08/05/2025 10:07

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 18:00

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/05/2025 18:36

Recebidos os autos
06/05/2025 18:36

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 18:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
06/05/2025 10:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
06/05/2025 10:22

Expedição de Certidão.
06/05/2025 09:05

Recebidos os autos
13/12/2024 15:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
13/12/2024 14:15

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/12/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 16:23

Expedição de Certidão.
11/12/2024 10:59

Juntada de Petição de apelação
11/12/2024 10:57

Juntada de Petição de certidão
21/11/2024 02:29

Publicado Sentença em 21/11/2024.
19/11/2024 07:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
18/11/2024 13:48

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/11/2024 18:51

Recebidos os autos
14/11/2024 18:51

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 18:51

Extinto os autos em razão de perda de objeto
08/11/2024 14:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
08/11/2024 14:40

Recebidos os autos
08/11/2024 07:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
08/11/2024 02:29

Decorrido prazo de CONDOMINIO JARDINS DO PEQUIS em 07/11/2024 23:59.
15/10/2024 02:29

Publicado Decisão em 15/10/2024.
15/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 13:27

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/10/2024 00:00

Intimação

Diante do exposto, indefiro a homologação do acordo de id 210677317.

Anote-se conclusão para extinção por perda do interesse de agir.
11/10/2024 16:22

Recebidos os autos
11/10/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 16:22

Indeferido o pedido de CONDOMINIO JARDINS DO PEQUIS - CNPJ: 18.***.***/0001-29 (AUTOR)
10/10/2024 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
10/10/2024 17:43

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/10/2024 10:53

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 02:21

Publicado Decisão em 07/10/2024.
04/10/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

Diante do exposto, intimem-se as partes para adequarem os termos propostos, no prazo de 05 dias.

Em caso de inércia, anote-se conclusão para extinção por perda do interesse de agir.

No mesmo prazo, deverão esclarecer a eleição de foro am Santa Maria-DF.
02/10/2024 17:28

Recebidos os autos
02/10/2024 17:28

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 17:28

Outras decisões
02/10/2024 10:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
02/10/2024 10:19

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 15:30

Recebidos os autos
01/10/2024 15:30

Outras decisões
27/09/2024 17:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
27/09/2024 16:25

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/09/2024 02:24

Publicado Decisão em 18/09/2024.
18/09/2024 02:24

Publicado Decisão em 18/09/2024.
17/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 00:00

Intimação

Intimem-se as partes para manifestarem-se sobre se desejam que o acordo seja homologado por sentença constituindo-se, assim, em título executivo judicial.

Prazo de 05 dias.
16/09/2024 10:14

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 19:45

Recebidos os autos
13/09/2024 19:45

Outras decisões
12/09/2024 12:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
12/09/2024 04:45

Processo Desarquivado
11/09/2024 10:54

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 18:42

Arquivado Definitivamente
21/08/2024 14:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 21ª Vara Cível de Brasília.
19/08/2024 15:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
19/08/2024 15:36

Transitado em Julgado em 16/08/2024
17/08/2024 01:40

Decorrido prazo de NELSON MONTEIRO AFONSO DOS SANTOS em 15/08/2024 23:59.
21/07/2024 01:13

Decorrido prazo de CONDOMINIO JARDINS DO PEQUIS em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:36

Decorrido prazo de CONDOMINIO JARDINS DO PEQUIS em 18/07/2024 23:59.
17/07/2024 15:23

Expedição de Certidão.
13/07/2024 02:26

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
08/07/2024 12:54

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/06/2024 02:49

Publicado Sentença em 27/06/2024.
26/06/2024 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
24/06/2024 17:05

Recebidos os autos
24/06/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 17:05

Julgado procedente o pedido
06/06/2024 12:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
05/06/2024 14:52

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/06/2024 09:55

Juntada de Petição de petição
31/05/2024 18:50

Recebidos os autos
31/05/2024 18:50

Expedição de Outros documentos.
31/05/2024 18:50

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
28/05/2024 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
20/05/2024 11:29

Juntada de Petição de réplica
17/05/2024 14:15

Expedição de Certidão.
15/05/2024 15:01

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/05/2024 19:04

Recebidos os autos
07/05/2024 19:04

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 19:04

Concedida a gratuidade da justiça a NELSON MONTEIRO AFONSO DOS SANTOS - CPF: *01.***.*13-15 (REU).
07/05/2024 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
03/05/2024 18:13

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/04/2024 03:17

Decorrido prazo de NELSON MONTEIRO AFONSO DOS SANTOS em 09/04/2024 23:59.
14/03/2024 02:41

Publicado Decisão em 14/03/2024.
13/03/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Deixo de designar, neste momento, a audiência prevista no art. 334 do CPC, sem prejuízo de fazê-lo oportunamente, se o caso dos autos mostrar que será adequada para abreviar o acesso das partes à melhor solução da lide.

Proceda-se aos atos de citação e intimação pelos meios que se fizerem necessários, inclusive por carta precatória, competindo ao advogado da parte interessada promover sua distribuição e por edital (Prazo de 20 dias).

Fica desde já autorizada a localização de endereço pelos sistemas disponíveis ao Juízo.

I.
12/03/2024 13:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/03/2024 13:05

Expedição de Mandado.
11/03/2024 18:36

Recebidos os autos
11/03/2024 18:36

Outras decisões
11/03/2024 17:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
11/03/2024 17:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2024

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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