26/06/2024 11:11

Arquivado Definitivamente
16/05/2024 03:19

Decorrido prazo de PEDRO FERNANDES OLIVEIRA NETO em 15/05/2024 23:59.
16/05/2024 03:19

Decorrido prazo de LIDERI CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI em 15/05/2024 23:59.
16/05/2024 03:19

Decorrido prazo de VERT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E CONSTRUCOES LTDA - ME em 15/05/2024 23:59.
23/04/2024 03:24

Publicado Decisão em 23/04/2024.
23/04/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0718810-75.2021.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PEDRO FERNANDES OLIVEIRA NETO REU: VERT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E CONSTRUCOES LTDA - ME, LIDERI CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A dra.

Giselle Piza alega o seguinte: "Tendo em vista o trânsito em julgado dos autos, certidão ID 989949055, e considerando que o Autor constituiu outro Patrono para a fase recursal em instância Superior e na de cumprimento de sentença (provisório), e tendo em vista que já tramita perante este douto Juízo a Execução provisória a, venho expor e requerer conforme segue: A Planilha apresentada pelo Ilustre Advogado nos autos da Execução provisória nº 0727160- 81.20238.0001, não fez destaque necessário dos honorários de sucumbência tampouco os honorários de reconvenção devidos a esta Advogada na medida de sua atuação até a ida do Processo ao STJ, assim, sendo conforme consta da Sentença já em fase de cumprimento do julgado requer-se sejam destacados da planilha a seguir colacionada, os seguintes haveres de honorários devidos a esta Advogada. (...) Assim, se faz Excelência importante tal destaque quanto aos honorários devidos à primeira patrona para que futuramente não haja confusão quanto a tais verbas quanto aos repasses. (...) requer-se ainda sejam os autos apensados, para que corram conjuntamente haja vista tratarem os presentes autos dos interesses principais discutidos na lide, bem como que o processo qual trata de execução provisória seja convolado em Execução Definitiva, conforme termos até aqui apontados." É o relatório.

Decido.

Como destacado pela requerente, observo que o cumprimento de sentença já se iniciou em outros autos de forma provisória (Processo nº 0727160-81.20238.0001).

Portanto, com o trânsito em julgado do processo, é lá que se deve requerer a conversão em cumprimento definitivo de sentença e discutir questões relativas à execução.

I.

Arquivem-se.

BRASÍLIA, DF, data e horário da assinatura digital.

ERNANE FIDELIS FILHO Juiz de Direito
19/04/2024 14:34

Recebidos os autos
19/04/2024 14:34

Outras decisões
05/04/2024 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
01/04/2024 16:30

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 16:22

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 16:10

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 04:21

Decorrido prazo de PEDRO FERNANDES OLIVEIRA NETO em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 04:21

Decorrido prazo de LIDERI CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 04:21

Decorrido prazo de VERT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E CONSTRUCOES LTDA - ME em 25/03/2024 23:59.
18/03/2024 02:38

Publicado Certidão em 18/03/2024.
16/03/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11ª Vara Cível de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, Sala 710, 7º Andar, Ala A, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0718810-75.2021.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PEDRO FERNANDES OLIVEIRA NETO REU: VERT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E CONSTRUCOES LTDA - ME, LIDERI CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI CERTIDÃO Certifico que operou-se o trânsito em julgado de decisão oriunda de tribunais superiores em 13/03/2024.

Nos termos da Portaria 1/2016, às partes para ciência do retorno dos autos do TJDFT pelo prazo comum de 5 dias, sendo certo que para eventual pedido de cumprimento de sentença deverão ser recolhidas as respectivas custas, caso o credor não seja beneficiário da gratuidade de justiça.

Após o prazo, nada requerido, ao contador para cálculo das custas finais relativas à fase de conhecimento.

BRASÍLIA-DF, 14 de março de 2024.

VITOR FELIPE PEREIRA SILVA Servidor Geral
14/03/2024 12:07

Transitado em Julgado em 13/03/2024
13/03/2024 19:50

Recebidos os autos
29/08/2022 14:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
28/08/2022 22:59

Juntada de Petição de contrarrazões
18/08/2022 02:27

Publicado Certidão em 17/08/2022.
18/08/2022 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022
15/08/2022 13:02

Expedição de Certidão.
10/08/2022 03:11

Decorrido prazo de VERT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E CONSTRUCOES LTDA - ME em 09/08/2022 23:59:59.
10/08/2022 03:10

Decorrido prazo de PEDRO FERNANDES OLIVEIRA NETO em 09/08/2022 23:59:59.
10/08/2022 03:10

Decorrido prazo de LIDERI CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI em 09/08/2022 23:59:59.
04/08/2022 10:42

Juntada de Petição de apelação
11/07/2022 00:31

Publicado Sentença em 11/07/2022.
09/07/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022
06/07/2022 19:14

Recebidos os autos
06/07/2022 19:14

Julgado procedente em parte o pedido e improcedente o pedido contraposto
17/05/2022 10:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
12/05/2022 00:28

Decorrido prazo de VERT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E CONSTRUCOES LTDA - ME em 11/05/2022 23:59:59.
12/05/2022 00:28

Decorrido prazo de LIDERI CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI em 11/05/2022 23:59:59.
11/05/2022 00:32

