12/08/2025 02:41

Publicado Decisão em 12/08/2025.
11/08/2025 11:55

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/08/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
07/08/2025 15:10

Recebidos os autos
07/08/2025 15:10

Recebida a emenda à inicial
05/08/2025 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
04/08/2025 20:39

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 17:40

Recebidos os autos
01/08/2025 17:40

Determinada a emenda à inicial
31/07/2025 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
30/07/2025 04:47

Processo Desarquivado
29/07/2025 19:39

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 17:03

Juntada de Petição de certidão
17/07/2025 17:32

Arquivado Definitivamente
17/07/2025 17:31

Expedição de Certidão.
16/07/2025 08:27

Recebidos os autos
16/07/2025 08:27

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante.
15/07/2025 08:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
15/07/2025 08:11

Transitado em Julgado em 15/07/2025
15/07/2025 03:36

Decorrido prazo de DANIEL GONCALVES DA COSTA em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 03:36

Decorrido prazo de JR SOARES COMERCIO E SERVICOS EIRELI - ME em 14/07/2025 23:59.
24/06/2025 02:55

Publicado Sentença em 23/06/2025.
24/06/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
11/06/2025 15:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante
11/06/2025 14:51

Recebidos os autos
11/06/2025 14:51

Julgado procedente em parte do pedido
30/05/2025 13:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
28/05/2025 18:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
28/05/2025 18:30

Recebidos os autos
26/05/2025 17:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
16/05/2025 13:40

Recebidos os autos
16/05/2025 13:40

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/05/2025 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
08/05/2025 16:28

Recebidos os autos
08/05/2025 16:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
08/05/2025 16:27

Expedição de Certidão.
08/05/2025 03:03

Decorrido prazo de DANIEL GONCALVES DA COSTA em 07/05/2025 23:59.
15/04/2025 02:39

Publicado Despacho em 15/04/2025.
15/04/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
10/04/2025 18:01

Recebidos os autos
10/04/2025 18:01

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 08:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
02/04/2025 08:50

Expedição de Certidão.
01/04/2025 19:42

Recebidos os autos
30/01/2025 17:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
30/01/2025 17:10

Expedição de Certidão.
28/01/2025 03:34

Decorrido prazo de DANIEL GONCALVES DA COSTA em 27/01/2025 23:59.
04/12/2024 02:24

Publicado Certidão em 04/12/2024.
03/12/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
01/12/2024 10:04

Expedição de Certidão.
23/11/2024 02:32

Decorrido prazo de DANIEL GONCALVES DA COSTA em 22/11/2024 23:59.
23/11/2024 02:32

Decorrido prazo de DANIEL GONCALVES DA COSTA em 22/11/2024 23:59.
21/11/2024 22:04

Juntada de Petição de apelação
28/10/2024 02:23

Publicado Sentença em 28/10/2024.
26/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
24/10/2024 16:19

Recebidos os autos
24/10/2024 16:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/10/2024 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
17/10/2024 16:26

Expedição de Certidão.
15/10/2024 02:22

Decorrido prazo de DANIEL GONCALVES DA COSTA em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:22

Decorrido prazo de DANIEL GONCALVES DA COSTA em 14/10/2024 23:59.
08/10/2024 02:22

Decorrido prazo de DANIEL GONCALVES DA COSTA em 07/10/2024 23:59.
07/10/2024 02:23

Publicado Despacho em 07/10/2024.
07/10/2024 02:23

Publicado Despacho em 07/10/2024.
04/10/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
02/10/2024 19:23

Recebidos os autos
02/10/2024 19:23

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 18:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
24/09/2024 18:51

Expedição de Certidão.
23/09/2024 18:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/09/2024 02:26

Publicado Sentença em 16/09/2024.
16/09/2024 02:26

Publicado Sentença em 16/09/2024.
14/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
14/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
12/09/2024 11:58

Recebidos os autos
12/09/2024 11:58

Julgado procedente em parte o pedido e improcedente o pedido contraposto
23/08/2024 02:24

Publicado Despacho em 23/08/2024.
23/08/2024 02:24

Publicado Despacho em 23/08/2024.
23/08/2024 02:24

Publicado Despacho em 23/08/2024.
23/08/2024 02:24

Publicado Despacho em 23/08/2024.
22/08/2024 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
22/08/2024 14:15

Recebidos os autos
22/08/2024 12:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
22/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
20/08/2024 19:35

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 18:42

Recebidos os autos
20/08/2024 18:42

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 02:37

Decorrido prazo de DANIEL GONCALVES DA COSTA em 31/07/2024 23:59.
01/08/2024 02:37

Decorrido prazo de DANIEL GONCALVES DA COSTA em 31/07/2024 23:59.
30/07/2024 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
30/07/2024 02:29

Decorrido prazo de JR SOARES COMERCIO E SERVICOS EIRELI - ME em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024 02:29

Decorrido prazo de JR SOARES COMERCIO E SERVICOS EIRELI - ME em 29/07/2024 23:59.
24/07/2024 04:13

