STJ - 0702429-92.2021.8.07.0000

31/01/2023 09:50

Transitado em Julgado em 28/11/2022

03/11/2022 05:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/11/2022 Petição Nº 808029/2022 - EDcl no AgInt no

28/10/2022 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/10/2022 23:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0808029 - EDcl no AgInt no REsp 1970331 - Publicação prevista para 03/11/2022

24/10/2022 23:59

Embargos de Declaração de HYPOLITO MASCENA DANTAS e MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00808029/2022 - EDcl no AgInt no REsp 1970331/DF

12/10/2022 12:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000969-2022-AJC-2T)

06/10/2022 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/10/2022

05/10/2022 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/10/2022 17:03

Incluído em pauta para 18/10/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00808029/2022 - EDcl no AgInt no REsp 1970331/DF

22/09/2022 18:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

22/09/2022 16:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 847286/2022

22/09/2022 16:51

Protocolizada Petição 847286/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/09/2022

15/09/2022 05:24

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 15/09/2022 Petição Nº 808029/2022 -

14/09/2022 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

14/09/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 808029/2022. Publicação prevista para 15/09/2022)

13/09/2022 20:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 808029/2022

13/09/2022 20:38

Protocolizada Petição 808029/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/09/2022

05/09/2022 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/09/2022 Petição Nº 361935/2022 - AgInt

02/09/2022 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/09/2022 23:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0361935 - AgInt no REsp 1970331 - Publicação prevista para 05/09/2022

29/08/2022 23:59

Conhecido o recurso de HYPOLITO MASCENA DANTAS e MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00361935/2022 - AgInt no REsp 1970331/DF

17/08/2022 15:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000750-2022-AJC-2T)

12/08/2022 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/08/2022

10/08/2022 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/08/2022 16:15

Incluído em pauta para 23/08/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 361935/2022 - AgInt no REsp 1970331/DF

13/06/2022 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

13/06/2022 10:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 502594/2022

13/06/2022 10:33

Protocolizada Petição 502594/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/06/2022

04/05/2022 05:18

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 04/05/2022 Petição Nº 361935/2022 -

03/05/2022 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

03/05/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 361935/2022. Publicação prevista para 04/05/2022)

02/05/2022 21:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 361935/2022

02/05/2022 21:47

Protocolizada Petição 361935/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/05/2022

05/04/2022 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/04/2022

04/04/2022 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/04/2022 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/04/2022

01/04/2022 18:50

Conhecido em parte o recurso de HYPOLITO MASCENA DANTAS e MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA e não-provido

29/12/2021 09:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

29/12/2021 09:45

Distribuído por sorteio ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

09/11/2021 07:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS