20/02/2025 17:32

Arquivado Definitivamente
20/02/2025 17:22

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
19/02/2025 14:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/02/2025 08:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/02/2025 22:20

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 22:18

Juntada de Certidão
18/02/2025 22:00

Juntada de guia de execução
18/02/2025 21:57

Expedição de Ofício.
18/02/2025 17:47

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 17:46

Transitado em Julgado em 06/02/2025
18/02/2025 15:54

Recebidos os autos
29/07/2024 17:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
29/07/2024 14:28

Juntada de guia de execução
16/07/2024 11:26

Juntada de guia de execução
16/07/2024 11:25

Juntada de guia de execução
09/07/2024 19:38

Expedição de Carta.
02/07/2024 18:53

Recebidos os autos
02/07/2024 18:53

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
02/07/2024 18:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
02/07/2024 18:10

Juntada de Certidão
02/07/2024 16:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/07/2024 05:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/07/2024 23:59.
01/07/2024 19:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2024 22:26

Recebidos os autos
26/06/2024 22:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
25/06/2024 12:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
25/06/2024 03:42

Publicado Sentença em 25/06/2024.
25/06/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 17:19

Expedição de Ofício.
21/06/2024 11:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/06/2024 09:17

Recebidos os autos
21/06/2024 09:17

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 09:17

Julgado procedente o pedido
18/06/2024 16:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
18/06/2024 16:30

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
17/06/2024 23:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/06/2024 14:26

Publicado Intimação em 10/06/2024.
13/06/2024 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
05/06/2024 20:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/06/2024 18:34

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 18:34

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/06/2024 16:00, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
04/06/2024 18:34

Deferido o pedido de Sob sigilo.
04/06/2024 17:40

Juntada de Certidão
04/06/2024 15:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/06/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 15:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/06/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 15:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/06/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 15:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/06/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 14:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/06/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 14:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/05/2024 13:23

Juntada de Certidão
04/05/2024 12:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/04/2024 10:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/04/2024 20:51

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 20:50

Juntada de Certidão
19/04/2024 17:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/04/2024 13:46

Recebidos os autos
15/04/2024 13:46

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 13:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
15/04/2024 13:27

Juntada de Certidão
15/04/2024 12:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/04/2024 19:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/04/2024 19:07

Juntada de comunicações
05/04/2024 18:19

Expedição de Ofício.
18/03/2024 02:32

Publicado Certidão em 18/03/2024.
15/03/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0704402-74.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: MARCOS VINICIUS NUNES MACEDO CERTIDÃO Certifico que designei audiência de Instrução e Julgamento para o dia 04/06/2024 16:00.

Certifico, ainda, que requisitei o acusado no SIAPEN-WEB.

Deverão ser intimados para comparecimento presencial o(s) réu(s), caso esteja(m) em liberdade, e as eventuais testemunhas, com exceção das testemunhas policiais.

Segue link da SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL: https://atalho.tjdft.jus.br/JIER37 Brasília/DF, Quarta-feira, 13 de Março de 2024.

ALEXANDRE OLIVEIRA DA SILVA Secretário de audiências
14/03/2024 02:53

Publicado Decisão em 14/03/2024.
14/03/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 18:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/03/2024 18:15

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 18:15

Juntada de Certidão
13/03/2024 18:14

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/06/2024 16:00, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
12/03/2024 13:55

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
11/03/2024 18:12

Recebidos os autos
11/03/2024 18:12

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/03/2024 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
11/03/2024 14:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/03/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
10/03/2024 13:05

Juntada de Certidão
08/03/2024 22:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/03/2024 00:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/03/2024 12:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/02/2024 09:09

Recebidos os autos
20/02/2024 09:09

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 22:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
19/02/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 17:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/02/2024 17:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/02/2024 10:27

Expedição de Outros documentos.
11/02/2024 10:27

Juntada de Certidão
09/02/2024 12:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara de Entorpecentes do DF
09/02/2024 12:26

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
09/02/2024 09:40

Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
08/02/2024 16:22

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/02/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
08/02/2024 16:21

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
08/02/2024 16:21

Homologada a Prisão em Flagrante
08/02/2024 13:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/02/2024 10:49

Juntada de gravação de audiência
08/02/2024 10:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/02/2024 19:36

Juntada de Certidão
07/02/2024 17:51

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/02/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
07/02/2024 16:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/02/2024 12:51

Juntada de laudo
07/02/2024 04:23

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
07/02/2024 00:02

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 00:02

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 00:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
07/02/2024 00:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2024

Ultima Atualização
19/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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