22/07/2025 16:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/07/2025 12:13

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/07/2025 10:35

Recebidos os autos
22/07/2025 10:35

Recebida a emenda à inicial
18/07/2025 19:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
18/07/2025 04:34

Processo Desarquivado
17/07/2025 17:52

Juntada de Petição de certidão
17/07/2025 17:07

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 12:43

Arquivado Definitivamente
02/05/2024 12:43

Transitado em Julgado em 25/04/2024
26/04/2024 04:16

Decorrido prazo de LIBERTA ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA - EPP em 24/04/2024 23:59.
26/04/2024 04:12

Decorrido prazo de CLEIA DE ALMEIDA DUTRA em 24/04/2024 23:59.
03/04/2024 03:04

Publicado Sentença em 03/04/2024.
03/04/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do processo: 0727707-06.2023.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: LIBERTA ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA - EPP EXECUTADO: CLEIA DE ALMEIDA DUTRA SENTENÇA Cuida-se de ação de execução ajuizada por LIBERTA ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA - EPP em desfavor de CLEIA DE ALMEIDA DUTRA. É o relatório do necessário.

Decido.

Noticiam as partes que celebraram acordo no que se refere ao objeto do processo, devidamente acostado aos autos ao ID 191471203, razão pela qual requerem a respectiva homologação.

Homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado entre as partes e noticiado nos presentes autos, cujos termos passam a fazer parte da presente sentença.

Considerando tratar-se de direito disponível, ressalto que a presente sentença apenas homologa obrigação quanto às partes que efetivamente firmaram o acordo mediante assinatura no documento.

Ante o exposto, e por tudo o mais que nos autos consta, JULGO EXTINTO o processo, em face da transação, com base no disposto na alínea "b" do inciso III do artigo 487 do CPC.

Sem custas finais, em razão do disposto no artigo 90, § 3º, do CPC.

Honorários advocatícios conforme acordo firmado entre as partes.

Na hipótese de interposição de recurso de apelação por qualquer das partes, abra-se vista à parte contrária para contrarrazões e, em seguida, remetam-se os autos ao Egrégio TJDFT com as homenagens de estilo.

Transitada em julgado, não havendo outros requerimentos, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se. *sentença datada, assinada e registrada eletronicamente
01/04/2024 16:12

Recebidos os autos
01/04/2024 16:12

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
01/04/2024 12:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
28/03/2024 14:45

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 02:50

Publicado Certidão em 15/03/2024.
15/03/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga - VETECATAG AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Processo n°: 0727707-06.2023.8.07.0007 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Requerente: LIBERTA ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA - EPP Requerido: CLEIA DE ALMEIDA DUTRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que a diligência de citação retornou infrutífera.

Nos termos da Portaria que regulamenta os atos ordinatórios deste Juízo, intime-se o exequente para promover a citação da parte executada, indicando endereço onde possa ser localizada, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção por ausência de pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, nos termos do art. 485, IV, do CPC.

BRASÍLIA, DF, 13 de março de 2024 07:29:50.

ROGERIO MORAIS DE MELO Servidor Geral
13/03/2024 07:30

Expedição de Certidão.
11/03/2024 12:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/02/2024 13:39

Expedição de Certidão.
07/02/2024 11:45

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 03:07

Publicado Certidão em 30/01/2024.
29/01/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
25/01/2024 17:45

Juntada de Certidão
24/01/2024 17:16

Expedição de Certidão.
24/01/2024 16:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/01/2024 04:44

Publicado Decisão em 22/01/2024.
12/01/2024 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
09/01/2024 20:30

Recebidos os autos
09/01/2024 20:30

Recebida a emenda à inicial
08/01/2024 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
29/12/2023 09:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/12/2023

Ultima Atualização
02/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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