09/01/2024 12:47

Arquivado Definitivamente
09/01/2024 12:46

Juntada de Certidão
09/01/2024 12:46

Transitado em Julgado em 12/12/2023
12/12/2023 04:07

Decorrido prazo de LUIS GUILHERME NOGUEIRA COSTA em 11/12/2023 23:59.
07/12/2023 03:32

Decorrido prazo de DECOLAR.COM LTDA em 06/12/2023 23:59.
24/11/2023 02:43

Publicado Sentença em 24/11/2023.
23/11/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
21/11/2023 20:50

Recebidos os autos
21/11/2023 20:50

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 20:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/11/2023 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
31/10/2023 11:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
24/10/2023 04:02

Decorrido prazo de LUIS GUILHERME NOGUEIRA COSTA em 23/10/2023 23:59.
13/10/2023 02:32

Publicado Despacho em 13/10/2023.
11/10/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
09/10/2023 19:08

Recebidos os autos
09/10/2023 19:08

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 19:08

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 09:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
26/09/2023 08:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
22/09/2023 17:09

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 14:46

Juntada de Certidão
22/09/2023 14:46

Juntada de Alvará de levantamento
21/09/2023 10:45

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 02:36

Publicado Decisão em 18/09/2023.
16/09/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
15/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0750333-26.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LUIS GUILHERME NOGUEIRA COSTA EXECUTADO: DECOLAR.COM LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Retifique-se a classe processual para Cumprimento de Sentença.

Tratando-se de depósito voluntário, promova-se a transferência do saldo capital de R$ 1.250,46, e acréscimos, da conta vinculada ao presente feito junto ao Banco de Brasília - BRB, devido à parte exequente LUIS GUILHERME NOGUEIRA COSTA, CPF/CNPJ: *09.***.*10-86, para conta de titularidade do(a) advogado(a) Flávia Silveira da Silva, CPF *89.***.*25-04, utilizando a chave PIX/CPF respectiva, observados os poderes outorgados sob ID 137084537, com a ressalva no tocante à prestação de contas ao efetivo titular do crédito, ante a inexistência de poderes para o recebimento do crédito principal em nome próprio.

Por outro lado, nos termos do art. 525, VII, do CPC, o pagamento pode ser alegado em sede de impugnação ao cumprimento de sentença.

Assim, diante do documento apresentado pela executada, a fim de evitar o enriquecimento ilícito, intime-se o exequente para apresentar cópia das faturas de seu cartão de crédito n. 4854640000003869, dos meses de fevereiro, março, abril e maio de 2022, no prazo de 05 (cinco) dias.

Apresentados os documentos, dê-se vista à parte contrária, pelo prazo de 05 (cinco) dias, e retornem os autos conclusos. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
14/09/2023 14:30

Recebidos os autos
14/09/2023 14:30

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 14:30

Outras decisões
11/09/2023 10:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
06/09/2023 13:22

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 10:13

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 11:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
04/09/2023 11:09

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/08/2023 02:24

Publicado Decisão em 30/08/2023.
30/08/2023 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
29/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0750333-26.2022.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: LUIS GUILHERME NOGUEIRA COSTA REQUERIDO: DECOLAR.COM LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Retifique-se a classe processual para "cumprimento de sentença".

Emende-se o pedido de ingresso do feito na fase de cumprimento de sentença com a apresentação de demonstrativo atualizado do débito, observando os parâmetros fixados na sentença, no prazo de 05 (cinco) dias, podendo valer-se do serviço de atualização monetária disponibilizado no site do Eg TJDFT para tal finalidade. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
28/08/2023 14:04

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 09:12

Recebidos os autos
28/08/2023 09:12

Determinada a emenda à inicial
23/08/2023 09:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
21/08/2023 10:49

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 10:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
16/08/2023 10:18

Transitado em Julgado em 08/08/2023
08/08/2023 10:17

Decorrido prazo de DECOLAR.COM LTDA em 07/08/2023 23:59.
03/08/2023 14:31

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 14:26

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 00:23

Publicado Sentença em 24/07/2023.
22/07/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
21/07/2023 00:00

Intimação

Diante do exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos deduzidos na inicial para condenar a parte ré a pagar ao autor o valor de R$2.183,90, a título de indenização por danos materiais, a ser atualizada monetariamente pelo INPC a partir do desembolso e acrescido de juros de mora de 1% ao mês a partir da citação, bem como condenar a ré a pagar ao autor a quantia de R$1.000,00 (mil reais), a título de danos morais, que deverá ser corrigida pelo INPC a partir desta data, momento de sua fixação, acrescidos de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a partir do trânsito em julgado da presente sentença, momento a partir do qual se tornará exigível.Por conseguinte, julgo o processo, com análise do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC.
20/07/2023 14:44

Recebidos os autos
20/07/2023 14:44

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 14:44

Julgado procedente em parte do pedido
11/07/2023 01:53

Decorrido prazo de LUIS GUILHERME NOGUEIRA COSTA em 10/07/2023 23:59.
10/07/2023 10:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
08/07/2023 01:33

Decorrido prazo de DECOLAR.COM LTDA em 07/07/2023 23:59.
03/07/2023 16:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
03/07/2023 00:33

Publicado Despacho em 03/07/2023.
02/07/2023 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
30/06/2023 15:58

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 13:53

Recebidos os autos
29/06/2023 13:53

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 13:53

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023 11:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
14/06/2023 10:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
14/06/2023 00:26

Publicado Despacho em 14/06/2023.
14/06/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
12/06/2023 09:53

Recebidos os autos
12/06/2023 09:53

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 09:53

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2023 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
05/06/2023 13:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
31/05/2023 01:15

Decorrido prazo de DECOLAR.COM LTDA em 30/05/2023 23:59.
30/05/2023 22:20

Expedição de Certidão.
23/05/2023 14:55

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 13:52

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 11:04

Juntada de Petição de petição
23/03/2023 01:17

Decorrido prazo de LUIS GUILHERME NOGUEIRA COSTA em 22/03/2023 23:59.
15/03/2023 02:34

Publicado Despacho em 15/03/2023.
15/03/2023 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
13/03/2023 09:25

Recebidos os autos
13/03/2023 09:25

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2023 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
23/02/2023 11:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
15/02/2023 08:30

Decorrido prazo de DECOLAR.COM LTDA em 14/02/2023 23:59.
06/02/2023 11:15

Expedição de Outros documentos.
06/02/2023 11:12

Juntada de Certidão
31/01/2023 14:16

Juntada de Petição de petição
31/01/2023 04:08

Decorrido prazo de DECOLAR.COM LTDA em 30/01/2023 23:59.
25/01/2023 07:57

Publicado Decisão em 25/01/2023.
24/01/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023
21/01/2023 15:53

Recebidos os autos
21/01/2023 15:53

Expedição de Outros documentos.
21/01/2023 15:53

Indeferido o pedido de DECOLAR.COM LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-50 (REQUERIDO)
09/01/2023 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
18/12/2022 07:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
14/12/2022 03:41

Decorrido prazo de DECOLAR.COM LTDA em 13/12/2022 23:59.
01/12/2022 14:04

Juntada de Petição de petição
30/11/2022 11:33

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
30/11/2022 11:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
30/11/2022 11:33

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/11/2022 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/11/2022 09:25

Juntada de Petição de contestação
29/11/2022 00:34

Juntada de Petição de petição
29/09/2022 06:29

Expedição de Outros documentos.
28/09/2022 18:10

Juntada de Petição de petição
21/09/2022 08:15

Publicado Certidão em 21/09/2022.
21/09/2022 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022
17/09/2022 15:25

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/11/2022 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/09/2022 15:25

Remetidos os Autos ao CEJUSC 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
17/09/2022 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2022

Ultima Atualização
15/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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