09/06/2025 16:38

Arquivado Definitivamente
09/06/2025 16:37

Juntada de Certidão
27/05/2025 18:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
27/05/2025 18:26

Juntada de Certidão
25/05/2025 14:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
25/05/2025 14:35

Juntada de Certidão
25/05/2025 14:35

Transitado em Julgado em 17/05/2025
20/05/2025 01:37

Decorrido prazo de R. C. MERGULHO LTDA em 16/05/2025 23:59.
20/05/2025 01:37

Decorrido prazo de EDUARDO TEIXEIRA DE MACEDO em 16/05/2025 23:59.
19/05/2025 01:41

Decorrido prazo de R. C. MERGULHO LTDA em 16/05/2025 23:59.
19/05/2025 01:41

Decorrido prazo de EDUARDO TEIXEIRA DE MACEDO em 16/05/2025 23:59.
05/05/2025 14:59

Juntada de Certidão
05/05/2025 14:58

Juntada de Alvará de levantamento
29/04/2025 02:56

Publicado Sentença em 29/04/2025.
29/04/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

Ante a satisfação da obrigação constituída, impõe-se reconhecer que o instrumento atendeu à finalidade legal.

Assim, com fundamento no artigo 924, II, do CPC, julgo extinto o processo.

Dispensado o pagamento das verbas de sucumbência (art. 55, da lei n.º 9.099/95).

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Dê-se baixa e arquive-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
25/04/2025 13:44

Recebidos os autos
25/04/2025 13:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/04/2025 13:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
25/04/2025 12:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
15/04/2025 15:32

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 03:08

Juntada de Certidão
14/04/2025 16:31

Juntada de Petição de comprovante
11/04/2025 03:00

Decorrido prazo de R. C. MERGULHO LTDA em 10/04/2025 23:59.
10/04/2025 19:39

Juntada de Petição de petição interlocutória
03/04/2025 02:40

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 13:48

Juntada de Certidão
26/03/2025 15:13

Recebidos os autos
30/07/2024 14:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
30/07/2024 14:36

Juntada de Certidão
19/07/2024 17:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
19/07/2024 15:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
09/07/2024 10:16

Juntada de Petição de contrarrazões
01/07/2024 03:11

Publicado Certidão em 01/07/2024.
29/06/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 1º ao 6º Juizado Especial Cível de Brasília Fórum José Júlio Leal Fagundes(TJDFT), SMAS - Setor de Múltiplas Atividades Sul Trecho 4, Lotes 6/4, Bloco 3, 1º andar, BRASÍLIA/DF, CEP 70610-906 Órgão Julgador: 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0766392-55.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDUARDO TEIXEIRA DE MACEDO REU: R.

C.

MERGULHO LTDA CERTIDÃO Por força do disposto no artigo 42, § 2º, da Lei 9.099/95, intime-se o(a) recorrido(a) AUTOR: EDUARDO TEIXEIRA DE MACEDO para apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias e com assistência de advogado.

Vindo a manifestação ou transcorrido o prazo, remeta-se o feito às Colendas Turmas Recursais (artigo 1.010, § 3º, NCPC).

BRASÍLIA, DF, 27 de junho de 2024 12:57:21.
27/06/2024 12:57

Juntada de Certidão
12/06/2024 12:13

Juntada de Petição de recurso adesivo
12/06/2024 12:11

Juntada de Petição de contrarrazões
03/06/2024 02:47

Publicado Certidão em 03/06/2024.
30/05/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 1º ao 6º Juizado Especial Cível de Brasília Fórum José Júlio Leal Fagundes(TJDFT), SMAS - Setor de Múltiplas Atividades Sul Trecho 4, Lotes 6/4, Bloco 3, 1º andar, BRASÍLIA/DF, CEP 70610-906 Órgão Julgador: 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0766392-55.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDUARDO TEIXEIRA DE MACEDO REU: R.

C.

MERGULHO LTDA CERTIDÃO Por força do disposto no artigo 42, § 2º, da Lei 9.099/95, intime-se o(a) recorrido(a) REU: R.

C.

MERGULHO LTDA para apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias e com assistência de advogado.

Vindo a manifestação ou transcorrido o prazo, remeta-se o feito às Colendas Turmas Recursais (artigo 1.010, § 3º, NCPC).

BRASÍLIA, DF, 28 de maio de 2024 14:02:35.
28/05/2024 14:02

Expedição de Certidão.
23/05/2024 03:31

Decorrido prazo de R. C. MERGULHO LTDA em 22/05/2024 23:59.
22/05/2024 18:31

Juntada de Petição de recurso inominado
10/05/2024 12:40

Recebidos os autos
10/05/2024 12:40

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 12:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
09/05/2024 20:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
08/05/2024 02:48

Publicado Sentença em 08/05/2024.
07/05/2024 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
05/05/2024 08:47

Recebidos os autos
05/05/2024 08:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/05/2024 17:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
03/05/2024 17:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
29/04/2024 14:54

Cancelada a movimentação processual
29/04/2024 14:54

Desentranhado o documento
22/04/2024 19:54

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 02:50

Publicado Despacho em 19/04/2024.
18/04/2024 03:12

Decorrido prazo de R. C. MERGULHO LTDA em 17/04/2024 23:59.
18/04/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
16/04/2024 18:20

Recebidos os autos
16/04/2024 18:20

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 14:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
15/04/2024 14:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
10/04/2024 21:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/04/2024 02:49

Publicado Sentença em 03/04/2024.
02/04/2024 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

þAnte o exposto, reconheço a PRESCRIÇÃO da presente ação e a JULGO EXTINTA, com exame de mérito.

Julgo, ainda, IMPROCEDENTE O PEDIDO CONTRAPOSTO.

Resolvo o mérito, a teor do art. 487, incisos I e II, do Código de Processo Civil, sem custas e sem honorários (artigo 55, da Lei n.º 9.099/95).

Transcorridos 15 (quinze) dias da publicação da sentença, sem manifestação das partes, arquivem-se, com baixa.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
31/03/2024 11:31

Recebidos os autos
31/03/2024 11:31

Declarada decadência ou prescrição
31/03/2024 11:31

Julgado improcedente o pedido
30/03/2024 11:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
29/03/2024 12:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
20/03/2024 19:25

Juntada de Petição de réplica
13/03/2024 02:58

Publicado Despacho em 13/03/2024.
13/03/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

ÞVistos etc.

Em homenagem ao amplo contraditório, intime-se a parte Autora a se manifestar, breve e objetivamente e no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a contestação e os documentos apresentados pela parte Ré, considerando que há pedido contraposto.

Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos para sentença.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
11/03/2024 12:42

Recebidos os autos
11/03/2024 12:42

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 11:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
11/03/2024 10:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
04/03/2024 19:15

Juntada de Petição de contestação
28/02/2024 23:58

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 09:57

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 16:51

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
26/02/2024 16:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
26/02/2024 16:50

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/02/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/12/2023 05:37

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
21/11/2023 16:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/11/2023 07:09

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/02/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/11/2023 07:09

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
21/11/2023 07:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2023

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Petição Interlocutória • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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