STJ - 0745477-33.2023.8.07.0000

25/09/2024 15:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

25/09/2024 15:43

Transitado em Julgado em 25/09/2024

04/09/2024 16:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 768502/2024

04/09/2024 16:21

Protocolizada Petição 768502/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/09/2024

03/09/2024 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/09/2024

02/09/2024 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/08/2024 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/09/2024

31/08/2024 19:00

Conhecido o recurso de JOAO CARLOS TOME e provido

08/05/2024 14:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 368611/2024

08/05/2024 14:16

Protocolizada Petição 368611/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/05/2024

07/05/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

07/05/2024 15:30

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

07/05/2024 14:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/05/2024 14:09

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/05/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2024

06/05/2024 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/05/2024 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/05/2024

06/05/2024 06:10

Declarado impedimento ou suspeição

03/05/2024 11:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

03/05/2024 09:15

Distribuído por sorteio ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

02/05/2024 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS