13/02/2025 10:18

Petição - Manifestação - Petição: 15399 Data: 13/02/2025, às 10:18:32
29/01/2025 14:00

Conclusos ao(à) Relator(a)
29/01/2025 14:00

Interposto agravo regimental - Juntada Petição: 8199/2025
29/01/2025 10:26

Petição - Agravo Regimental - Petição: 8199 Data: 29/01/2025, às 10:30:53
18/12/2024 08:05

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL
18/12/2024 05:18

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL
18/12/2024 04:01

Publicação, DJE - Divulgado em 17/12/2024
17/12/2024 15:23

Negado seguimento
16/12/2024 15:41

Conclusos ao(à) Relator(a)
16/12/2024 15:41

Distribuído - MIN. DIAS TOFFOLI
16/12/2024 08:33

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL
16/12/2024 05:12

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL
16/12/2024 03:59

Publicação, DJE - Divulgado em 13/12/2024
13/12/2024 19:40

Determino a distribuição
13/12/2024 10:12

Conclusos à Presidência
11/12/2024 18:47

Remessa - NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE PRECEDENTES
10/12/2024 11:57

Recebimento externo dos autos - Processo recebido de órgão externo
10/12/2024 11:57

Petição - Reenvio de Processo - Petição: 163160 Data: 10/12/2024, às 11:57:52
15/11/2024 10:02

Processo recebido na origem - TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
14/11/2024 10:51

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL
14/11/2024 10:49

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL
14/11/2024 10:48

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL
14/11/2024 10:07

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL
14/11/2024 09:50

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL
14/11/2024 09:46

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL
14/11/2024 04:04

Publicação, DJE - Divulgado em 13/11/2024
13/11/2024 15:46

Remessa externa dos autos, Guia nº - Guia: 40396/2024 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
13/11/2024 15:45

Determinada a devolução pelo regime da repercussão geral - Tema nº 1266 - RE 1426271
13/11/2024 09:36

Petição - Manifestação - Petição: 149615 Data: 13/11/2024, às 09:36:48
12/11/2024 14:01

Conclusos à Presidência
12/11/2024 09:15

Petição - Manifestação - Petição: 148861 Data: 12/11/2024, às 09:15:06
09/11/2024 10:32

Conclusos à Presidência
09/11/2024 10:32

Registrado à Presidência
08/11/2024 11:03

Autuado
06/11/2024 20:37

Protocolado - Protocolado via Web Service MNI 2.2.2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

- • Arquivo

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