Publicado Decisão em 24/07/2024.
24/07/2024 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
24/07/2024 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
24/07/2024 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
24/07/2024 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
22/07/2024 15:06

Juntada de Petição de especificação de provas
22/07/2024 07:23

Recebidos os autos
22/07/2024 07:23

Outras decisões
15/07/2024 08:36

Juntada de Petição de réplica
08/07/2024 20:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
08/07/2024 20:39

Expedição de Certidão.
30/05/2024 03:28

Decorrido prazo de DANIEL GONCALVES DA COSTA em 29/05/2024 23:59.
08/05/2024 02:59

Publicado Certidão em 08/05/2024.
08/05/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
06/05/2024 15:48

Expedição de Certidão.
25/04/2024 18:13

Juntada de Petição de réplica
06/04/2024 04:27

Decorrido prazo de JR SOARES COMERCIO E SERVICOS EIRELI - ME em 05/04/2024 23:59.
05/04/2024 02:42

Publicado Decisão em 05/04/2024.
04/04/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do processo: 0706093-30.2023.8.07.0011 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JR SOARES COMERCIO E SERVICOS EIRELI - ME REU: DANIEL GONCALVES DA COSTA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista os rendimentos demonstrados pela parte ré (ID’s 190404081 a 190404087), defiro-lhe os benefícios da justiça gratuita.

Anote-se.

Recebo a reconvenção de ID 190404077.

Anote-se no sistema informatizado.

Intime-se a parte autora para que se manifeste em réplica à contestação apresentada e apresente a contestação à reconvenção, no prazo legal.

Após, intime-se o réu/reconvinte para que apresente réplica à contestação da reconvinda, no prazo de 15 dias.

Núcleo Bandeirante/DF.

CAMILLE GONÇALVES JAVARINE FERREIRA Juíza de Direito Substituta Documento datado e assinado eletronicamente
02/04/2024 16:31

Recebidos os autos
02/04/2024 16:31

Concedida a gratuidade da justiça a DANIEL GONCALVES DA COSTA - CPF: *95.***.*33-68 (REU).
02/04/2024 16:31

Deferido o pedido de DANIEL GONCALVES DA COSTA - CPF: *95.***.*33-68 (REU).
25/03/2024 17:37

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
18/03/2024 22:14

Juntada de Petição de contestação
13/03/2024 02:48

Publicado Decisão em 13/03/2024.
12/03/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do processo: 0706093-30.2023.8.07.0011 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JR SOARES COMERCIO E SERVICOS EIRELI - ME REU: DANIEL GONCALVES DA COSTA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de ação de conhecimento sob rito comum ajuizada por JR SOARES COMERCIO E SERVICOS EIRELI - ME em desfavor de DANIEL GONCALVES DA COSTA.

A parte autora apresentou a petição de ID187787098, a qual informa que tentou uma realização de acordo extrajudicial com a parte ré, porém, não obte êxito.

Diante disto, reitera o pedido de tutela antecipada para fins de expedição do mandado de busca e apreensão da betoneira.

Vê-se, que se trata de um pedido reiterado de tutela de urgência de caráter antecipatório, nos termos do artigo 300 do CPC.

Conforme já mencionado anteriormente, o mandamento legal, “a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo”.

No presente caso, mais uma vez, não verifico a existência de perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, em uma análise abreviada, apropriada a este momento processual.

Em que pesem às alegações da parte autora, há de se constatar que o pleito antecipatório tem cunho eminentemente satisfativo, confundindo-se com o próprio pleito final.

A parte autora não demonstra o risco de ineficácia do provimento final, e nem a necessidade premente de obter a tutela jurisdicional requerida.

Além disso, como já explicitado na decisão de ID179324862, num caso de eventual moral da parte ré, poderá este responder por perdas e danos, após regular andamento do feito.

Ante o exposto, INDEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA requerida pela parte autora na peça ora citada.

Intime-se.

Aguarde-se o decurso do prazo para resposta da parte ré.

Núcleo Bandeirante/DF.

CAMILLE GONÇALVES JAVARINE FERREIRA Juíza de Direito Substituta Documento datado e assinado eletronicamente
10/03/2024 08:12

Recebidos os autos
10/03/2024 08:11

Não Concedida a Antecipação de tutela
27/02/2024 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
26/02/2024 14:53

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 14:26

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
26/02/2024 14:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante
26/02/2024 14:26

Audiência do art. 334 CPC não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/02/2024 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/02/2024 02:21

Recebidos os autos
25/02/2024 02:21

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
18/01/2024 09:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/12/2023 02:36

Publicado Certidão em 13/12/2023.
12/12/2023 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
08/12/2023 17:17

Expedição de Certidão.
08/12/2023 17:16

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/02/2024 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/12/2023 08:32

Publicado Decisão em 04/12/2023.
01/12/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
29/11/2023 20:42

Recebidos os autos
29/11/2023 20:42

Não Concedida a Antecipação de tutela
29/11/2023 20:42

Outras decisões
22/11/2023 11:27

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 11:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2023

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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