20/08/2024 11:21

Baixa Definitiva
20/08/2024 11:21

Transitado em Julgado em 20/08/2024
20/08/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/08/2024 23:59.
09/08/2024 16:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/08/2024 02:20

Publicado Ementa em 02/08/2024.
02/08/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
31/07/2024 16:32

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 18:45

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido em parte
25/07/2024 18:45

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
25/07/2024 17:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/07/2024 12:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/07/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 16:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/06/2024 18:25

Recebidos os autos
18/06/2024 11:24

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA
17/06/2024 21:45

Recebidos os autos
15/04/2024 12:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
12/04/2024 14:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/04/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 16:39

Juntada de Certidão
01/04/2024 14:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/03/2024 18:52

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 18:49

Juntada de Certidão
21/03/2024 17:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/03/2024 17:33

Juntada de Certidão
21/03/2024 17:31

Juntada de Certidão
21/03/2024 17:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/03/2024 02:19

Publicado Certidão em 15/03/2024.
15/03/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª TURMA CRIMINAL Número do processo: 0712435-29.2019.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Desembargador Relator: JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS, VITOR COELHO RUFINO APELADO: VITOR COELHO RUFINO, MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo de Origem: 0712435-29.2019.8.07.0001 Certifico e dou fé que, nesta data, faço vista ao apelante (VITOR COELHO RUFINO), para apresentação das razões de apelação, conforme o art. 600, §4° do CPP.

Brasília, 13 de março de 2024 ENIA VALERIA NOGUEIRA DE SOUZA Diretora de Secretaria Substituta
13/03/2024 12:08

Juntada de Certidão
13/03/2024 11:41

Recebidos os autos
13/03/2024 11:41

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal
12/03/2024 13:06

Recebidos os autos
12/03/2024 13:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
12/03/2024 13:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2024

Ultima Atualização
31/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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