05/05/2025 16:52

Arquivado Definitivamente
01/05/2025 03:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 03:35

Decorrido prazo de MOACIR CARVALHO ALVES JUNIOR em 30/04/2025 23:59.
22/04/2025 02:34

Publicado Certidão em 22/04/2025.
17/04/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
14/04/2025 17:17

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 17:16

Juntada de Certidão
20/03/2025 08:45

Recebidos os autos
29/08/2024 15:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
29/08/2024 15:31

Juntada de Certidão
08/08/2024 14:03

Juntada de Petição de contrarrazões
05/08/2024 02:23

Publicado Certidão em 05/08/2024.
02/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
30/07/2024 02:27

Decorrido prazo de MOACIR CARVALHO ALVES JUNIOR em 29/07/2024 23:59.
26/07/2024 21:30

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 03:00

Publicado Sentença em 15/07/2024.
12/07/2024 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
10/07/2024 20:24

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 13:53

Recebidos os autos
10/07/2024 13:53

Julgado procedente o pedido
24/06/2024 17:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
21/06/2024 17:21

Juntada de Petição de réplica
18/06/2024 03:40

Publicado Intimação em 18/06/2024.
18/06/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
27/05/2024 18:43

Juntada de Petição de contestação
09/04/2024 18:20

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 17:26

Recebidos os autos
09/04/2024 17:26

Outras decisões
08/04/2024 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
08/04/2024 14:50

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 02:39

Publicado Decisão em 13/03/2024.
12/03/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0715795-48.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MOACIR CARVALHO ALVES JUNIOR REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Intime-se a autora a emendar a inicial, de sorte a juntar aos autos a declaração de reconhecimento de dívida emitida pela Administração, com valores correlatos à almejada cobrança, mês/ano referência e natureza da verba reconhecida.

Eventual negativa no fornecimento do referido documento deverá ser devidamente comprovada.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Intime-se.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

JERRY ADRIANE TEIXEIRA Juiz de Direito 03
08/03/2024 14:47

Recebidos os autos
08/03/2024 14:47

Determinada a emenda à inicial
28/02/2024 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
28/02/2024 13:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
27/02/2024 15:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2024

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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