Decorrido prazo de PEDRO FERNANDES OLIVEIRA NETO em 10/05/2022 23:59:59.
04/05/2022 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022
04/05/2022 02:26

Publicado Decisão em 04/05/2022.
04/05/2022 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022
02/05/2022 08:32

Recebidos os autos
02/05/2022 08:32

Outras decisões
13/04/2022 00:14

Decorrido prazo de LIDERI CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI em 12/04/2022 23:59:59.
13/04/2022 00:14

Decorrido prazo de VERT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E CONSTRUCOES LTDA - ME em 12/04/2022 23:59:59.
13/04/2022 00:14

Decorrido prazo de PEDRO FERNANDES OLIVEIRA NETO em 12/04/2022 23:59:59.
12/04/2022 12:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
12/04/2022 11:37

Juntada de Petição de petição
11/04/2022 10:43

Juntada de Petição de petição
30/03/2022 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022
30/03/2022 08:59

Publicado Decisão em 29/03/2022.
30/03/2022 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022
24/03/2022 19:54

Recebidos os autos
24/03/2022 19:54

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/03/2022 00:39

Decorrido prazo de LIDERI CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI em 15/03/2022 23:59:59.
16/03/2022 00:39

Decorrido prazo de VERT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E CONSTRUCOES LTDA - ME em 15/03/2022 23:59:59.
10/03/2022 17:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
10/03/2022 10:51

Juntada de Petição de réplica
24/02/2022 00:27

Decorrido prazo de VERT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E CONSTRUCOES LTDA - ME em 23/02/2022 23:59:59.
17/02/2022 00:22

Publicado Certidão em 17/02/2022.
16/02/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022
14/02/2022 18:09

Expedição de Certidão.
14/02/2022 14:10

Recebidos os autos
14/02/2022 13:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
11/02/2022 16:12

Juntada de Petição de contestação
21/01/2022 07:16

Publicado Decisão em 21/01/2022.
20/12/2021 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021
16/12/2021 15:01

Recebidos os autos
16/12/2021 15:01

Outras decisões
03/12/2021 00:23

Decorrido prazo de VERT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E CONSTRUCOES LTDA - ME em 02/12/2021 23:59:59.
01/12/2021 14:12

Juntada de Petição de contestação
01/12/2021 12:36

Juntada de Certidão
01/12/2021 12:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
01/12/2021 12:25

Juntada de Certidão
23/11/2021 10:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/11/2021 21:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/09/2021 12:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/09/2021 11:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/09/2021 17:24

Juntada de Petição de petição interlocutória
27/09/2021 17:15

Juntada de Petição de petição
11/09/2021 22:49

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
11/09/2021 22:48

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
27/08/2021 14:33

Decorrido prazo de LIDERI CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI em 26/08/2021 23:59:59.
26/08/2021 16:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/08/2021 15:56

Expedição de Mandado.
26/08/2021 15:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/08/2021 15:54

Expedição de Mandado.
24/08/2021 16:25

Juntada de Certidão
05/08/2021 17:00

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/08/2021 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/08/2021 12:59

Juntada de Certidão
05/08/2021 12:44

Juntada de Certidão
04/08/2021 16:01

Juntada de ar - aviso de recebimento
04/08/2021 15:59

Juntada de ar - aviso de recebimento
06/07/2021 02:56

Publicado Certidão em 05/07/2021.
03/07/2021 02:29

Decorrido prazo de PEDRO FERNANDES OLIVEIRA NETO em 02/07/2021 23:59:59.
03/07/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021
01/07/2021 13:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/07/2021 13:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/06/2021 17:13

Remetidos os Autos da(o) 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação para 11ª Vara Cível de Brasília - (outros motivos)
17/06/2021 15:58

Juntada de Certidão
17/06/2021 15:56

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/08/2021 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/06/2021 02:28

Publicado Decisão em 11/06/2021.
10/06/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021
08/06/2021 16:32

Remetidos os Autos da(o) 11ª Vara Cível de Brasília para 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)
05/06/2021 12:39

Recebidos os autos
05/06/2021 12:39

Não Concedida a Antecipação de tutela
03/06/2021 12:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2021

Ultima Atualização
22/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0757692-90.2023.8.07.0016

Camila da Silva Reis

Distrito Federal

Advogado: Maurilio Monteiro de Abreu

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/10/2023 14:21

Exibir Processo

Processo nº 0722702-15.2023.8.07.0003

Policia Civil do Distrito Federal

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Advogado: Felipe Alves Leitao

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/11/2024 10:54

Exibir Processo

Processo nº 0702135-78.2024.8.07.0018

Davysson Fonseca Alves

Detran - Departamento de Transito do Dis...

Advogado: Fablilson Fonseca Gomes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/03/2024 13:51

Exibir Processo

Processo nº 0722702-15.2023.8.07.0003

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Rodrigo Alves da Silva

Advogado: Felipe Alves Leitao

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/07/2023 03:49

Exibir Processo

Processo nº 0718810-75.2021.8.07.0001

Vert Empreendimentos Imobiliarios e Cons...

Pedro Fernandes Oliveira Neto

Advogado: Giselle Piza de Oliveira

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/08/2022 14:34

Exibir Processo