17/05/2024 17:10

Baixa Definitiva
17/05/2024 17:10

Expedição de Certidão.
17/05/2024 17:10

Transitado em Julgado em 17/05/2024
17/05/2024 02:16

Decorrido prazo de JULIANA ALMEIDA DE OLIVEIRA em 16/05/2024 23:59.
17/05/2024 02:15

Decorrido prazo de ROBSON FERREIRA LIMA DE PAIVA em 16/05/2024 23:59.
24/04/2024 02:16

Publicado Ementa em 24/04/2024.
23/04/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
19/04/2024 17:32

Recebidos os autos
19/04/2024 16:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/04/2024 13:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/04/2024 02:16

Decorrido prazo de JULIANA ALMEIDA DE OLIVEIRA em 09/04/2024 23:59.
09/04/2024 02:17

Decorrido prazo de ROBSON FERREIRA LIMA DE PAIVA em 08/04/2024 23:59.
02/04/2024 12:16

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 12:16

Expedição de Intimação de Pauta.
01/04/2024 21:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/04/2024 17:12

Recebidos os autos
01/04/2024 16:37

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
25/03/2024 16:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
25/03/2024 16:20

Juntada de Petição de contrarrazões
18/03/2024 02:15

Publicado Ato Ordinatório em 18/03/2024.
15/03/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS PRIMEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL Número do processo: 0742466-45.2023.8.07.0016 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: ROBSON FERREIRA LIMA DE PAIVA EMBARGADO: JULIANA ALMEIDA DE OLIVEIRA CERTIDÃO Em cumprimento à Portaria 1TR nº 1/2021, fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) EMBARGADA: JULIANA ALMEIDA DE OLIVEIRA para apresentação de contrarrazões aos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por EMBARGANTE: ROBSON FERREIRA LIMA DE PAIVA, no prazo de 5 dias, nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC.

Brasília, Quarta-feira, 13 de Março de 2024.

RODRIGO COSTA BARBOSA Servidor Geral
14/03/2024 02:25

Publicado Ementa em 14/03/2024.
14/03/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 18:37

Juntada de ato ordinatório
13/03/2024 18:37

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
13/03/2024 15:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/03/2024 16:45

Recebidos os autos
08/03/2024 16:59

Conhecido o recurso de ROBSON FERREIRA LIMA DE PAIVA - CPF: *17.***.*10-04 (RECORRENTE) e não-provido
08/03/2024 14:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/02/2024 18:38

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 18:38

Expedição de Intimação de Pauta.
19/02/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 14:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/02/2024 15:06

Recebidos os autos
15/02/2024 18:34

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
30/01/2024 15:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
30/01/2024 15:39

Juntada de Certidão
30/01/2024 00:49

Recebidos os autos
30/01/2024 00:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2024

Ultima Atualização
19/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Recurso Inominado • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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