022 12:47

Expedição de Outros documentos.
28/01/2022 12:47

Expedição de Certidão.
28/01/2022 12:47

Recebidos os autos
27/01/2022 08:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
21/01/2022 13:06

Juntada de Petição de petição
17/12/2021 02:22

Publicado Decisão em 17/12/2021.
17/12/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021
15/12/2021 13:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
15/12/2021 13:50

Expedição de Outros documentos.
15/12/2021 12:40

Recebidos os autos
15/12/2021 12:40

Decisão interlocutória - recebido
15/12/2021 10:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
14/12/2021 16:30

Juntada de Petição de réplica
02/12/2021 00:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/12/2021 23:59:59.
24/11/2021 00:23

Publicado Certidão em 24/11/2021.
24/11/2021 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021
22/11/2021 13:10

Juntada de Certidão
21/11/2021 09:44

Juntada de Petição de impugnação
05/10/2021 18:37

Expedição de Outros documentos.
05/10/2021 18:27

Recebidos os autos
05/10/2021 18:27

Decisão interlocutória - recebido
05/10/2021 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
05/10/2021 17:52

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/10/2021 17:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2021

Ultima Atualização
22/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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